PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011243/2024-93, resolve:
Nº 6 Dispensar ADRIANA ALICE OLIVEIRA PAIVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Corporativa, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 7 Designar TATIANA CLARO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Corporativa, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/01/2025 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011311/2024-14, resolve:
Nº 18 – Dispensar MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, do encargo de substituto de Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, código CCE-1.15.
Nº 19 – Dispensar GABRIELA ALMEIDA JORDÃO, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 20 – Dispensar SERGIO DIAS MOREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 21 – Designar ALESSANDRA JULIÃO WEYANDT, para exercer o encargo de substituta de Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, código CCE-1.15, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 22 – Designar ADRIANA ALICE OLIVEIRA PAIVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 23 – Designar ALESSANDRA JULIÃO WEYANDT, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, código FCE-1.10, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 24 – Designar RODNEI FAGUNDES DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 25 – Designar HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória, código FCE-1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 26 – Designar GABRIELA ALMEIDA JORDÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle Pré-Mercado, código FCE-1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 27 – Designar VALNEI SMARCARO DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de chefe da Divisão de Fiscalização, código FCE-1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/01/2025 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 10
