{"id":100001,"date":"2025-03-07T04:15:07","date_gmt":"2025-03-07T07:15:07","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=100001"},"modified":"2025-03-06T16:16:14","modified_gmt":"2025-03-06T19:16:14","slug":"banco-central-muda-regras-do-pix-para-garantir-mais-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/03\/07\/banco-central-muda-regras-do-pix-para-garantir-mais-seguranca\/","title":{"rendered":"Banco Central muda regras do Pix para garantir mais seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja regular na Receita Federal.<\/p>\n
Segundo a autoridade monet\u00e1ria, a medida visa aprimorar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e impedir a aplica\u00e7\u00e3o de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.A norma publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201ccancelada\u201d, \u201ctitular falecido\u201d e \u201cnula\u201d n\u00e3o poder\u00e1 ter chave Pix registrada na base de dados do BC.<\/p>\n
No caso das empresas, o CNPJ com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201cinapta\u201d, \u201cbaixada\u201d e \u201cnula\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ter chaves Pix registradas na base de dados do BC. <\/p>\n
O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringir\u00e1 o uso do Pix n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o pagamento de tributos, mas apenas com a identifica\u00e7\u00e3o cadastral do titular do registro na Receita Federal.<\/p>\n
Segundo o Banco Central, as mudan\u00e7as visam exigir que as institui\u00e7\u00f5es financeiras e institui\u00e7\u00f5es de pagamento participantes do Pix \u201cgarantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas \u00e0s chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.\u201d<\/p>\n
Ainda de acordo com o BC, a verifica\u00e7\u00e3o de conformidade dever\u00e1 ser efetuada sempre que houver uma opera\u00e7\u00e3o envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, uma portabilidade ou uma reivindica\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n
\n
\u201cCom as novas medidas, ser\u00e1 mais dif\u00edcil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC ir\u00e1 monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas institui\u00e7\u00f5es que apresentem falhas nesse processo\u201d, informou a autoridade monet\u00e1ria.<\/strong><\/em><\/h5>\n<\/blockquote>\n
O BC informou ainda que atuar\u00e1 ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves. <\/p>\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe a altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es vinculadas a chaves aleat\u00f3rias e a reivindica\u00e7\u00e3o de posse de chaves do tipo e-mail.<\/p>\n
\n
\u201cPessoas e empresas que usam chaves aleat\u00f3rias e que queiram alterar alguma informa\u00e7\u00e3o vinculada a essa chave n\u00e3o poder\u00e3o mais faz\u00ea-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleat\u00f3ria e criar uma nova chave aleat\u00f3ria, com as novas informa\u00e7\u00f5es\u201d, explicou o BC.<\/strong><\/em><\/h5>\n<\/blockquote>\n
Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail n\u00e3o poder\u00e3o mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o mais faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que n\u00fameros de celular pr\u00e9-pago, que podem mudar de dono, tamb\u00e9m possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
O BC informou ainda que liberou a realiza\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de qualquer valor em dispositivos de acesso n\u00e3o cadastrados.<\/strong> De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transa\u00e7\u00f5es Pix em dispositivos de acesso n\u00e3o cadastrados no valor de at\u00e9 R$ 200 estava impedindo que transa\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 iniciadas pelo pr\u00f3prio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos n\u00e3o-cadastrados.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Luciano Nascimento \/ Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias – dispon\u00edvel na internet 7\/3\/2025<\/strong><\/p>\n\n\n
\n
Quem deve impostos n\u00e3o vai ter o Pix cancelado. Entenda novas regras<\/strong><\/span><\/h4>\n
Banco Central informou que a inconformidade de CPFs e CPNJs por problemas na identifica\u00e7\u00e3o cadastral restringir\u00e1 o uso do Pix<\/h6>\n<\/div>\n<\/header>\n
As altera\u00e7\u00f5es nas normas do Pix publicadas nesta quinta-feira (6\/3) pelo Banco Central (BC) preveem que as institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamentos garantam que os nomes das pessoas e empresas vinculadas a chaves Pix sejam os mesmos dos registrados nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal.<\/p>\n
A autarquia explicou que a inconformidade de CPFs e CNPJs que restringir\u00e1 o uso do Pix n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o pagamento de tributos, mas apenas com a identifica\u00e7\u00e3o cadastral do titular do registro na Receita.<\/p>\n
