PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052602.002888/2024-15, resolve:
Nº 497 Dispensar CRISTOL DE PAIVA GOUVÊA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.
Nº 498 Designar THIAGO MENEGOTTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 23/09/2024 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 524, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.007236/2024-97, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “VI”, ocupado pelo servidor JOSÉ HENRIQUE DE MELO LUNA, matrícula SIAPE nº 1951029, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 23/09/2024 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 16
