Reforma administrativa: substitutivo da PEC garante estabilidade de servidores públicos
Frente parlamentar inicia hoje coleta de assinaturas para emplacar texto alternativo que será apresentado na Comissão Especial
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço...
Na pandemia, farmacêuticas vendem remédio com sobrepreço de até 2.500%
Em meio à grave crise econômica e sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), empresas farmacêuticas têm comercializado medicamentos com preços muito acima do limite...
Relator da reforma do serviço público na CCJ da Câmara sinaliza mudanças no texto
O relator da reforma administrativa (PEC 32) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), se reuniu...
Entenda a proposta de Reforma Administrativa do Governo
Proposta de emenda à Constituição muda regras para os novos servidores públicos; entre as mudanças está a limitação da estabilidade no emprego para algumas...
Taxímetros: Prorrogada a portaria Inmetro 326/20 sobre a padronização dos sensores de velocidade
PORTARIA INMETRO Nº 147, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Prorroga suspensão da Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019.
O PRESIDENTE DO...
Consulta pública nº 12: “Proposta que regulamenta a designação de laboratórios de que...
CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Proposta que regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 302,...
Decisão do STF sobre nulidade de mais de 31 mil patentes de invenção ameaça...
Empresas privadas e públicas temem o fim da garantia mínima de dez anos, através da maior ação judicial do gênero no mundo
Imagine que você...
Consulta pública: proposta de Modelo Regulatório do Inmetro
Contribua com o novo texto, menos prescritivo e alinhado aos desafios da Indústria 4.0, que contou com a participação do setor produtivo e de...
Como aumento de 39% no gás natural pela Petrobras chegará ao seu bolso
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