Com as novas determina\u00e7\u00f5es da autoridade monet\u00e1ria, as institui\u00e7\u00f5es que oferecem o servi\u00e7o de Pix dever\u00e3o excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situa\u00e7\u00e3o cadastral n\u00e3o esteja regular.<\/p>\n
N\u00e3o poder\u00e3o ter chaves Pix registradas na base de dados do BC:<\/p>\n
<\/div>\n
\n
CPFs com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201ccancelada\u201d, \u201ctitular falecido\u201d e \u201cnula\u201d.<\/li>\n
CNPJs com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201cinapta\u201d, \u201cbaixada\u201d e \u201cnula\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n
Segundo o banco, a verifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer sempre que houver uma opera\u00e7\u00e3o envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, uma portabilidade ou uma reivindica\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n
\n
\u201c\u00c9 uma medida de combate \u00e0 fraude, n\u00e3o tem a ver com situa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, explicou Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro. Ele argumentou que essas pessoas usam o Pix para cometer fraudes e golpes. \u201cN\u00e3o tem nada a ver com o pagamento de imposto\u201d, completou.<\/strong><\/em><\/h5>\n<\/blockquote>\n
Lobo adicionou que o objetivo dessa regra \u00e9 evitar que pessoas usem nomes de empresas ou abram empresas para legitimar seus golpes. \u201cEsse \u00e9 o grande objetivo. \u00c9 dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas\u201d, disse.<\/p>\n
O BC vai enviar nas pr\u00f3ximas semanas um arquivo com a lista dos CPFs e CNPJS para os bancos, com o prazo de um m\u00eas para eles resolverem esses problemas cadastrais. Os bancos que n\u00e3o seguirem as determina\u00e7\u00f5es do regulamento \u2014 ou seja, que mantiverem chaves Pix em situa\u00e7\u00e3o irregular na Receita \u2014 ficar\u00e3o sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, que inclui multa no valor base de R$ 50 mil.<\/p>\n
Essa regra vai entrar em vigor a partir de 1\u00ba de abril de 2025.<\/p>\n
Entenda as novas regras do Pix<\/strong><\/h4>\n
\n
O Banco Central, respons\u00e1vel pelo Pix (sistema de pagamentos cont\u00ednuo e em tempo real em vigor desde 2020), publicou nesta quinta-feira (6\/3)novas regras para aprimorar mecanismos de seguran\u00e7a do Pix.<\/li>\n
Nomes das pessoas e empresas vinculadas a chaves Pix devem ser os mesmos dos registrados nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal.<\/li>\n
Chaves do tipo e-mail n\u00e3o poder\u00e3o mais mudar de dono. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que n\u00fameros de celular pr\u00e9-pago \u2014 que podem mudar de dono \u2014 tamb\u00e9m possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.<\/li>\n
Tamb\u00e9m foi proibida a altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es vinculadas a chaves aleat\u00f3rias e a reivindica\u00e7\u00e3o de posse de chaves do tipo e-mail. A partir de agora, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel modificar ou atualizar qualquer informa\u00e7\u00e3o vinculada a esses tipos de chaves.<\/li>\n
O BC ainda liberou a devolu\u00e7\u00e3o de qualquer valor em dispositivo de acesso n\u00e3o cadastrado.<\/li>\n<\/ul>\n
O BC salientou que \u201cas medidas aprovadas n\u00e3o ir\u00e3o mudar em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix\u201d. Conforme a autoridade monet\u00e1ria, s\u00e3o medidas operacionais para combater as fraudes no Pix.<\/p>\n
O Banco Central acredita que, ao implementar as novas medidas, ser\u00e1 mais dif\u00edcil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases do Fisco.<\/p>\n
Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamentos, o BC atuar\u00e1 para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Fl\u00e1via Said e Mariana Andrade \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 7\/3\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monet\u00e1ria, a medida visa aprimorar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e impedir a aplica\u00e7\u00e3o de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":72854,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-100001","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/pix.jpg?fit=1170%2C700&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100001"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100006,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100001\/revisions\/100006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&ssl=1\")
A norma publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201ccancelada\u201d, \u201ctitular falecido\u201d e \u201cnula\u201d n\u00e3o poder\u00e1 ter chave Pix registrada na base de dados do BC.<\/p>\n![\"Imagem](\"https:\/\/i0.wp.com\/fly.metroimg.com\/upload\/q_85%2Cw_700\/https%3A\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/03163456\/Imagem-colorida-ma%CC%83o-com-dinehiro-e-aplicativo-PIx-dinheiro-pagamento-moeda-digital-Metro%CC%81poles12.jpg?resize=696%2C464&ssl=1\")