Idas e Vindas da CMO: A Incerteza sobre a votação do orçamento de 2025

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Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press.

A discussão sobre o Orçamento de 2025 segue um caminho tortuoso, marcado por sucessivos adiamentos e entraves políticos.

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta segunda-feira (17/3) que, embora trabalhe para finalizar seu parecer até terça-feira (18/3), a possibilidade de a votação ocorrer apenas na primeira semana de abril não está descartada.

Segundo ele, eventuais alterações no texto podem demandar mais tempo para ajustes.

No último domingo (16/3), Coronel esteve reunido com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para alinhar o texto final e a votação.

Entretanto, a chegada de um novo ofício ao Congresso nesta segunda-feira, com possíveis pedidos de alteração na peça orçamentária, reforça a incerteza sobre o cumprimento do prazo pretendido.

O relator enfatizou que qualquer mudança no texto exige um processo criterioso de análise e ajustes, devido ao impacto sobre toda a estrutura orçamentária.

O atraso na votação do Orçamento de 2025 tem sido motivo de preocupação. O texto deveria ter sido aprovado ainda em 2024, mas divergências relacionadas à tramitação do pacote de ajuste fiscal do governo e a solução para as emendas parlamentares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) postergaram a decisão. Enquanto a votação não ocorre, o Executivo segue operando com a liberação mensal de 1/12 do orçamento previsto, afetando despesas como o reajuste de servidores e outros compromissos financeiros do governo.

O texto final precisará ser aprovado inicialmente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ser encaminhado ao plenário do Congresso. O impasse atual gera impactos diretos na execução de políticas públicas e na previsibilidade das contas governamentais. A possibilidade de novos atrasos permanece no horizonte, dependendo do equilíbrio entre as demandas políticas e a necessidade de avanço na tramitação da matéria.

Fonte: Relator do Orçamento admite que votação pode ficar para abril / Gabriel Buss do Metrópoles   https://www.metropoles.com/brasil/relator-do-orcamento-admite-que-votacao-pode-ficar-para-abril – 18/3/2025

 

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