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Nota Pública» Fonacate repudia estudo de empresariado sobre dados do funcionalismo
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Presidente do Inmetro recebe Carta dos Servidores
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Carreiras do Executivo têm ganho salarial de até 60% acima da inflação, mostra estudo
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Reajuste de servidores em 2024 dependerá de aumento da arrecadação, diz ministra
Nota Pública» Fonacate repudia estudo de empresariado sobre dados do funcionalismo
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou para a imprensa, o governo e toda a sociedade, na tarde desta segunda-feira (5), nota de repúdio à publicação da Folha de São Paulo (leia a íntegra abaixo) , desta data, intitulada “Carreiras do Executivo têm ganho salarial de até 60% acima da inflação”, que tomou por base o estudo “Proposta de Modernização de Carreiras do Governo Federal”, encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, pois a matéria distorce dados relativos ao investimento em pessoal pela União.
No documento, as entidades afirmam que “com efeito, a elite financeira do país, algumas das maiores fortunas e dos grandes beneficiários das altas taxas de juros praticadas no Brasil, se uniram para fornecer dados que atacam o funcionalismo. O texto presta um desserviço ao debate em torno do aperfeiçoamento da máquina pública, ao contaminá-lo, mais uma vez, e à revelia do acúmulo de estudos técnicos já produzidos, com falácias que servem apenas aos que se utilizam dessa manobra para tentar enfraquecer o poder de fiscalização e de regulação do Estado brasileiro”.
Para o Fonacate, “o estudo em questão apresenta recorte tendencioso sobre a evolução salarial das carreiras de Estado a partir de 1998, deixando de lado, de forma arbitrária, dados que precisam ser ressaltados. Em 1998, os salários das citadas carreiras foram reajustados após três anos de congelamento, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, visando reduzir o impacto da elevada inflação acumulada, que chegou, no período, conforme dados da FGV, a mais de 35%. Só em 1995, o acumulado da inflação no país superou 22%. Outra informação importante é que as carreiras de Estado passaram a ser remuneradas, no período, pelo sistema de subsídio, e gratificações e adicionais foram incorporados à rubrica única”.
E com dados, demonstra que na contramão da desvalorização e mesmo do esvaziamento dos quadros funcionais, os servidores acumularam novas atribuições e elevaram substancialmente as entregas à população, para atender à crescente demanda, também em face do crescimento populacional registrado. “Cabe citar, por exemplo, o recente recorde da fiscalização do Trabalho, que retirou mais de 3.000 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023. Trabalhadores esses encontrados em jornadas exaustivas de trabalho, como o verificado em práticas da empresa Ambev, do empresário Jorge Paulo Lemann, um dos patrocinadores do Movimento Pessoas à Frente, autuada em 2021 como divulgado pela mídia. Lemann foi alvo, ainda, de investigações pela Comissão de Valores Mobiliários, em 2023, possíveis desvios bilionários na empresa Americanas.”
O Fonacate reitera seu interesse em subsidiar e promover o debate em prol do aperfeiçoamento da máquina pública, como atestam as recentes entrevistas à mídia, a participação na Câmara Técnica de Transformação do Estado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o ciclo de debates “Nova Agenda para Reforma Administrativa”, e mais de quarenta estudos técnicos com contribuições de diversos estudiosos do serviço público brasileiro, que, caso consultados, evitariam publicações equivocadas com a que motivou esta nota.
FONACATE 06/02/2024
Presidente do Inmetro recebe Carta dos Servidores
A PERDA SALARIAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DE 01/07/2007 A 31/03/2023 : Computando também a inflação de 1,3% de 08 a 12/2006, a perda percentual acumulada chega a 54,75%.
asmetro.org.br/portalsn/2023/04/28/presidente-do-inmetro-recebe-carta-dos-servidor/
Carreiras do Executivo têm ganho salarial de até 60% acima da inflação, mostra estudo
Na falta de critérios, acumulam-se distorções; aumento médio na elite é de 40%, mas fiscal agropecuário teve 8,5%
Diagnóstico sobre a evolução dos salários no serviço público federal, de 1998 a 2022, identificou que, na falta de critérios técnicos e de avaliação de desempenho, as atividades mais tradicionais na elite do Executivo conquistaram ganhos de até 60% acima da inflação, piorando distorções na estrutura funcional. Na média, o aumento é de 40% acima da inflação.
