O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em conjunto com entidades sindicais brasileiras e associa\u00e7\u00f5es de magistrados e fiscais do trabalho, entregou nesta quinta-feira (26) ao ministro do trabalho e previd\u00eancia social, Ronaldo Nogueira, um of\u00edcio contendo a Carta em Defesa dos Direitos Sociais, que repudia as propostas de reforma da previd\u00eancia e trabalhista que precarizam os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Segundo o texto, criado ap\u00f3s reuni\u00e3o entre sindicalistas e magistrados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), no momento de crise que passa o Brasil, os direitos sociais, inclu\u00eddos os direitos trabalhistas, s\u00e3o relevantes instrumentos para a cria\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de riquezas de forma mais equ\u00e2nime para toda a sociedade. \u201c\u00c9 da maior import\u00e2ncia que as propostas n\u00e3o tramitem sem que seja promovido um grande e profundo debate com toda a sociedade\u201d, diz a carta.<\/p>\n
\u201cSe h\u00e1 necessidade ou n\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da CLT, que haja efetiva participa\u00e7\u00e3o da sociedade nessas discuss\u00f5es. Por isso criamos o F\u00f3rum de Defesa do Direito do Trabalho e, a partir da\u00ed, a ideia \u00e9 que possamos discutir com o governo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio sobre as reformas\u201d, afirmou o procurador-geral do trabalho Ronaldo Fleury. Ele disse tamb\u00e9m que \u201co intuito n\u00e3o \u00e9 qualquer atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, mas, sim, a atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos sociais e na defesa dos direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Os dois projetos que os membros do MPT querem ver descartados com urg\u00eancia s\u00e3o o PL 6787\/2016, que, segundo os procuradores, imp\u00f5e a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, e do PLS 218\/2016, que permite o chamado \u201ccontrato de trabalho intermitente\u201d.<\/p>\n
\u201cTodas as entidades aqui presentes concordaram de forma un\u00e2nime que essas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem tramitar em regime de urg\u00eancia no Congresso. \u00c9 preciso haver uma pr\u00e9via discuss\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o\u201d, colocou Ronaldo Fleury.<\/p>\n
Para Moacyr Auersvald, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) e diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), est\u00e3o acontecendo in\u00fameras tentativas de desmonte de todas as conquistas trabalhistas e sociais das \u00faltimas d\u00e9cadas. \u201cO Congresso j\u00e1 deu o primeiro passo, que foi a aprova\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Parceiro, pejotizando a categoria de profissionais de sal\u00e3o de beleza. Esse tipo de lei abre um precedente perigoso\u201d, alertou Moacyr.<\/p>\n
O dirigente afirmou ainda que esse desmonte d\u00e1 ind\u00edcios de que deve se agravar a cada ano, com o enfraquecimento de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os cruciais para a classe trabalhista, como a fus\u00e3o dos minist\u00e9rios do Trabalho e da Previd\u00eancia. \u201cN\u00e3o temos mais concursos p\u00fablicos e contamos com poucos fiscais do trabalho, sem esquecer que boa parte das superintend\u00eancias est\u00e3o sendo fechadas nas cidades por falta de verbas\u201d, lamentou Moacyr Roberto.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo do MPT e das entidades participantes \u00e9 levar as discuss\u00f5es do F\u00f3rum de Defesa do Direito do Trabalho para o Congresso e outros \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u00a0\u2013 dispon\u00edvel na web 27\/01\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em conjunto com entidades sindicais brasileiras e associa\u00e7\u00f5es de magistrados e fiscais do trabalho, entregou nesta quinta-feira (26) ao ministro do trabalho e previd\u00eancia social, Ronaldo Nogueira, um of\u00edcio contendo a Carta em Defesa dos Direitos Sociais, que repudia as propostas de reforma da previd\u00eancia e trabalhista que precarizam […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9768,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10014","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/AUTO_bruno.jpg?fit=432%2C360&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9768"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}