PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000186/2025-06, resolve:
Art. 1º – Designar SÉRGIO DIAS MOREIRA, para exercer o encargo de Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Segurança de Produtos, código FCE-1.01, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 22/01/2025 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria GM/MDIC Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000272/2025-19, resolve:
Art. 1º – Designar SÉRGIO DIAS MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Fiscalização, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 22/01/2025 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 15
