OBrasil dá mais um passo para consolidar sua posição como protagonista global na transição para uma economia mais verde e sustentável. A recente aprovação dos 10 Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia pelo G20, durante reunião realizada no Rio de Janeiro, sob a presidência brasileira, é um marco importante para o país e para o mundo. Pela primeira vez, o tema da bioeconomia é objeto de um documento acordado multilateralmente.
O consenso em relação aos princípios se deu após nove meses de debates intensos no âmbito da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, e da qual o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participou.
“Alcançar esse consenso é essencial para superar resistências e medos diante das soluções que a bioeconomia traz para ajudar o mundo a fazer a transição para uma economia de baixo carbono, e em especial a transição energética”, afirmou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, que participou das discussões.
Os princípios acordados incentivam a integração e promoção do desenvolvimento sustentável nas dimensões econômicas, sociais e ambientais; promovem a inovação, o empreendedorismo e a utilização responsável, eficiente e circular de recursos biológicos; e a promoção de padrões de consumo e produção sustentável, entre outros (conheça os 10 princípios).
O MDIC tem um papel crucial na implementação desses princípios, por meio de uma série de iniciativas estratégicas. Está sob coordenação da Pasta a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial em curso no país, que tem entre suas seis missões o incentivo à bioeconomia, a descarbonização e a transição e segurança energéticas.
A missão 5 da NIB prevê uma série de ações para promover a indústria verde, ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes e aumentar o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria no Brasil (saiba mais sobre a missão 5).
A Pasta também atua no tema por meio da Estratégia Nacional de Bioeconomia, que busca justamente promover o desenvolvimento nacional, regional e local a partir do uso dos recursos biológicos, de base ambiental, social e economicamente sustentáveis, de forma a contribuir para a segurança hídrica, alimentar e energética da população (saiba mais).
De acordo com Rollemberg, a iniciativa busca transformar o Brasil em líder mundial na produção e exportação de bioprodutos, como biocombustíveis, biopolímeros e bioinsumos de aplicação industrial em substituição aos insumos petroquímicos; bioinsumos agrícolas, como biofertilizantes e defensivos biológicos; e bioinsumos para as indústrias de cosméticos e fármacos.
“O Brasil pode ajudar o mundo a fazer a transição para uma economia de baixo carbono, suprindo também as necessidades do mercado internacional por combustível sustentável de aviação (SAF), biodiesel, etanol e biocombustível para o transporte marítimo”, ressaltou Rollemberg.
Em agosto, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alkimin, participou do lançamento da chamadas públicas do BNDES e da Finep, no valor de R$ 6 bilhões, para a produção de SAF e de biocombustível marítimo (saiba mais).
Centro de Bionegócios da Amazônia
Um dos principais instrumentos para o desenvolvimento da bioeconomia no país, o Centro de Bionegócios da Amazônia, localizado em Manaus, vem sendo fortalecido pelo MDIC.
O CBA, que ganhou autonomia jurídica há pouco mais de um ano, é dedicado a promover a bioeconomia na Amazônia, integrando pesquisa científica, inovação e sustentabilidade para valorizar e proteger a biodiversidade da região.
O centro vai receber o primeiro hub de inovação em bioeconomia da região Norte, abrigando empresas, startups, aceleradoras da área de bioeconomia, agentes fomentadores, organizações da sociedade civil, investidores e outros atores para estimular alianças estratégicas com o intuito de gerar novos produtos, processos e serviços inovadores na área de bioeconomia (saiba mais).
Outros projetos
Há ainda outros projetos em curso pelo MDIC que se alinham aos princípios consensuados pelo G20, como a Estratégia Nacional de Economia Circular, para promover o uso eficiente dos recursos naturais e o redesenho das cadeias produtivas, incentivando a regeneração da natureza; e o programa Selo Verde Brasil, para normalizar e certificar produtos e serviços de origem sustentável.