No extremo oposto, acumularam perdas os cargos de confiança, conhecidos como DAS (direção e assessoramento superior) de níveis 4 e 6. A retração ficou na faixa de 30%.
Intitulado “Propostas de Modernização do Sistema de Carreiras do Governo Federal”, o estudo foi encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, dentro da proposta de municiar o Estado com informações sobre como evolui os ganhos de diferentes carreiras quando não há critérios técnicos para os reajustes, como ocorre hoje no Brasil.
Há 117 carreiras e 43 grupos de trabalho, com elevado número de tabelas salariais organizadas em diferentes padrões.
A pesquisa tomou como base as tabelas adotadas pela União em 1998, reconstruindo o histórico de valorização dos salários iniciais e finais das carreais e cargos comissionados que prevaleceram até 2022. Os valores foram ajustados a abril de 2023.
“Uma surpresa foi ver que todo mundo teve valorização salarial expressiva, mesmo considerando os últimos cinco anos, que inclui o período do governo [Jair] Bolsonaro, em que houve congelamento de salários e desvalorização pela inflação”, afirma o economista Felipe Drumond, que coordenou o diagnóstico.
“Mas, como governo brasileiro não tem um método técnico para auferir quanto o servidor deve ganhar, nem metodologia de classificação de cargos, o estudo também mostra que os maiores reajustes e ganhos foram para categoria capazes de fazer mais pressão.”
As carreiras do grupo de gestão, por exemplo, que atuam no planejamento e na operação em áreas nevrálgicas de poder, são as mais privilegiadas. Incluem especialistas em política pública e gestão governamental, analistas de orçamento, de planejamento, e do Tesouro Nacional.
No estudo, elas lideram o ranking de ganhos. São as carreiras que acumularam aumento de 60,1% em termos reais. Conseguiram elevar o teto de R$ 17.467 para R$ 28.066, se consolidando entre as mais bem pagas.
Esse salário só perde para o de auditor fiscal da Receita Federal, que teve reajuste de 45,4%, levando o teto de R$ 21.378 para R$ 31.074.
Outro destaque é o ganho do advogado da União. Considerando apenas o avanço salarial, o aumento foi de 19,6%, e o teto passou de R$ 23.401 para R$ 27.998.
No entanto, o grupo conquistou autorização para receber sucumbência, honorário pago ao advogado por quem perdeu a ação judicial, que costumava ser um direito no setor privado, não no público. Segundo o estudo, com esse adicional, os ganhos como um todo avançaram 38,2% no período.
Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP e coautor do levantamento “Uma Proposta de Reforma do RH do Estado”, explica que a estratégia de barganha por aumento salarial não é unificada e varia de acordo com a posição de cada categoria no espectro do poder.
“A proximidade com a elite do Estado faz com que as carreiras do grupo de gestão consigam os melhores resultados”, afirma Sundfeld.
“A relação com os profissionais da Receita Federal tem outra natureza. O auditor tem a chave do cofre. Como o Brasil vive em constante crise fiscal há 40 anos, esse grupo, que garante a arrecadação, foi ganhando espaço. O auditor é empoderado em todos os níveis –federal, estadual e até municipal.”
No caso do advogado da União, explica Sundfeld, os ganhos vieram a reboque dos alcançados por profissionais de direito que integram Judiciário, Ministério Público e órgãos de controle externo.
“Essas carreiras conquistaram proeminência após a Constituição de 1988. O Estado ficou encurralado. Nesse ambiente, não tem como negar remunerações crescentes aos advogados que vão defender as causas da União”, diz.
Na avaliação de Drumond, o aumento dessa elite até reverberou em outros segmentos do Executivo que sustentam atividades do Estado, mas sem o mesmo resultado.
Exemplo disso está nas carreiras sob o guarda-chuva do PCC/PGCP (Plano de Classificação de Cargos/Plano Geral de Cargos do Poder Executivo). Popularmente chamadas de “carreirão” são extremamente pulverizadas, o que dificulta a mobilização por mais ganhos.
O estudo avaliou o analista administrativo com nível superior desse segmento. A alta foi de 48,2% acima da inflação, mas os salários continuaram mais baixos. Em 1998, esse grupo tinha rendimento inicial de R$ 2.881 e final de R$ 6.176. Em 2022, os valores eram, respectivamente, R$ 5.885 e R$ 9.152.
O estudo considerou 75% das carreiras de nível superior já existentes em 1998 na administração direta. Em 2022, elas correspondiam a menos de 30%, dado que entre 2000 e 2010 foram criadas novos cargos.
