PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000853/2024-61, resolve:
Nº 64 – Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral Executivo, código FCE-1.13, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 65 – Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código CCE-1.15.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000853/2024-61, resolve:
Nº 61 – Dispensar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 62 – Dispensar FÁBIO DE SOUZA LOPES, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 63 – Dispensar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, do encargo de substituta de Coordenador-Geral Executiva, código FCE-1.13, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, e considerando o que consta no Processo nº 0052600.012103/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora NILMA FREIRE DE LIMA, na condição de companheira do ex-servidor LEVI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0448022, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar de 22 de dezembro de 2023, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, e considerando o que consta no Processo nº 0052600.000483/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora Maria Luiza Araújo de Oliveira, na condição de cônjuge do ex-servidor Geraldo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 448306, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 com vigência a contar de 29 de dezembro de 2023, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001102/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora-Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE-1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, e considerando o que consta no Processo nº 0052600.000486/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora Maria das Graças Nogino Soares de Souza, na condição de cônjuge do ex-servidor Luiz Alberto Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 447838, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar de 12 de janeiro de 2024, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000853/2024-61, resolve:
Nº 109 – Designar FÁBIO DE SOUZA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 110 – Designar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1353982, para representar o Inmetro na Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas (Comitê TBT), objetivando tratar de questões comerciais que afetam as exportações brasileiras e, principalmente, a revisão trienal do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio e participação nas sessões temáticas (12/3), em que serão tratados os seguintes temas “Conformity Assessment Procedures and the key role of National Quality Infrastructure (NQI)” e “Incorporation of Standards”, em Genebra, Suíça, no período de 10 a 17 de março de 2024, com ônus para o INMETRO, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.000447/2024-07).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Instituto
Publicado em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 17
