Inmetro no Diário Oficial da União 16/6/2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004879/2025-60, resolve:

Nº 350 Dispensar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

Nº 351 Dispensar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código FCE 1.13.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/06/2025 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 360, DE 13 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo no processo SEI nº 0052600.001240/2021-07, resolve:

Art. 1º Dispensar MAXILIANO D’AVILA CÂNDIDO DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Consultoria, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal do Inmetro, a contar do dia 12/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/06/2025 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 24

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004721/2025-90, resolve:

Nº 361 Dispensar JUDSON TRINDADE RAMOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Divisão de Finanças, código FCE 1.07, Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Nº 362 Dispensar JUDSON TRINDADE RAMOS, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/06/2025 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 24

PORTARIA N° 363, DE 13 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004721/2025-90, resolve:

Art. 1º Designar JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/06/2025 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 24

PORTARIA N° 364, DE 13 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004222/2025-01, resolve:

Art. 1º Designar CLODOALDO JOSE FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/06/2025 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 24