IN 101: Regras e procedimentos para a concessão do auxílio-funeral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema...
Lei 14.230/2021 define novas regras para improbidade administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi publicado...
Tecnologia é aliada de advogados e da sociedade em busca de informações sobre a...
A legislação do país (Constituição Federal, Leis, Decretos e Decretos-leis) disponível no portal do Planalto (www.planalto.gov.br) agora vem com um martelinho judicial ?...
Superior Tribunal de Justiça : O andamento e a conclusão do PAD
O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar
A segunda e última parte da reportagem sobre o Processo Administrativo Disciplinar...
Superior Tribunal de Justiça: A jurisprudência do STJ sobre PAD
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a...
Lei nº 8.112/1990 – Anotada
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Anotada é instrumento estratégico de promoção da atuação do Órgão Central do SIPEC, na implementação...
Publicado o novo Regimento Interno do Inmetro no Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
O MINISTRO DE...
Inmetro: Incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões.
Perguntas frequentes sobre aplicação da Lei nº 13.326/2016
1) Do que trata a Lei nº 13.326/2016, que seja de interesse direto os servidores do Inmetro?
No...
Legislação
Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015
Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial
Orientação...