O estudo também identifica que, nesse processo, foram extintos principalmente cargos de nível fundamental e houve maior expansão na administração indireta.
As novas carreiras de nível superior, explica o coordenador do estudo, apresentam remunerações intermediárias entre o grupo de maiores salários e as do PCC/PGPE.
O levantamento não incluiu o diplomata e o oficial de chancelaria porque a remuneração fora do Brasil tem outro cálculo.
Na avaliação de Drumond, mais do que mostram as disparidades salariais, a grande contribuição do estudo é mostrar o efeito nocivo da falta de critérios para a progressão das carreiras, e traça paralelos para ilustrar.
“As carreiras do grupo de gestão foram desenhadas para ocupar cargos comissionados, então, os DAS deveriam ser atraentes, mas não é o que vemos”, diz.
“O valor inicial no grupo de gestão atualmente é de R$ 19.685, com rápida progressão para o teto, enquanto DAS 6, que tinha o maior valor em 1998, caiu para R$ 17.376.”
O DAS não é uma carreira. O ganho varia de acordo com a política pública do governo da vez. Os DASs 4 e 6 acumulam, respectivamente, perdas de -38,2% e -36,1%.
O DAS 6 remunera o secretário-executivo, o número dois dos ministérios, que assume inúmeras responsabilidades e substitui o titular da pasta.
“Um iniciante na carreira do grupo de gestão, que não assume funções complexas, ganha mais que um secretário. Também ganha bem mais do que um servidor experiente do grupo PCC que esteja em um posto de direção.”
O fiscal agropecuário, que garante a situação sanitária dos alimentos atuando no interior do país, por exemplo, teve reajuste de 8,5%. O teto passou de R$ 19.258 para R$ 20.895.
O estudo não entra no mérito, mas especialistas afirmam que a anarquia nos reajustes na elite do Executivo contribui para reforçar as desigualdades de renda no Brasil.
De 1998 a 2022, o salário mínimo teve alta de 105,8% acima da inflação, seguindo política de valorização nas gestões do PT. Passou de R$ 130 para R$ 1.212. Neste ano, está em R$ 1.412.
O avanço é muito superior ao alcançado pela elite do Executivo, mas, como a diferença dos valores é imensa, mal afetou a disparidade. Em 1998, equivalia a 2,75% do teto salarial do auditor fiscal. Em 2022, a 4%.
A nova leva de concursos que está em andamento no governo federal vai manter a dinâmica desordenada para os novos servidores.
O Movimento Pessoas à Frente reúne entidades como o Instituto Humanize, o República.org e a Fundação Lemann, além de especialistas na área, parlamentares, sindicatos e ONGs com visões políticas, sociais e econômicas plurais.
Seus representantes defendem que a reforma do sistema de carreiras é ponto central para a modernização da administração pública.
Procurado para comentar os resultados, o Ministério da Gestão e Inovação não se manifestou.
Crédito: Alexa Salomão/FOLHAPRESS no Protal Correio – @ disponível na internet 06/02/2024
Reajuste de servidores em 2024 dependerá de aumento da arrecadação, diz ministra
Pelo arcabouço fiscal há esse espaço apenas se a estimativa de arrecadação, a partir do segundo bimestre, cumprir a meta
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou nesta segunda-feira que o governo só vai considerar a possibilidade de ajustes nos salários de servidores se a arrecadação surpreender positivamente ao longo do ano.
Pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, há esse espaço apenas se a estimativa de arrecadação, a partir do segundo bimestre, for suficiente para superar a meta de resultado primário. A meta é zerar o déficit este ano. O mercado vê rombo próximo de 0,8% do PIB.
Essa possibilidade só seria concretizada se não houvesse bloqueio de despesas no orçamento.
A ministra explicou que, para 2024, o espaço no orçamento poderia crescer em cerca de R$ 15 bilhões em maio, caso esse cenário otimista de arrecadação seja concretizado.
A explicação é que o projeto do orçamento trouxe um crescimento das despesas de 1,7% acima da inflação. Porém, para 2024, foi aprovada a regra que permite um aumento de despesa de 2,5% acima do índice de preços. Assim, a diferença entre 1,7% e 2,5% corresponderia aos R$ 15 bilhões.
Proposta
Em 2023, o reajuste salarial para servidores federais foi de 9% e para este ano não há previsão no orçamento, apenas para os benefícios.
