PORTARIA Nº 151, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.001732/2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “III”, ocupado pelo servidor LUCAS ARAÚJO FLORÊNCIO, matrícula SIAPE nº 3006474, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 16
