DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo: 0052600.6843/2025-09,
Concedo a Licença para tratar de Interesses Particulares, no período de 01/03/2026 a 28/02/2029, à servidora FERNANDA DIAS PAIXÃO COELHO, matrícula Siape nº 1964214, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padrão NI-VI, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 02/03/2026 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA CNPq Nº 2.663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com as decisões do Conselho Deliberativo, em sua 200ª, 204ª e 208ª reuniões, realizadas respectivamente em, 14 de junho de 2023, 7 e 14 de junho de 2024, 4 e 5 de junho de 2025, em conformidade com a decisão da Diretoria Executiva em sua Reunião nº 2, realizada em 11 de fevereiro de 2026 e nos termos do Processo SEI nº 01300.001772/2025-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CNPq nº 2.303, de 30 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
ANEXO
49. Comitê de Assessoramento de Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – CA-DT:
b) Rodrigo Pereira Barretto da Costa Félix, de 01/07/2025 a 31/07/2026 – INMETRO/RJ (Tecnologias de Produção e Serviços);
PORTARIA CNPq Nº 2.663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado em: 02/03/2026 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 7
