{"id":10068,"date":"2017-01-30T00:06:48","date_gmt":"2017-01-30T03:06:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10068"},"modified":"2017-01-29T15:00:14","modified_gmt":"2017-01-29T18:00:14","slug":"contratos-com-a-uniao-ampliam-fortuna-de-eunicio-oliveira-senador-do-pmdb-ce-diz-que-se-afastou-da-gerencia-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/01\/30\/contratos-com-a-uniao-ampliam-fortuna-de-eunicio-oliveira-senador-do-pmdb-ce-diz-que-se-afastou-da-gerencia-das-empresas\/","title":{"rendered":"Contratos com a Uni\u00e3o ampliam fortuna de Eun\u00edcio Oliveira.  Senador do PMDB-CE, diz que se afastou da ger\u00eancia das empresas."},"content":{"rendered":"<p>Duas das principais empresas do peemedebista, favorito para assumir a presid\u00eancia do Senado, possuem neg\u00f3cios de R$ 703 milh\u00f5es com bancos estatais<\/p>\n<p>Segundo senador mais rico no exerc\u00edcio do cargo, com um patrim\u00f4nio declarado de R$ 99 milh\u00f5es em 2014, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) ampliou sua fortuna fechando neg\u00f3cios com o governo federal, enquanto exercia fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. As duas principais empresas do peemedebista, favorito na elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Senado, marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira, t\u00eam contratos de R$ 703 milh\u00f5es com bancos controlados pela Uni\u00e3o. O valor corresponde aos pagamentos previstos entre 2011 e 2019, per\u00edodo que coincide com o mandato do peemedebista.<\/p>\n<p>A Confederal e a Corpvs, que prestam servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, limpeza e transporte de valores, integram a holding Remmo Participa\u00e7\u00f5es, na qual o senador tem 99% de controle, conforme sua declara\u00e7\u00e3o de bens mais recente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O Banco do Brasil pagar\u00e1 \u00e0s empresas R$ 542,8 milh\u00f5es por servi\u00e7os contratados em dez Estados e no DF, entre 2015 e 2019. A Caixa, que tem parte da c\u00fapula loteada pelo PMDB, vai desembolsar outros R$ 147 milh\u00f5es entre 2011 e 2019. O Banco Central fechou outro contrato, de R$ 14 milh\u00f5es, entre 2014 e 2017.<\/p>\n<p>Somam-se a essas cifras os valores pactuados com diversos outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta, a exemplo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que renderam R$ 70 milh\u00f5es \u00e0 Confederal nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n<p>Eun\u00edcio era tamb\u00e9m dono da Manchester Servi\u00e7os, de fornecimento de m\u00e3o de obra terceirizada, que fechou contratos de quase R$ 1 bilh\u00e3o com a Petrobr\u00e1s entre 2007 e 2011 \u2013 at\u00e9 2010, ele cumpriu tr\u00eas mandatos como deputado federal. Foi tamb\u00e9m ministro das Comunica\u00e7\u00f5es do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entre 2004 e 2005.<\/p>\n<p>O agora senador transferiu suas cotas na Manchester para outros s\u00f3cios, deixando formalmente a empresa em dezembro de 2011, cinco meses depois de o\u00a0<strong>Estado revelar manobra da firma<\/strong>\u00a0para fraudar uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es na estatal. O congressista alegou na \u00e9poca que n\u00e3o gere seus neg\u00f3cios, tarefa que delegou a executivos.<\/p>\n<p>Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, empresas de deputados e senadores n\u00e3o podem ser contratadas pelo poder p\u00fablico, salvo quando os contratos obedecem a cl\u00e1usulas uniformes ou padr\u00f5es (que valham tamb\u00e9m para qualquer outra pessoa jur\u00eddica). Segundo especialistas, a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel ao caso das firmas de Eun\u00edcio. \u00c9 vedado que o congressista participe da ger\u00eancia ou da administra\u00e7\u00e3o da empresa contratada.<\/p>\n<p><strong>Triangula\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Entre 2010 e 2014, o patrim\u00f4nio declarado por Eun\u00edcio quase triplicou. Em 2010, quando concorreu ao Senado, ele reportou \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral ter bens de R$ 36,7 milh\u00f5es, valor que saltou para os R$ 99 milh\u00f5es informados quatro anos depois, \u00e9poca da campanha derrotada ao Governo do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>Os bens se distribuem principalmente em im\u00f3veis, a exemplo de um apartamento que passou para o nome do senador ap\u00f3s triangula\u00e7\u00e3o feita com um de seus subordinados.<\/p>\n<p>Em janeiro de 2013, a Confederal vendeu a propriedade de 250 metros quadrados no Setor Sudoeste \u2013 um dos bairros mais nobres de Bras\u00edlia \u2013 a Ricardo Lopes Augusto, sobrinho de Eun\u00edcio e administrador da empresa. O neg\u00f3cio foi registrado em escritura por R$ 480 mil ou R$ 1,9 mil o metro quadrado. Naquele m\u00eas, o pre\u00e7o do metro quadrado de apartamentos, praticado pelo mercado na regi\u00e3o, era de cerca de R$ 9 mil segundo o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis no Distrito Federal. Em novembro, o pr\u00f3prio Eun\u00edcio comprou o im\u00f3vel, pagando R$ 1 milh\u00e3o a mais (R$ 1,47 milh\u00e3o).<\/p>\n<p><strong>\u2018\u00cdndio\u2019.<\/strong>\u00a0O executivo da Odebrecht Cl\u00e1udio Melo Filho, delator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, disse \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)\u00a0 ter pago suborno a Eunice, em duas parcelas de R$ 1 milh\u00e3o cada, entre outubro daquele ano e janeiro de 2014. O valor seria contrapartida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria 613, que tratava de incentivos tribut\u00e1rios. Segundo o colaborador, o peemedebista enviou Ricardo Augusto como \u201cpreposto\u201d. Ao emiss\u00e1rio, teria sido entregue uma senha e a indica\u00e7\u00e3o dos locais para o recebimento do dinheiro, em Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>O sistema Drousys, que registra a contabilidade das propinas da empreiteira, apontou os dois supostos repasses de R$ 1 milh\u00e3o ao senador, identificado pelo codinome \u201c\u00cdndio\u201d, naquele per\u00edodo: um em 24 de outubro de 2013 e outro em 27 de janeiro de 2014. A MP foi aprovada no plen\u00e1rio do Senado em 29 de agosto daquele ano. Melo Filho sustenta em sua dela\u00e7\u00e3o que Eun\u00edcio obstruiu a vota\u00e7\u00e3o, antes disso, para pressionar a Odebrecht por propina.<\/p>\n<p>O senador tamb\u00e9m \u00e9 citado em outra dela\u00e7\u00e3o, fechada pelo ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Em depoimentos \u00e0 PGR, ele contou ter pago, por meio de contratos fict\u00edcios, R$ 5 milh\u00f5es em caixa 2 para a campanha do peemedebista ao Governo do Cear\u00e1, em 2014. Relatou tamb\u00e9m que a ajuda financeira foi solicitada por um sobrinho do congressista, de nome Ricardo.<\/p>\n<p>Eun\u00edcio sustenta que nunca autorizou terceiros a falar em seu nome e jamais recebeu dinheiro pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos. A defesa dele alega que as despesas de campanha foram declaradas e foram legais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em 2013, Eun\u00edcio deixou formalmente o quadro societ\u00e1rio da Construtora Thema, que atua no segmento privado, o que fez com que a empresa n\u00e3o constasse em sua declara\u00e7\u00e3o de bens para as elei\u00e7\u00f5es de 2014. No ano passado, se registrou novamente como s\u00f3cio da empreiteira, com participa\u00e7\u00e3o de R$ 20,4 milh\u00f5es \u2013 em 2010, declarava ter uma fatia de R$ 468 mil.<\/p>\n<p><strong>Fazenda.\u00a0<\/strong>Outra parte significativa do patrim\u00f4nio do senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) integra a fazenda Santa M\u00f4nica, com \u00e1rea estimada em 20% do tamanho de Corumb\u00e1 de Goi\u00e1s \u2013 munic\u00edpio no entorno de Bras\u00edlia, onde est\u00e1 a maior parte das terras.<\/p>\n<p>A propriedade abriga um rebanho de n\u00famero oscilante.