Orientação 28 do Comitê para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19
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Considerando a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, do Ministério...
PEC 32: Relator critica ampliação de vínculos na reforma administrativa
Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios...
PEC 32: Reforma administrativa e Justiça do Trabalho
Nesta segunda-feira (9/8), na qualidade de diretor da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), e sob a liderança da colega Olga Vishnevsky Fortes,...
Inmetro: Política Nacional de Infraestrutura da Qualidade. Defesa do Consumidor: Queijos e Requeijões “deve...
Inmetro vai liderar elaboração da Política Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Inmetro irá contribuir com a elaboração de uma proposta de Política Nacional de Infraestrutura...
Princípio da legalidade: por que a modernização das regras no serviço público é fundamental
Modernização da gestão em relação a produção de regras pela administração pública e o uso do princípio da legalidade foi o assunto debatido no...
Operadora ASSIM SAÚDE impõe reajuste de 11,89%
O Grupo Gestor de Saúde Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI foi informado ontem (09/08) pelo IBBCA que o percentual de reajuste do contraro...
Aposentados e Pensionistas, a prova de vida voltou a ser exigida
APOSENTADOS E PENSIONISTAS: A PROVA DE VIDA VOLTOU!
Desde o dia 1º de julho de 2021 a realização da Prova de Vida voltou a ser exigida.
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PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes
Bolsonaro envia ao Congresso proposta para parcelar em até dez anos dívidas da União; entenda
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É ilegal o desconto dos adicionais de insalubridade e de periculosidade nos períodos de...
Adicionais de insalubridade e periculosidade: recebimento durante os afastamentos do servidor
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Reforma administrativa será alvo de ações no Supremo Tribunal Federal
Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, for aprovada no Congresso, a expectativa é de o Supremo Tribunal Federal...
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O encontro foi solicitado pelo...
