Feriadão no Rio: servidores terão ponto facultativo? Veja como será e as datas
Terça-feira é feriado de Tiradentes, enquanto fluminenses celebram também São Jorge na quinta; governos e município decretaram ponto facultativo nos dias que antecedem e sucedem feriados
A próxima semana promete ser recheada de feriados e folgas: terça-feira (dia 21) é feriado nacional de Tiradentes, enquanto o estado do Rio de Janeiro também celebra o dia de São Jorge na quinta-feira (dia 23).
Isso quer dizer que, para alguns servidores, o descanso será prolongado, com feriadões de até quatro dias.
Para além dos feriados, o governo federal, governo estadual do Rio, e o município do Rio já decretaram pontos facultativos. Vale destacar, porém, que a quarta-feira (dia 22) é dia útil. Veja como ficou para cada esfera:
Servidores federais
No caso dos servidores federais, haverá também um feriadão de quatro dias, mas no início da semana. É que, de acordo com o calendário oficial da União deste ano, é considerado ponto facultativo o dia 20 de abril, segunda-feira, que antecede o feriado nacional de Tiradentes.
Servidores estaduais
Os servidores estaduais também aproveitarão um feriadão de quatro dias: o governador em exercício, Ricardo Couto, assinou um decreto (nº 50.252/2026) que considera o dia 24 e abril ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.
O decreto menciona que o expediente será normal nas repartições que oferecem serviços essenciais e que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) editará uma resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública estadual.
❗️ A coluna questionou o Governo do Estado se o dia 20 de abril, que antecede o feriado de Tiradentes, é ponto facultativo. Em resposta, por meio da Casa Civil, o governo afirmou que “o ponto facultativo será no dia 24/4/2026, conforme publicado no Diário Oficial”.
Servidores municipais
No município do Rio de Janeiro, o dia 24 de abril, ou seja, sexta-feira, será ponto facultativo. O decreto nº 57.867/2026 foi assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere e publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira (dia 14). Com isso, os servidores terão quatro dias de feriadão.
Estão excluídos do ponto facultativo os órgãos cujos serviços não admitem paralisação. A Secretaria Municipal de Saúde editará resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal, por exemplo.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
No feriado é vedado o trabalho, salvo exceções, sem prejuízo à remuneração, conforme institui a Consolidação das Leis Trabalhistas. Os feriados podem ser nacionais, estaduais ou municipais.
Diferentemente do feriado, o ponto facultativo não está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cabe aos órgãos públicos decidir se suspendem ou mantêm suas atividades.
Nesse caso, benefícios como folga e pagamento em dobro se aplicam somente a funcionários públicos, que inclusive são dispensados sem prejuízo da remuneração.
Crédito: Redação do Extra / Coluna do Servidor do Jornal EXTRA – @ disponível na internet 16/4/2026
Saiba mais:
