No domingo, dia 29/09, às 17h03min, o Presidente do Inmetro, Engenheiro Márcio André Oliveira Brito, reuniu-se por videoconferência com o Presidente do ASMETRO-SI, Sérgio Ballerini, para destacar a importância do texto preliminar elaborado pela Comissão instituída pela Portaria nº 152.
Este documento trata do Projeto de Lei que visa à transformação do Inmetro em uma Agência Reguladora, em conformidade com os ditames da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras.
Por se tratar de um texto preliminar, espera-se a contribuição dos servidores, para que suas sugestões possam ser incorporadas ao trabalho da Comissão, sempre respeitando a legislação vigente que rege as agências reguladoras. A abertura para a colaboração reforça o compromisso com um processo inclusivo e transparente.
Referente ao Ofício ASMETRO nº 036/2024, que trata do convite para a abertura do Seminário “Agência Reguladora do Inmetro”, informamos que o Presidente do Inmetro, Engenheiro Márcio Brito, confirmou sua presença no evento, que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2024.
O seminário terá como objetivo central apresentar os resultados preliminares dos estudos e discussões conduzidos até o momento pela Comissão responsável pelo processo de transformação do Inmetro em Agência Reguladora. Durante o evento, será exposto o trabalho desenvolvido pela Comissão, permitindo que os servidores compreendam as diretrizes traçadas. Neste momento, o foco será exclusivamente na apresentação das ações já realizadas, sem alterações imediatas no conteúdo dos trabalhos.
Contudo, o Presidente Márcio Brito ressalta que as contribuições e sugestões dos servidores serão cuidadosamente analisadas em momento oportuno, assegurando que o projeto final seja aprimorado de forma criteriosa. O fortalecimento da instituição como Agência Reguladora é uma prioridade e será conduzido com base em estudos sólidos e bem fundamentados.
O material preliminar elaborado pela Comissão já está disponível para consulta no site do ASMETRO-SI, acessível através do link: https://asmetro.org.br/portalsn/2024/09/28/seminario-agencia-reguladora-do-inmetro-e-apresentacao-do-trabalho-da-comissao-portaria152/.
Ainda que o seminário se concentre na apresentação dos resultados iniciais, as futuras contribuições serão avaliadas e incorporadas no devido tempo.
Reforçamos a importância da participação de todos neste evento, que marcará um passo fundamental para o futuro do Inmetro.
ASMETRO-SI 30/9/2024
