PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Processo n. 0052600.000083/2020-23, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO CARNEIRO PUCCINELLI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1952734, CPF 058.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no inciso I do § 1º artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 12
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
LUIZ VICENTE TARELHO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1286788, para representar o Inmetro participando da 2º Reunião do Fórum and Metrology and digitalizati on (Forum-MD), no Bureau International des Poids et Mesures – BIPM, em Paris, França, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2025, com ônus para o Inmetro, referente à passagem, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.000564/2025-43).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 77, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000724/2025-54, resolve:
Art. 1º – Designar PATRICIA SAMPAIO DE CASTRO, no período de 27/01/2025 a 07/02/2025, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Mercadorias Pré-Medidas, código FCE 1.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011247/2024-71, resolve:
Art. 1º – Designar ROBERTO LIMA DO AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Instrumentação, Software e Hardware, código FCE-1.02, da Divisão de Gestão Técnica, Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011311/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA JULIÃO WEYANDT, do encargo de substituta de Coordenadora da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, código FCE-1.10, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000897/2025-72, resolve:
Nº 79 – Dispensar MARCIO VIEIRA MACHADO FERNANDES, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 80 – Designar PABLO GARCIA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA N° 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.011311/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA JULIÃO WEYANDT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, código FCE-1.10, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos VIII, IX e X do artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos incisos V, X e XI do artigo 18, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022:
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Art. 1º Extinguir a Rede de Laboratórios Associados ao Inmetro para Inovação e Competitividade – Rede LAIIC, estabelecida pela Portaria Inmetro nº 425, de 5 de setembro de 2018.
Art. 2º Criar o Programa de Aceleração de Parcerias para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Programa ACELERA PD&I.
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PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 1 | Página: 26
