Dia 20 de fevereiro, quinta-feira. Essa é a data confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em convite enviado às entidades nessa sexta-feira, 24, para a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com servidores federais.
Uma reunião com entidades do Fonasefe deve acontecer nas próximas semanas para fechar as reivindicações que serão apresentadas. A pauta será enviada ao governo federal até o dia 31 deste mês.
A não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que inviabiliza o pagamento dos reajustes negociados na data esperada, preocupa. Por isso, uma das prioridades nesse início de ano é assegurar que os reajustes negociados com os servidores sejam pagos com urgência.
Na pauta dos servidores federais deve estar ainda a cobrança pela regulamentação da Convenção 151 da OIT que assegura direito dos servidores à negociação coletiva, incluindo direito a greve, a uma data base, entre outros pontos. A equiparação de benefícios, como o auxílio-alimentação, creche e saúde complementar, com os Três Poderes, também é ponto importante para a categoria.
O ano está apenas começando e os desafios são muitos e vão demandar m2025uita mobilização, unidade e organização de todos nós, servidores federais.
Condsef/Fenadsef 25/1/2025