PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 127, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.008576/2024-35, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor PAULO NICOLA VENTURELLI, matrícula SIAPE 027567, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe A, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 06 de outubro de 2024.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 07/10/2024 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 580, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008737/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024, ANDRÉA GÓES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Qualidade Regulatória, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Publicado em: 07/10/2024 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 13
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001832/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS MONTEIRO, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Publicado em: 07/10/2024 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008580/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FÁBIO FIGUEIREDO ALVES DA CUNHA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Publicado em: 07/10/2024 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 13
AVISO DE licitação – CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 – Terceira Seção
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 488, de 30 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, torna público que realizará às 9h30min do dia 11.10.2024 (sexta-feira), no Centro Empresarial Parque Brasília, situado no SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º andar, sala 104 – Brasília – DF, CEP 70610-410, a terceira sessão pública com o objetivo de cumprir a pauta estabelecida no subitem 19.4 do edital da Concorrência acima citada cujo objeto é a obtenção de propostas para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Demais informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected], nos dias úteis, de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.
Cristian Bastos de Abreu – Presidente da Comissão Especial de Contratação
Publicado em: 07/10/2024 | Edição: 194 | Seção: 3 | Página: 24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 – UASG 183023 – Número do Contrato: 23/2021. – Nº Processo: 52600.004633/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 60.855.863/0001-72 – ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço n.º 23/2021 (SEI n.º 1024957), conforme previsto no item 2.1 Da Cláusula Segunda e nos do termos do art. 57, do inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, com base na justificativa da área gestora contida na Nota Técnica nº 35/2024/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 1900248), com início em 06/10/2024 e término 06/10/2025; e ii) Reajustar o valor contratual em 4,237600% (IPCA/IBGE), em consonância com a Nota Técnica nº 34/2024/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1900247), com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.768,20. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 – 04/10/2024).
Publicado em: 07/10/2024 | Edição: 194 | Seção: 3 | Página: 24
EXTRATO DE termo aditivo – Espécie: 1º TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 – PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.000359/2023-16
DO OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses do prazo de vigência e do quantitativo da Ata de Registro de Preços n° 15/2023 (SEI 1625696), conforme previsto no art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 15 do Decreto n° 11.462 de 31 de março de 2023, com início em 10/10/2024 e término em 10/10/2025, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.006113/2024-39, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 39/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1905771), autorizado pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1363/2024/Diraf-Inmetro (SEI 1915575).
VIGENCIA: 10/10/2024 à 10/10/2025.ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): GILDASIO NASCIMENTO ROCHA – Diretor de Administração e Finanças; e pela Água Mineral Oasis da Saúde Ltda: COSME JOSÉ SALLES FILHO – Sócio. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
Publicado em: 07/10/2024 | Edição: 194 | Seção: 3 | Página: 24
