Assinatura digital deverá estar presente em todas as bombas de combustível fabricadas no Brasil...
Apartir de 1º de julho de 2022, todas as bombas de combustível fabricadas no Brasil deverão contar com assinatura digital das medições.
O novo prazo foi estabelecido pela Portaria...
Escolha correta da máscara para evitar contágio das novas cepas do coronavírus
De acordo com a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), entidade que reúne as empresas responsáveis pela avaliação da conformidade, inspeção e testes...
Novo Marco Regulatório da Improbidade Administrativa chega ao Senado
O Senado analisará o projeto que cria novas regras para a lei que trata da improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992). O PL 10.887/2018 foi aprovado na...
Relator apresentou plano de trabalho para a reforma administrativa
Parlamentares insistiram e conseguiram que fossem convidados para dar explicações os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. A...
Congresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor...
Capes altera calendário de avaliação do sistema de pós-graduação
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação
A PRESIDENTE DA...
Portaria adota cadastro eletrônico para Comunicação de Acidente de Trabalho
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT),...
O PL da LDO 2022 autoriza o governo a conceder reajuste para servidores...
Em ano eleitoral, governo quer autorização para reajustar salários dos servidores em 2022
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, enviado pelo...
Privatização do Serpro pode configurar crime contra a segurança nacional
Nota Técnica do Grupo de Trabalho Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal avaliou que...
Das 53 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 distribuídas, 32 milhões foram...
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