PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011370/2023-10, resolve:
Nº 60 – Dispensar MAXILIANO D’AVILA CÂNDIDO DE SOUZA, do encargo de substituto de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Inmetro, FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 61 – Designar TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO MILLER, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Inmetro, FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000644/2025-07, resolve:
Art. 1º – Designar RODNEI FAGUNDES DIAS, no período de 27 de janeiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2025, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Controle Pré-Mercado, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000509/2025-53, resolve:
Art. 1º – Designar FERNANDO CHOCAIR FELICIO, para exercer o encargo de Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCE-1.05, da da Procuradoria Federal junto ao Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 11
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DIÁRIAS, TRANSPORTE, E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SIM-BID (Sistema Interamericano de Metrologia – Banco Interamericano de Desenvolvimento), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2635453, para representando o Inmetro participar no Workshop dos projetos Metrology Cloud IoT e IA, que promove a aplicação de ferramentas de transformação digital em Metrologia na América Latina e Central., em Buenos Aires, Argentina, no período 10 a 15 de fevereiro de 2025. (Processo SEI nº 0052600.011118/2024-83).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 11
