{"id":100574,"date":"2025-04-01T04:29:22","date_gmt":"2025-04-01T07:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=100574"},"modified":"2025-04-01T04:40:41","modified_gmt":"2025-04-01T07:40:41","slug":"agencias-reguladoras-no-centro-da-transformacao-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/04\/01\/agencias-reguladoras-no-centro-da-transformacao-do-estado\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias Reguladoras no Centro da Transforma\u00e7\u00e3o do Estado"},"content":{"rendered":"

Esther Dweck destaca concursos, reajustes e projetos digitais como pilares para garantir autonomia, efici\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Em reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira (31), em S\u00e3o Paulo, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, destacou o compromisso do governo federal com o fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras como uma das estrat\u00e9gias centrais para a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. O encontro reuniu empres\u00e1rios e representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), entidade que representa setores estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a ministra foi enf\u00e1tica ao afirmar que as ag\u00eancias reguladoras t\u00eam papel crucial na garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica, na estabilidade institucional e na qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cEstamos trabalhando para refor\u00e7ar as ag\u00eancias com profissionais qualificados e estabilidade funcional, elementos indispens\u00e1veis para garantir a autonomia t\u00e9cnica e o bom funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Dweck.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, muitas ag\u00eancias enfrentaram um processo de esvaziamento de quadros e perda de atratividade de suas carreiras. Para reverter esse cen\u00e1rio, o governo autorizou concursos p\u00fablicos e promoveu uma reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para carreiras de regula\u00e7\u00e3o, com reajustes salariais acumulados de at\u00e9 27%<\/strong> e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de n\u00edveis nas carreiras. As medidas contemplam diversas ag\u00eancias, como ANAC, ANATEL, ANA, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANP e ANM, e tamb\u00e9m beneficiam outras institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas como a ANVISA<\/strong> e a ANS<\/strong>, respons\u00e1veis por regular, respectivamente, o setor de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e a sa\u00fade suplementar \u2014 \u00e1reas vitais para a vida da popula\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a dos investidores.<\/p>\n

Al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, a ministra apresentou iniciativas voltadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital das ag\u00eancias. Projetos como o Voo Simples<\/strong>, da ANAC, e a ANA Digital<\/strong>, da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, foram destacados como exemplos de como o Estado pode se modernizar com foco em efici\u00eancia, transpar\u00eancia e qualidade dos servi\u00e7os. Na ANVISA e ANS, projetos similares de digitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria da governan\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e3o em curso, em parceria com o MGI.<\/p>\n

A discuss\u00e3o com os empres\u00e1rios tamb\u00e9m tocou em temas sens\u00edveis, como a estabilidade dos servidores p\u00fablicos. Alguns participantes defenderam mudan\u00e7as nesse regime, ao que a ministra rebateu com firmeza: \u201cA estabilidade \u00e9 um instrumento de prote\u00e7\u00e3o do Estado, e n\u00e3o um privil\u00e9gio do servidor. \u00c9 ela que garante a independ\u00eancia t\u00e9cnica e a capacidade de resistir a press\u00f5es pol\u00edticas ou econ\u00f4micas\u201d, explicou.<\/p>\n

O assessor especial do MGI, Felipe Guth, detalhou como o governo est\u00e1 conectando o redimensionamento da for\u00e7a de trabalho com o novo Programa de Gest\u00e3o de Desempenho. Segundo ele, o objetivo \u00e9 alinhar a distribui\u00e7\u00e3o de servidores com as necessidades reais de cada \u00f3rg\u00e3o, garantindo entregas mais qualificadas e eficazes.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da ministra foi bem recebida pelos empres\u00e1rios, que manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a sobrecarga nas ag\u00eancias e reconheceram a import\u00e2ncia de reverter o processo de esvaziamento dessas institui\u00e7\u00f5es. Em resposta, Esther Dweck refor\u00e7ou que a parceria com o setor privado \u00e9 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais moderno e responsivo. \u201cQueremos ouvir quem est\u00e1 na ponta, que sente os efeitos das pol\u00edticas p\u00fablicas no dia a dia. Essa troca \u00e9 fundamental para guiar nossas decis\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao final do encontro, a ministra reiterou que o fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras \u00e9 parte integrante da estrat\u00e9gia de transforma\u00e7\u00e3o do Estado, que envolve tamb\u00e9m a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a profissionaliza\u00e7\u00e3o da burocracia e a valoriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social. \u201cUm Estado moderno n\u00e3o \u00e9 um Estado menor, mas sim mais eficiente, mais transparente e mais preparado para os desafios do presente e do futuro\u201d, concluiu.<\/p>\n

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A ministra ressaltou os esfor\u00e7os do governo para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras, tema que foi destaque ao longo do encontro. Foto: MGI<\/figcaption><\/figure>\n

Fonte: <\/strong>Ministra Esther Dweck apresenta a empres\u00e1rio estrat\u00e9gias de moderniza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico e refor\u00e7a compromisso com Transforma\u00e7\u00e3o do Estado – MGI  1\/4\/2025<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esther Dweck destaca concursos, reajustes e projetos digitais como pilares para garantir autonomia, efici\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico Em reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira (31), em S\u00e3o Paulo, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, destacou o compromisso do governo federal com o fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras como uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86625,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-100574","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/agencias_regluadoras_agencias_executivas.png?fit=782%2C732&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100574"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100576,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100574\/revisions\/100576"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}