Sindicato Interestadual dos Servidores Públicos do Inmetro – ASMETRO-SI
Ata da Assembleia Geral Extraordinária do dia 03 de junho de 2024
No dia 03 de junho de 2024, às 9h30min, no Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho do Inmetro, situado na Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II, Xerem, Duque de Caxias, RJ, CEP 25250-020, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária dos sindicalizados do Sindicato Interestadual dos Servidores Públicos do Inmetro /ASMETRO-SI, conforme o Edital de Convocação.
A Assembleia foi presidida por Sérgio Ballerini e secretariada por Marcelo Nascimento Moreira da Silva. Após a aprovação unânime da pauta, iniciou-se a AGE com os seguintes tópicos:
- Informes:
-
- Situação Financeira: Informou-se que, em 31/05/2024, o saldo era de R$ 171.982,64, com todas as despesas tributárias, trabalhistas, encargos sociais e outras despesas ordinárias quitadas e em dia.
- Solidariedade ao RGS e a SURRS: No dia 13 de maio de 2024, foram enviadas ao Rio Grande do Sul, via Força Aérea Brasileira (FAB), doações arrecadadas em campanha do Asmetro-SI e do Sesao do Inmetro. Foram entregues cestas básicas, água, produtos de higiene pessoal, cobertores e itens de cama, totalizando aproximadamente 2.000 kg de itens essenciais. Além disso, R$ 10.000 foram enviados aos colegas da SURRS, arrecadados em uma campanha coordenada por Joel Franceschini, que agradeceu o empenho de todos.
- CONFIA: Foram apresentados e aprovados pelo CONFIA os balancetes do ASMETRO-SI dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 e janeiro, fevereiro e março de 2024, em conformidade com o Art. 40 do Estatuto do ASMETRO-SI.
- Eleições 2024: Informou-se que o mandato da atual Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal termina em 31/08/2024, e que não houve inscrições para a constituição da comissão eleitoral conforme edital de 03/05/2024. Será convocada uma AGE para constituir a Comissão Eleitoral de 2024 e convocar eleições para preenchimento dos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal.
- Planos de Saúde:
-
- Transferência da Unimed Rio para Unimed FERJ: Informou-se sobre a transferência de beneficiários da Unimed-Rio para a Unimed Ferj a partir de 01/04/2024 e as ações adotadas pelo Asmetro-SI para resolver questões sobre o acordo de transferência. A Unimed Ferj disponibilizou a Carteira Digital e o Asmetro-SI solicitou a não aplicação do reajuste anual do contrato de plano de saúde da Unimed.
- Prevent Senior: Comunicou o reajuste da tabela de maio de 2024 e a suspensão temporária das vendas de seus planos de saúde em São Paulo e Rio de Janeiro.
- Mesa de Negociação:
-
- Proposta do Ministério da Gestão: Reapresentou-se a pauta de reivindicações dos servidores do Inmetro, aprovada na AGE de 01/08/2023. Informou-se sobre a 2ª reunião da mesa específica e temporária, coordenada por José Lopez Feijóo, com a participação de representantes do Inmetro, do Inpi e de carreiras vinculadas ao Fórum de Ciência e Tecnologia. O Inmetro foi representado por Maycon Danylo Araújo Monteiro, Marcio Anderson Felix Muniz, e Judson Trindade Ramos. O Ministério da Gestão orientou que para 2024 não haverá reajustes salariais, todas as carreiras do Executivo Federal terão 20 níveis, gratificações de desempenho serão incorporadas gradativamente ao VB, haverá um reajuste de 14% em dois anos (9% em janeiro de 2025 e 5% em maio de 2026) e reposicionamento para os novos níveis a serem criados.
- Agência Reguladora: ANMETRO
-
- Informou-se sobre o encontro com o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, e a apresentação do ofício SEI Nº 103/2024/MDIC referente à proposta de transformação do Inmetro em Agência Reguladora. Foi apresentado o resultado dos trabalhos da Comissão encarregada de fornecer subsídios para que o MDIC faça a proposta de transformar o Inmetro na ANMETRO.
Deliberação da AGE: Foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade as seguintes propostas:
- Continuar com as negociações da pauta dos servidores nas mesas com o MGI.
- Manter os trabalhos para viabilizar a transformação do Inmetro em ANMETRO.
- Solicitar que o governo utilize para as gratificações do Inmetro a relação de 80/20, tal como utilizada para as demais carreiras do SPF.
Nada mais foi tratado, encerrando-se os trabalhos da AGE às 11h.
Duque de Caxias, 03 de junho de 2024.
Sérgio Ballerini – Presidente da AGE
Marcelo Nascimento Moreira da Silva – Secretário da AGE
Ata da Assembleia Geral Extraordinária do dia 03 de junho de 2024