<\/p>\n<p>Em 2009, a Agrodefesa do Estado registrou que 24 mil bois foram vacinados na fazenda. No ano seguinte, nenhum constou da declara\u00e7\u00e3o de bens de Eun\u00edcio. Ele registrou, no entanto, participa\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 milh\u00f5es na Santa M\u00f4nica Agropecu\u00e1ria, empresa gestora da propriedade. Em 2014, o senador informou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter R$ 5 milh\u00f5es em gado na fazenda.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Senador diz que se afastou da ger\u00eancia das empresas que tem contratos com a Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) disse, em nota, que se afastou legalmente \u201cde toda e qualquer fun\u00e7\u00e3o gerencial\u201d nas suas empresas em 1998, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Ele disse que \u201cprofissionalizou\u201d a Remmo Participa\u00e7\u00f5es, por meio da contrata\u00e7\u00e3o de executivos, que s\u00e3o os \u201crespons\u00e1veis pela assinatura de contratos\u201d.<\/p>\n<p>Eun\u00edcio informou que a Confederal tem neg\u00f3cios com \u201cempresas privadas e p\u00fablicas, conquistados por meio de licita\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cSeus porcentuais no faturamento total variam de acordo com a demanda dos contratantes.\u201d<\/p>\n<p>O senador informou ainda que as \u201cconstantes varia\u00e7\u00f5es anuais de nascimentos, compra e venda de cabe\u00e7as de gado, caracter\u00edsticas no setor\u201d, s\u00e3o declaradas tamb\u00e9m anualmente \u00e0 Receita Federal e aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. \u201cO n\u00famero declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) \u00e9 a quantidade constante em 2014.\u201d<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 triangula\u00e7\u00e3o para a compra de um apartamento em Bras\u00edlia, respondeu que \u201ctodas as opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias foram realizadas dentro da lei, escrituradas em cart\u00f3rios, declaradas \u00e0 Receita Federal e demais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, entre eles o TSE, pagas com recursos privados e com os impostos devidamente recolhidos\u201d.<\/p>\n<p>Sobre o fato de ser citado na dela\u00e7\u00e3o de Melo Filho, disse que nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e que jamais recebeu recursos para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos ou apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. A respeito da acusa\u00e7\u00e3o de caixa dois feita pelo ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello, a defesa do senador sustenta que as despesas de campanha foram declaradas e executadas dentro da legalidade.<\/p>\n<p>O\u00a0Estado\u00a0telefonou para o sobrinho do senador, Ricardo Lopes Augusto, na sede da Confederal, em Bras\u00edlia. A informa\u00e7\u00e3o era de que o executivo estava em viagem, mas que seria contatado. At\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve resposta<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Mat\u00e9rias publicadas dias 28 e 29 no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 dispon\u00edvel na web 30\/01\/0217\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Duas das principais empresas do peemedebista, favorito para assumir a presid\u00eancia do Senado, possuem neg\u00f3cios de R$ 703 milh\u00f5es com bancos estatais Segundo senador mais rico no exerc\u00edcio do cargo, com um patrim\u00f4nio declarado de R$ 99 milh\u00f5es em 2014, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) ampliou sua fortuna fechando neg\u00f3cios com o governo federal, enquanto exercia fun\u00e7\u00f5es [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10061,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10068","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/senador.jpg?fit=610%2C406&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10068\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}