O dia 31 de maio será ponto facultativo na Administração Pública Federal, em razão do feriado de Corpus Christi (30/5).
A decisão está em conformidade com a Portaria nº8.617/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024.
A Portaria relaciona os nove feriados nacionais e os sete dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
Confira a integra da Portaria nº 8617 de 28 de dezembro de 2023. PORTARIA MGI Nº 8.617, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – PORTARIA MGI Nº 8.617, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24/5/2024
