PORTARIA Nº 592, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008544/2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social e Relações Institucionais do Inmetro, código CCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 15/10/2024 | Edição: 200 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008544/2024-30, resolve:
Nº 590 Exonerar ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto do Inmetro, código CCE 3.13.
Nº 591 Dispensar ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, do encargo de Substituta de Coordenadora-Geral de Comunicação Social e Relações Institucionais do Inmetro, código CCE 1.13.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA – Presidente Substituto
Publicado em: 15/10/2024 | Edição: 200 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 594, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, Substituto, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº 0052600.008203/2023-83 e 0052600.007959/2022-24, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas concedidas no âmbito dos Editais 2/2022 e 3/2022, aos pesquisadores e técnicos listados no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2024, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.
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BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
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Carlos da Silva Nunes |
DCT-4 |
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Jaci Rodrigues Nascimento Junior |
DCT-3 |
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Letícia Rigueira dos Santos |
DCT-4 |
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Priscila Azevedo Costa Bessa |
DCT-4 |
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Juliana do Nascimento Lunz |
DCT-3 |
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Vanessa Kapps |
DCT-3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 15/10/2024 | Edição: 200 | Seção: 1 | Página: 51
