Benefício corresponde a valor pago à contribuição previdenciária do funcionário público
Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, 11,6% dos estatutários federais recebem abono de permanência, pago a servidores que escolhem continuar na ativa, mesmo que tenham completado as exigências de aposentadoria. O valor do benefício corresponde à contribuição previdenciária do funcionário público. O governo federal determina que os motivos para continuar na ativa, dentre outros, inclui se sentir apto ao trabalho e desejo por manter a renda.
A advogada especialista em aposentadoria de servidores Chyntia Pena aponta que a previdência dos agentes públicos passou por diversas transformações desde a virada do século, o que impactou em como os servidores passaram a lidar com a ideia de “aposentadoria tranquila”.
– É comum ver que muitos preferem continuar na ativa, porque sabem que os salários serão drasticamente reduzidos. Mesmo fora da esfera federal e sem o abono, há funcionários que não se aposentam, porque não veem como manter o padrão de vida com o salário de aposentado.
Antônio Batista, professor universitário e pesquisador de Administração Pública, com o fim da garantia de integralidade e paridade nas aposentadorias, os benefícios dos servidores estão, ao longo do tempo, sendo “equalizados” aos dos trabalhadores da iniciativa privada.
– Vejo, ainda, muito interesse em pessoas para ingressarem no funcionalismo. Embora as condições de aposentadoria possam ter sido ‘baqueadas’, a estabilidade já é um grande atrativo, bem como a abertura de concursos.
Segundo a Folha de São Paulo, desde 2019, com a Reforma da Previdência, houve redução de 16% de servidores recebendo o benefício.
Em entrevista ao jornal, o diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal afirmou que, após a última reforma previdenciária, observou-se um aumento no interesse dos servidores federais pela previdência complementar.
“A possibilidade de aderir à previdência complementar do servidor público tornou-se uma alternativa atrativa, especialmente devido à contribuição paritária, na qual a União contribui igualmente com o servidor”, afirmou Dias à Folha.
Crédito: Gustavo Silva /EXTRA – @ disponível na internet 01/03/2024
