Seminário “Transformação do Inmetro em Agência Reguladora”
Objetivo: Discutir e harmonizar os procedimentos relacionados à tramitação do processo que visa à transformação do Inmetro em uma Agência Reguladora.
- Público-Alvo: Servidores do Inmetro
- Data: 28 de novembro de 2024 (quinta-feira)
- Horário: 9h às 12h
- Local: Auditório do Prédio 32, Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho, Xerém, RJ
- Transmissão ao vivo: Disponível no canal do YouTube
Programação:
9h – 9h30 | Abertura
- Márcio André de Oliveira Brito – Presidente do Inmetro
9h35 – 10h35 | A Comissão Instituída pela Portaria 152/2024 e suas Conclusões
- Luiz Souto Madureira – Presidente da Comissão
- Rodrigo Costa-Felix – Membro da Comissão
10h40 – 11h20 | Aspectos Jurídicos do Projeto Inmetro/Agência
- Maira Cauhi Vanderlei – Procuradora-Chefe do Inmetro e Especialista em Direito Regulatório e Administrativo
11h25 – 11h40 | Depoimentos em vídeo
- Participação de parlamentares, empresários e ex-dirigentes de agências reguladoras
11h45 – 12h | Encerramento
- Márcio André de Oliveira Brito – Presidente do Inmetro
ASMETRO-SI 13/11/2024
Prezado Marcelo Nascimento.
Agradeço sua sugestão. Pretendo estar presente no seminário.
Por favor, poderia informar se será permitido que os participantes presentes ao evento poderão fazer perguntas aos palestrantes?
Prezado Maurício Soares,
Tive a oportunidade de trabalhar contigo por muitos anos, acredito que a sua presença no evento propiciará uma troca de opiniões entre a gte. Gostaria de lhe agradecer por todas as suas ações em prol do Inmetro, durante os seus anos como servidor da ativa. Gde Abs
Quais são os princípios de uma agência reguladora?
Quais os fundamentos que levam a necessidade do Inmetro se tornar uma agência reguladora?
Quais serviços regulatórios o Inmetro prestaria como agência reguladora?
Agradecemos seus questionamentos, que são pertinentes e refletem o interesse sobre a proposta de transformação do Inmetro em uma agência reguladora. Para oferecer respostas claras:
1. Quais são os princípios de uma agência reguladora?
As agências reguladoras têm como princípios a autonomia administrativa, técnica e financeira; a imparcialidade; a transparência; e a eficiência na regulação e fiscalização de setores estratégicos.
2. Quais os fundamentos que levam à necessidade do Inmetro se tornar uma agência reguladora?
O Inmetro, como agência reguladora, terá maior capacidade de modernização para atender às exigências internacionais de padronização, fortalecer o desenvolvimento econômico e tecnológico do país e assegurar a regulação eficiente de produtos e serviços essenciais.
3. Quais serviços regulatórios o Inmetro prestaria como agência reguladora?
A transformação permitirá ao Inmetro atuar de forma mais abrangente em áreas como metrologia legal, Metrologia Cientifica e Industrial, Avaliação da Conformidade, Certificação e Fiscalização de produtos e processos que impactam diretamente a sociedade e a economia.
Para obter informações detalhadas sobre esses temas, convidamos você a participar do Seminário sobre a Agência Reguladora do Inmetro, que será realizado no dia 28/11. Durante o evento, serão apresentadas as conclusões e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão instituída pela Portaria nº 152, esclarecendo os fundamentos e a proposta de modernização do Inmetro.
Para se preparar e aprofundar seus conhecimentos, recomendamos a leitura dos seguintes materiais:
• Seminário Agência Reguladora do Inmetro e Apresentação do Trabalho da Comissão (Portaria 152)
• Modernização do Inmetro – Autarquia Especial (Agência Reguladora) – Retrospectiva
Esperamos contar com sua presença para acompanhar as informações detalhadas sobre este importante tema!
Boa tarde, o evento será aberto a público externo na modalidade presencial?
O seminário será transmitido ao vivo no canal do YouTube (o link será informado em nossa página)
Mas é permitida a participação presencial?
Prezado Ricardo Begosso, boa tarde.
O seminário será realizado de forma presencial, com prioridade de participação para os sindicalizados do ASMETRO-SI e servidores previamente informados. Considerando a capacidade limitada do local, infelizmente não será possível abrir o evento ao público externo presencialmente.
Para garantir a participação de todos os interessados, o seminário será transmitido ao vivo pelo nosso canal no YouTube. O link para a transmissão será divulgado em breve.
Agradecemos pela compreensão e interesse!
Prezado Maurício Soares, bom dia!!
Para uma melhor compreensão, recomendo que acompanhe o seminário na forma presencial.
Bom dia!
Poderia informar se no evento será relatada a política de transição para agência reguladora ou se a comissão criada abordará , tratará e definirá essa política.
Agradeço a divulgação da programação do evento.
Por favor, poderiam esclarecer se durante o seminário haverá espaço para esclarecimento de dúvidas?
Obrigado