STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de...

1892 a 2018: Brasil e EUA lideram retrocessos ambientais, aponta estudo que abrange mais...

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No mais completo estudo do tipo já realizado, um grupo de cientistas de diversas universidades estrangeiras, liderados pela ONG Conservação Internacional, analisou todos os...

Medidas para FGTS e PIS/Pasep não são só reprise e vão contemplar lado da...

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As medidas para FGTS e PIS/Pasep que serão anunciadas pelo governo nesta semana não são apenas uma reprise daquelas adotadas anteriormente e também vão...

Comissão de Orçamento aprova dez propostas de crédito adicional, saiba quais foram.

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Entre os textos aprovados, aquele envolvendo o maior montante destina crédito suplementar aos ministérios da Educação e do Meio Ambiente A Comissão Mista de Orçamento...

Decreto 10.659 institui comitê nacional para enfrentamento da pandemia

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DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia daCovid-19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso...

Leilão de aeroportos tem ágio que passa de 9.000% e rende R$ 3,3 bi...

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Foram concedidos 22 aeroportos, divididos em três blocos; o pagamento mínimo esperado era de R$ 185 milhões   O primeiro leilão da Infra Week, como foi...

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Paulo Guedes: Se presidente do BC tiver um plano melhor para recuperar credibilidade, peça...

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Planos de saúde: Justiça nega pedido de liminar do Idec para suspender recomposição de...

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A Justiça Federal negou o pedido de liminar, feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) na última segunda-feira,  para que fosse suspensa...

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