DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:
LUCIANE PERES LOBO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1757745, para participar como representar do Inmetro com o Comitê Brasileiro de Estudos de Brinquedos, da ABNT, do aperfeiçoamento da norma NM 300, Segurança de Brinquedos conforme convocação da AMN/CSM, em Buenos Aires, Argentina, no período de 03 a 07 de dezembro de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.010086/2024-07).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 02/12/2024 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 144, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Processo n. 0052600.009867/2024-41, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a HAMILTON DAVIDSON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1284094, CPF 806.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, pertencente do Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento nos incisos I ao V, nos §s 1º, 2º e 3º e no inciso I do § 6° do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 02/12/2024 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 135, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Processo n. 0052600.008638/2024-17, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 448443, CPF 786.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 20, incisos I ao IV, e, inciso I do § 2°, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 02/12/2024 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 679, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010098/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar NIELSEN OLIVEIRA DE MORAES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Operações da Auditoria Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Interna do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 02/12/2024 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 15
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 – UASG 183023
Nº Processo: 52600005113202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de monitoramento, operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação, incluindo modernização e atualização das licenças de softwares do fabricante Siemens para migração do sistema à nova plataforma Siemens Desigo CC, serviços de fornecimento e instalação de fibra óptica e coleta e análise da qualidade do ar, para atender as necessidades do INMETRO. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 – Vila Operaria Xerem, – Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail [email protected]. (SIASGnet – 29/11/2024) 183023-00001-2024NE090001
CRISTIAN BASTOS DE ABREU – Coordenador de Licitações
Publicado em: 02/12/2024 | Edição: 231 | Seção: 3 | Página: 38
