Aposentados e Pensionistas: Lista de doenças graves dá a funcionário público direito de isenção

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7 Comentários

    • Quem tem direito?

      Podem ter acesso ao benefício da isenção de IR pensionistas ou aposentados que tenham sido diagnosticados – mesmo quando estavam ativos – ou que ainda estejam enfrentando as seguintes condições médicas:

      Neoplasia maligna (câncer de qualquer tipo)
      Doença cardíaca grave
      Parkinson
      Doença renal grave
      Problemas hepáticos graves
      Tuberculose ativa
      Esclerose múltipla
      Transtorno mental grave
      Hanseníase
      Espondiloartrose anquilosante (afeta a coluna)
      Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
      Cegueira
      Paralisia irreversível ou incapacitante
      Contaminação por radiação
      Doença de Paget (osteíte deformante)

  1. Olá, sou portador de Artrites Reumatóide, fui ao “SAD” Secretaria de Administração, fui reconhecido como portador, porém os médicos não podem solicitar a sonhada isenção em razão de impedimento por imposição do Governador de Estado MT.
    Fui a justiça Estadual e após grande período, foi rejeitado meu pedido, mesmo apresentando Jurisprudência. O que fazer?

  2. Boa tarde, servidores Estaduais e municipais podem diretamente solicitar a Receita federal,pois muitos são aposentados na invalidez, contando no Diário oficial data da aposentadoria, porém esses mesmos Médicos que os aposentou , depois negam que sejam insetos do Imposto renda, muitos servidores que foram aposentados forçadamente, questionao que devem voltar a trabalhar

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