Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.
A solenidade está marcada para as 15 horas no Plenário da Câmara e será conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Mensagens
Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os projetos considerados prioritários para 2026. O Poder Judiciário também deve enviar uma comunicação aos parlamentares.
A presença do presidente da República na entrega da mensagem é opcional. Normalmente, o Palácio do Planalto envia o texto por meio de um representante do Poder Executivo.
Depois que a mensagem presidencial for lida, será a vez de o representante do Supremo Tribunal Federal (STF) fazer sua apresentação.
Em seguida, falará o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A sessão será encerrada com o discurso de Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Tradição
A abertura da sessão legislativa é geralmente precedida de um rito remanescente da inauguração da República.
O rito inclui passagem da tropa em revista, audição do Hino Nacional, execução de uma salva de tiros de canhão e a presença, na rampa do Congresso, dos Dragões da Independência, unidade militar criada por Dom João VI, em 1808.
Agência Câmara de Notícias 2/2/2026
Congresso retorna as atividades
Na quarta-feira (28), o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados se reuniu para definir a pauta do retorno das atividades na Casa. Também estão programadas a instalação e eleição das Comissões Permanentes.
O Acordo Mercosul–União Europeia deverá tramitar com celeridade assim que chegar à Casa, enquanto a PEC da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de deliberação após o Carnaval.
Na próxima segunda-feira (02), está agendada a sessão do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos. O evento será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.
Na noite de segunda tem sessão prevista sem obrigatoriedade da presença, com as votações ocorrendo de forma híbrida, presencial ou remotamente. Na terça e quarta-feira, as sessões serão presenciais.
Confira os projetos previstos para a próxima semana.
PL 1/2026 – Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (altera a Lei nº 11.892/2008);
PL 5893/2025 – Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação;
PL 5874/2025 – Cria cargos efetivos no MEC e no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
MP nº 1312/2025 – Abre crédito extraordinário ao MAPA (R$ 83,5 milhões) para prevenção e combate a emergências agropecuárias;
MP nº 1313/2025 – Renomeia o programa para “Auxílio Gás do Povo” e cria nova modalidade de operacionalização (pagamento
Agência DIAP 2/2/2026
