Relato do Seminário sobre a Transformação do Inmetro em Agência Reguladora

4
644

O seminário foi aberto pelo presidente do Inmetro, Márcio André de Oliveira Brito, que fez uma avaliação de sua gestão e reafirmou seu compromisso com as reivindicações dos servidores.

Ele destacou os desafios e implicações do processo de transformação do Inmetro em uma agência reguladora, ressaltando a importância das contribuições de todos para aprimorar os resultados apresentados pela Comissão instituída pela Portaria 152/2024.

Segundo ele, as melhorias nos documentos serão fundamentais para garantir a robustez necessária antes de enviá-los ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Márcio André também agradeceu a presença dos dirigentes do SINAGÊNCIA, Yandra Ribeiro Torres e Carlos Zenão da Cunha Gonçalves, que prestigiaram o evento.

Apresentações e Palestras

O seminário seguiu com a apresentação de Sergio Ballerini, presidente do ASMETRO-SI, que detalhou a trajetória do Projeto de Lei 6621/2016, desde seu início, em 2017, até o envolvimento de toda a instituição nos processos internos e as tramitações documentais junto ao MDIC e ao Congresso Nacional. A exposição foi acompanhada de uma linha do tempo ilustrativa, destacando os principais marcos. 

vide a apresentação >>> linha do tempo

Na sequência, Luiz Souto Madureira, presidente da Comissão dos Trabalhos instituída pela Portaria 152/2024, fez um retrospecto das atividades realizadas e apresentou formalmente os integrantes da comissão.

Rodrigo Costa-Felix, membro da Comissão, conduziu uma apresentação técnica que abordou os fundamentos e critérios utilizados no desenvolvimento do projeto

vide a apresentação >>> Apresentação Rodrigo Felix

Maira Cauhi Vanderlei, procuradora-chefe do Inmetro, detalhou os aspectos jurídicos do projeto de transformação do Inmetro em agência reguladora, elucidando pontos cruciais relacionados à estruturação legal e regulatória 

vide a apresentação >>> Apresentação Maira

Depoimentos em Vídeo

O seminário também exibiu depoimentos em vídeo de parlamentares, líderes de entidades e parceiros estratégicos que reforçam a importância e a relevância da criação da agência reguladora:

  • Senador Izalci Lucas: Enfatizou o impacto positivo da criação da agência na modernização do sistema regulatório nacional.
  • Deputado Federal Reimont: Reafirmou o seu compromisso com o fortalecimento do Inmetro e elogiou a contribuição dos servidores e do Instituto ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Depoimentos de Líderes e Parceiros Estratégicos:

  1. Claudio de Souza: Ex-diretor da ANP e ex-profissional da DQUAL, destacou a relevância de uma agência reguladora para a promoção da qualidade e segurança.
  2. Murillo Moura Filho: Presidente da AMPECI, representante do setor de Postos de Ensaio de Cronotacógrafo enfatizou o apoio da categoria ao projeto agencia inmetro
  3. Celso Scaranello: Diretor-presidente da REMESP, abordou o papel das redes metrológicas no fortalecimento do sistema regulatório.
  4. Synésio Batista da Costa: Presidente da ABRAC e da Fundação ABRINQ, ressaltou o apoio institucional ao projeto. ” É hora de um novo passo no ambiente da infraestrutura da qualidade no Brasil”

Os depoimentos apresentados reforçaram a ampla rede de apoio ao projeto, evidenciando o comprometimento de especialistas, entidades e do Congresso Nacional com a criação e fortalecimento da nova agência reguladora.

Encerramento

Carlos Zenão da Cunha Gonçalves, do SINAGÊNCIA, agradeceu o convite do ASMETRO-SI e reafirmou o compromisso conjunto na busca pela transformação do Inmetro em uma agência reguladora.

O encerramento foi conduzido por Luiz Souto Madureira, que disponibilizou o e-mail [email protected]  para o envio de contribuições aos documentos disponibilizados pela Comissão, até o final de dezembro. Em nome do presidente Márcio André, agradeceu a participação de todos no seminário e reafirmou o empenho da gestão em concretizar o objetivo de transformar o Inmetro em uma agência reguladora sólida e efetiva.

Assista ao Seminário Completo com os depoimentos de líderes e parceiros estratégicos!

Os depoimentos estão disponíveis no link youtube.com/live/G7zRAl-2zNE?feature=share, começando no tempo 1:48:19.

Não perca a oportunidade de conferir o evento inteiro e enriquecer seu conhecimento com as apresentações e discussões realizadas!

ASMETRO-SI 29/11/2024

 

4 COMENTÁRIOS

  1. O ASMETRO-SI manifesta sua profunda gratidão aos depoentes que, por meio de seus depoimentos, enriqueceram o seminário sobre a criação da nova agência reguladora. Suas contribuições foram fundamentais para reafirmar a importância desse marco para o Brasil.

    Senador Izalci Lucas: Nosso reconhecimento pela sua visão ao destacar o impacto positivo da agência na modernização do sistema regulatório nacional. Sua liderança inspira e fortalece essa iniciativa tão necessária.
    Deputado Federal Reimont: Agradecemos por reafirmar seu compromisso com o fortalecimento do Inmetro, reconhecendo o trabalho exemplar dos servidores e sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social do país.
    Celso de Souza: Sua experiência como ex-diretor da ANP e profissional da DQUAL trouxe reflexões essenciais sobre a promoção da qualidade e segurança que uma agência reguladora proporcionará.
    Murillo Moura Filho: Como presidente da AMPECI, seu depoimento representando o setor de Postos de Ensaio de Cronotacógrafo destacou o importante apoio da categoria ao projeto. Sua voz fortalece essa causa.
    Celso Scaranello: A visão estratégica apresentada pelo diretor-presidente da REMESP sobre o papel das redes metrológicas no sistema regulatório reforça a relevância dessa integração.
    Synésio Batista da Costa: Suas palavras, como presidente da ABRAC e da Fundação ABRINQ, foram um chamado à ação, marcando o momento de um novo passo para a infraestrutura da qualidade no Brasil.
    A cada depoimento, consolidamos a ampla rede de apoio ao projeto, evidenciando o comprometimento de especialistas, entidades e do Congresso Nacional com a criação e fortalecimento dessa nova agência reguladora.

    Nosso mais sincero agradecimento por contribuírem para o avanço dessa iniciativa histórica.

    ASMETRO-SI

  2. Sou aposentado do Inmetro.
    Caso aconteça a transformação do Órgão em agência reguladora e se ossalarios aumentarem, esse aumento também atingirá os aposentados?

  3. Parabenizo à Diretoria do Sindicato Asmetro e aos colegas, servidores da instituição, que contribuíram fortemente para a realização deste importante Seminário , sobre a possível transformação do Inmetro numa Agência Reguladora.

    O assunto é extremamente complexo, face às múltiplas atividades da instituição. Não obstante, a conjuntura política e orçamentária do governo, não demonstram cenários favoráveis para o presente pleito.

    Temos que manter o foco e aprofundar nossas propostas e argumentos, mas, principalmente, mantermos-nos unidos – para a consecução desse objetivo maior, ou outra possibilidade de natureza jurídica, tipo “carreira de estado”, que vão ao encontro de uma melhor gestão e governança inmetro!

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui