STF: Nulidade de contratação sem concurso público dá direito apenas a FGTS e salários...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a nulidade da contratação de servidor público sem concurso,...
Nove categorias de Serviço Público Federal sem aumento salarial
Depois de sancionar aumentos de diversas classes de servidores civis e militares — como do do pessoal do Judiciário e do Ministério Público —...
Ações jurídicas vão trabalhar defesa de servidores anistiados atingidos por Portaria que impõe ida...
Em reunião, nesta terça-feira, setores jurídicos da Condsef, Fenasps e CNTSS discutiram ações que devem ser executadas para assegurar a defesa de servidores anistiados...
Lula vira réu após denúncia: entenda as justificativas de Moro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez na Lava Jato nesta terça-feira, após o juiz federal Sérgio Moro...
Padilha diz que não haverá exceção para teto de gastos previsto na PEC 241
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem (19) que se a proposta de emenda à Constituição (PEC) 241 – que estabelece medidas...
Após protestos, Câmara retira da pauta proposta que criminaliza caixa 2
A Câmara dos Deputados se preparava na noite desta segunda-feira (19) para votar uma proposta que criminaliza o caixa 2, que é a doação eleitoral...
Ministros do STF criticam denúncia da Lava Jato contra Lula
Os procuradores da Lava Jato conseguiram uma quase unanimidade ao apresentarem denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: praticamente todos os setores...
Ex-presidente da Andrade Gutierrez é condenado a 18 anos de prisão; vai cumprir pena...
O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a 18 anos de prisão pelos...
Senado aprova três MPs e recria o Ministério da Cultura
O plenário do Senado aprovou ontem (19) três medidas provisórias e convocou nova sessão para hoje de manhã (20), para a votação de outras...
Previdência rural e de servidores são ‘vilões’ fiscais, diz o coordenador do Fórum...
O coordenador do Fórum Econômico da Escola de Economia de São Paulo da FGV, professor Nelson Marconi, avalia que "o grande vilão do resultado...