- O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1 mil;
- O per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215;
- O auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90;
- Isso representa 51,06% de reajuste dos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.
A mesa de negociação com os representantes de servidores recusa a proposta e o aumento só nos benefícios (que tiveram reajustes também em 2023).
As categorias querem correção no salário bruto. A promessa do governo é só voltar com o ganho nos salários em 2025, com 4,5% de aumento. Em 2026, também foi prometido 4,5%.
— Quando a gente foi fechar o Orçamento (deste ano), junto com a Fazenda e o Planejamento, a gente tinha um espaço pequeno para um reajuste grande em 2024. E, aí, o que a gente propôs? Concentramos o volume de recursos em benefícios aos servidores — disse a ministra.
Enquanto atacam os servidores, essa elite empresarial enchem os bolsos de subsídios.
Funcionário público não tem família, não tem conta pra pagar. É o burro de carga da nação e sem direito a uma decente. E não há quem os defenda.
Mas, na hora que a população precisa é ao servidor que recorre. Porque os políticos de plantão estão preocupados com a sua reeleição, afagos aos que lhes mantém no poder. Nesse sistema político arcaico e atrasado ninguém fala em mexer, né.
Boa tarde parabéns por este repúdio da Fonaquete ,CONDSEFE,Fazubra etc….está ministra Esther e suas equipes estão esquecendo que eles também são servidores públicos e esquece de lembrar ao senhor presidente da República que ele só foi eleito devido os votos dos servidores públicos e servidoras também e esquecem também que os aposentados(as) de hoje foram os que deram seus suor para manter o nosso país de pé e o que me estranha que para os servidores do INSS não sou contra mas precisa que análise o nosso caso que são nós servidores públicos federais!… Vejo que uma vez as nossas categorias tendo aumento real podemos dar serviços para terceiros tipo reformas etc….até quando vamos ter que esperar !…
Reparem nos seguintes detalhes:
1) A janela utilizada: iniciaram a série em 1998 na época do sucateamento do serviço público;
2) O Salário mínimo teve aumento de 105% no período, e obviamente os salários privados muito mais;
3) Preço dos automóveis e das moradias e plano de saúde subiram muito além do IPCA;
4) O serviço público, o que teve o pior desempenho de todos, apenas 60%;
Vide o que acontece na Policia Federal, que já foi reestruturada por cinco vezes apenas a carreira policial. Em detrimento dos servidores administrativos do órgão. E mais, não se levou em consideração o período da pandemia, que os servidores administrativos estiveram presentes e trabalhando pro órgão não parar. Quede a justiça para com esses servidores. Carreira típica pra justificar absurdos. Em contrapartida, a PF, pra justificar o injustificável de oferece porte de armas e uma gratificação irrisória. Os servidores administrativos pedem respeito. Isso perdura há mais de seis décadas. Chega de sacanagem!
Tem muitas desigualdades salarias no executivo federal, a matéria da folha qdo trata disso tem suas razões. Tem elite sim e a massa de servidores da saúde, da previdência, da assistência social, entre outras têm salários muito menores que a elite vinculada as carreiras de gestão e planejamento.
Se comparar com o judiciário e o legislativo, várias carreiras do executivo federal tem salários muito inferior não chegam a metade dos salários do judiciário e legislativo. Os servidores do judiciário e do legislativo, são sim , elites das elites. Tem salários maiores, benefícios maiores e outros privilégios.
A folha deveria mostrar também essas desigualdades..O estado brasileiro precisa enfrentar isso…
É, sempre assim está mídia corrupta e se vergonha só pública o que interessa a impressa marron.
Hipócritas.
Essa corja desta mude a picareta a qual usou e abusou da ma fé em atribuir a servidor público Federal do executivo a mentira deslavada para dizer que todos os servidores tem altos proventos o que é revoltante qdo na verdade os servidores encontram-se pendurados com dívidas até a cabeça em função de empréstimos consignados, etc e com margem negativa sem poder pedir mais empréstimos devido a congelamento por 7 anos de nossos proventos, sem falar nas inúmeras perdas de direitos líquidos e certos devido a retirada da isonomia com os de.ais poderes desde o desgoverno do Sr COLLOR , Fernando Henrique e a besta fera do Bostanaro através do ladrão Paulo Jegue que deveria estar preso e com os bens cassados.
É isso que está mídia noventa e mentirosa deveria falar.
