DESPACHO dE 6 de Agosto de 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto no artigo 4º do Decreto nº 2.487, de 02 de fevereiro de 1998, no artigo 21 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023; e nas Cláusulas Sexta, Oitava e Nona do Contrato de Desempenho com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro; e
CONSIDERANDO que a Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços exerce a supervisão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro;
CONSIDERANDO o teor do Relatório do Contrato de Desempenho do Ano de 2023 e do Relatório Global de Avaliação, apresentados pelo Inmetro; do Relatório de Monitoramento, emanado pela Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação (CAA); e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 14022.024294/2024-05.
APROVA o cumprimento dos resultados pelo INMETRO quanto aos indicadores e metas previstos para o ano de 2023 e o Relatório de Avaliação Global do Contrato de Desempenho.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Publicado em: 08/08/2024 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 21
Eu.DrJoao camilo dos santos,venho por meio deste requerimento solicitar do asmetro.org.br postar comentarios para meu endereso postal.
Não entendemos o seu pleito]