IN 101: Regras e procedimentos para a concessão do auxílio-funeral.

0
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema...

Lei 14.230/2021 define novas regras para improbidade administrativa

0
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi publicado...

Tecnologia é aliada de advogados e da sociedade em busca de informações sobre a...

0
A legislação do país (Constituição Federal, Leis, Decretos e Decretos-leis) disponível no portal do Planalto (www.planalto.gov.br) agora vem com um martelinho judicial  ?...

Superior Tribunal de Justiça : O andamento e a conclusão do PAD

0
O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar ​A segunda e última parte da reportagem sobre o Processo Administrativo Disciplinar...

Superior Tribunal de Justiça: A jurisprudência do STJ sobre PAD

0
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar ​​​Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a...

Lei nº 8.112/1990 – Anotada

0
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Anotada  é instrumento estratégico de promoção da atuação do Órgão Central do SIPEC, na implementação...

Publicado o novo Regimento Interno do Inmetro no Diário Oficial da União

0
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO O MINISTRO DE...

Inmetro: Incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões.

4
Perguntas frequentes sobre aplicação da Lei nº 13.326/2016 1) Do que trata a Lei nº 13.326/2016, que seja de  interesse direto os servidores do Inmetro? No...

Legislação

0
Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015 Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial Orientação...

Artigos Recentes