{"id":100263,"date":"2025-03-20T04:31:52","date_gmt":"2025-03-20T07:31:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=100263"},"modified":"2025-03-20T04:16:31","modified_gmt":"2025-03-20T07:16:31","slug":"aprovacao-do-orcamento-expectativa-para-liberacao-dos-reajustes-e-retroativos-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/03\/20\/aprovacao-do-orcamento-expectativa-para-liberacao-dos-reajustes-e-retroativos-dos-servidores\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento: Expectativa para libera\u00e7\u00e3o dos reajustes e retroativos dos servidores"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional se prepara para votar, nesta quinta-feira (20), a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2025 (PLN 26\/24). A sess\u00e3o, que ocorrer\u00e1 a partir das 15h, ser\u00e1 decisiva para destravar os reajustes salariais dos servidores p\u00fablicos, garantidos nos acordos firmados com o governo ao longo de 2024.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), inicialmente prevista para sexta-feira (21), foi antecipada para o mesmo dia, ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A expectativa \u00e9 de que, uma vez aprovada, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria seja encaminhada ao plen\u00e1rio do Congresso para vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

Os servidores acompanham com apreens\u00e3o o processo, pois o or\u00e7amento deveria ter sido aprovado no ano passado, mas enfrentou sucessivos adiamentos. A suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ajustes de \u00faltima hora solicitados pelo governo federal contribu\u00edram para os atrasos.<\/p>\n

A press\u00e3o da categoria tem sido constante, com mobiliza\u00e7\u00f5es presenciais e a\u00e7\u00f5es nas redes sociais para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2025 sem novas posterga\u00e7\u00f5es. Sem o or\u00e7amento aprovado, o governo fica impedido de executar despesas essenciais, incluindo o pagamento dos reajustes e valores retroativos a janeiro de 2025.<\/p>\n

Caso a vota\u00e7\u00e3o ocorra dentro das expectativas, os valores atualizados dever\u00e3o constar no contracheque de abril, com libera\u00e7\u00e3o para pagamento no in\u00edcio de maio. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de que o governo opte por uma folha suplementar para evitar descontos excessivos de Imposto de Renda sobre os retroativos.<\/p>\n

Outro fator cr\u00edtico \u00e9 o prazo para aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1286\/24, que oficializa os reajustes. Publicada em 31 de dezembro de 2024, a MP precisa ser votada em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade, o que pode ocorrer j\u00e1 em abril.<\/p>\n

O ASMETRO-SI<\/strong> est\u00e1 acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o da LOA 2025<\/strong> e da MP 1286\/24<\/strong>, refor\u00e7ando a necessidade de garantir os direitos dos servidores e evitar novos atrasos nos pagamentos. A entidade permanece mobilizada e atenta \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional.<\/p>\n

A Condsef\/Fenadsef tamb\u00e9m segue acompanhando os desdobramentos e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da press\u00e3o cont\u00ednua para assegurar a aprova\u00e7\u00e3o da LOA e a efetiva\u00e7\u00e3o dos reajustes.<\/p>\n

ASMETRO-SI com informa\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional e Condsef – 20\/3\/2025 <\/strong><\/p>\n

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Alcolumbre convoca sess\u00e3o do Congresso para votar or\u00e7amento nesta quinta-feira (19\/3)<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), convocou uma sess\u00e3o semipresencial \u00e0s 15h desta quinta-feira (20\/3) para votar o Or\u00e7amento de 2025. Antes de seguir para o plen\u00e1rio, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) ainda precisa ser votado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/div>\n
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De acordo com o novo calend\u00e1rio, a leitura do relat\u00f3rio final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) est\u00e1 marcada para \u00e0s 10h. Em seguida, ser\u00e1 aberto um prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de destaques, que devem ser apreciados no \u00e2mbito da comiss\u00e3o. S\u00f3 depois a pauta segue para o plen\u00e1rio, em vota\u00e7\u00e3o que promete se estender noite adentro. <\/p>\n

\u201cEstamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta\u201d, disse o relator do projeto. Segundo Coronel, o atraso na vota\u00e7\u00e3o foi \u201cuma maneira de ajudar o Poder Executivo\u201d. Ele afirmou ainda que o governo saiu \u201cno lucro\u201d, por ter tido tempo de fazer uma s\u00e9rie de corre\u00e7\u00f5es na pe\u00e7a. <\/p>\n

\u201c\u00c9 uma pe\u00e7a que j\u00e1 est\u00e1 com muito atraso e foi at\u00e9 bom esse atraso, porque deu tempo ao governo modificar v\u00e1rias rubricas. Inclusive, at\u00e9 o dia de ontem veio of\u00edcio do governo solicitando modifica\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, esse atraso foi muito bom para o Poder Executivo, porque deu tempo de ajustar\u201d, afirmou. <\/p>\n

O \u00faltimo of\u00edcio enviado pelo governo pediu uma nova amplia\u00e7\u00e3o dos recursos destinados para o Minha Casa, Minha Vida, de R$ 15 bilh\u00f5es para R$ 18 bilh\u00f5es. Na v\u00e9spera, o Minist\u00e9rio do Planejamento j\u00e1 havia enviado um documento solicitando um aumento de R$ 15 bilh\u00f5es na verba para o programa de moradia. <\/p>\n

Al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o do montante, houve ainda uma mudan\u00e7a na destina\u00e7\u00e3o da verba. Os valores inicialmente previstos para a faixa 3 do programa foram redirecionados para “opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito reembols\u00e1vel”. A mudan\u00e7a ocorre em meio aos estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova faixa do Minha Casa, Minha Vida. A faixa 4 deve ser voltada para a classe m\u00e9dia, para fam\u00edlias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.<\/p>\n

Um outro of\u00edcio enviado \u00e0 comiss\u00e3o visava atender ao Banco Central no aprimoramento do Pix, de acordo com o relator. Antes, o Executivo tamb\u00e9m j\u00e1 havia solicitado um corte de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia. O ajuste foi necess\u00e1rio para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de alguns programas, como o P\u00e9-de-Meia e o Vale G\u00e1s. <\/p>\n

Com tr\u00eas meses de atraso, o Or\u00e7amento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, por falta de acordo, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada para este ano. Sem a LOA aprovada, o governo conta mensalmente apenas com 1\/12 avos da quantia que tem para custear a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rafaela Gon\u00e7alves \/ Correio Braziliense – @ dispon\u00edvel na internet 20\/3\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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