PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000272/2025-19, resolve:
Nº 237 Dispensar SÉRGIO DIAS MOREIRA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Fiscalização, código FCE 1.07, da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 238 Dispensar SÉRGIO DIAS MOREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Segurança de Produtos, código FCE 1.01, da Divisão de Fiscalização, da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/04/2026 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 14