Propaganda enganosa da Folha, jornal bolsonarista…
Servidores do executivo ficaram com o salário congelado durante 8 anos no governo Fernando Henrique, 2 anos no governo Dilma, 2 anos no governo Michel Temer e 4 anos no desgoverno Bolsonaro.
E Bolsonaro logo que assumiu deu para os militares das FA, até 100% de aumento salarial.
E agora no governo Lula (que votamos em peso) pensamos que essa defasagem salarial seria reparada, fica esse chove não molha para dar 30 % parcelado em 3 anos!!!!
Presidente Lula repare essa injustiça, faça como o Bolsonaro fez com sua classe (militar) dobrando seus salários.
O Judiciário e o Legislativo fixam seus salários e nós do Executivo ficamos ganhando migalhas…
É revoltante…
Aumentar auxílio alimentação, creche etc , deixa os aposentados e pensionistas a ver navios.
Até para Ministro os aposentados não existe Cadê a paridade integralidade Como manda a lei estamos com salário congelado há anos e fomos descontados os anos a fio os benefícios de auxílio alimentação e outros aí que foram aumentados não afetam em nada pois não recebemos esses benefícios
Será que a própria Ministra antes de se pronunciar deveria entender que por exemplo quem está aposentado não recebe nenhum tipo de benefício e está com salário defasado em muito há muitos anos e quando nos aposentamos nos aposentamos dentro da lei integralidade e paridade com os ativos e isso não tá sendo respeitado
Que absurdo uma matéria como essa, temos o pior salário de todos! Pelo contrário, estamos com um défice de salários e benefícios de mais de 40%, isso sim! Foram de 6 a 7 anos sem nenhum aumento em nossos salários e benefícios, q até agora n nos foram recarssidaos todas as perdas durante todos esses anos acima mencionado. Ainda falta muito p q tenhamos a nossa recomposição integral de salários e benefícios…uma lástima!!!
Agora, dinheiro p fazer política e p algumas carreira , tem!!!
O governo, sempre colocou a sociedade civil contra o servidor público, que são pilares para o andamento da máquina pública.
“Carreiras do Executivo têm ganho salarial de até 60% acima da inflação”
A Folha de São Paulo presta um desserviço à população brasileira com essa matéria. Esse tipo de publicidade tem por objetivo distorcer a realidade ou parte da realidade. Há uma pequena categoria no serviço público(carreira que não são consideradas como servidores públicos, mas como parte do poder executivo. Esses, sim, tem o salário bem alto. Mas para a grande maioria, o salário estão bem defasados. A Folha com essa matéria coloca todos no mesmo patamar, distorcendo a realidade. Isto cheira a maldade, pura maldade. Pois dá a entender que o funcionário público vive em um mar de bênçãos. Em.quanto a população sofrem as consequências da inflação. Ela esquece de mencionar que uma boa parte desse caos que se vivem no Brasil é consequência de má gestão pública e apropriação indevida dos recursos públicos. Isto é de conhecimento geral, inclusive da folha. Mas não diz nada por quê? Porque não se tem uma imprensa independente no país, uma boa parte da receita advem de recursos públicos. Assim, vivem a serviço da elite brasileira que sempre mamaram nas tetas do setor público.
Parabéns pela publicaçao desta nota de repudio. É por aí. Temos q contrastar as benesses salariais (q driblam as leis] do “andar de cima” x o sistemático arrocho salarial da grande massa de servidores do executivo. Para eles há dinheiro… Para nós, só se tb fizermos pressão. Há dinheiro, p.e., para absurdamente isentar empreiteiras rés confessas da devoluçao, acordada, de seus “mal feitos”
P/ melhorar sugiro:
Focar objetiva e simplesmente na perda salarial, reduzindo muito a resuçao do texto que deverá pinçar (citando a fonte) do extenso estudo apresentado;
Atualizar a tabela da Carta ao Presidente;
Ponderar os ganhos/rrajustes salariais das diferentes categorias. Auditores da receita, PRF, etc. ganharam acima da inflação, mas qual o percentual da massa salarial q eles representam?
E outras cositas mas q fico à disposiçao p conversar/auxiliar no q puder a Asmetro.
O comentário acima elenca auditores fiscais com reajustes fiscais erradamente junto à PRF. Mais uma confusão que vem prejudicar nossa campanha para debelar essa campanha i”plantada” na imprensa. Vamos a luta