{"id":10086,"date":"2017-01-30T00:16:33","date_gmt":"2017-01-30T03:16:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10086"},"modified":"2017-01-29T15:28:44","modified_gmt":"2017-01-29T18:28:44","slug":"a-modernizacao-dos-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/01\/30\/a-modernizacao-dos-sindicatos\/","title":{"rendered":"A moderniza\u00e7\u00e3o dos sindicatos."},"content":{"rendered":"

Com a atual crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, tornou-se lugar comum dizer que o Brasil tem de implementar as \u201creformas estruturais\u201d para crescer de forma sustent\u00e1vel e realizar o seu potencial. A agenda de reformas engloba praticamente todos os campos \u2013 pol\u00edtico, fiscal, previdenci\u00e1rio, tribut\u00e1rio, trabalhista, administrativo. Uma \u00e1rea essencial para a moderniza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, por\u00e9m, tem ficado \u00e0 margem do debate \u2013 a sindical.<\/p>\n

Diante dos graves problemas que o Pa\u00eds tem pela frente, a reforma sindical pode parecer uma quest\u00e3o menor. Entre autoridades de Bras\u00edlia, economistas, cientistas pol\u00edticos e at\u00e9 analistas de botequim, parece predominar a vis\u00e3o de que ela pode atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo, no final do ano. \u00c9 poss\u00edvel. Mas, pelo que representa nas rela\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho, a reforma sindical merece um espa\u00e7o mais nobre na pauta oficial. Se o governo pode atacar em tantas frentes ao mesmo tempo, para tirar o Pa\u00eds do atoleiro em que se encontra, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para discrimin\u00e1-la e deix\u00e1-la para as calendas. \u201cA reforma trabalhista exige uma reforma sindical\u201d, diz Jos\u00e9 Marcio Camargo, professor da PUC do Rio de Janeiro e economista da Opus, uma empresa de gest\u00e3o de recursos. \u201cA quest\u00e3o sindical precisa ter seus acertos tamb\u00e9m\u201d, afirma o consultor Jos\u00e9 Pastore, professor da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da USP e presidente do Conselho de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio-SP).<\/p>\n

Nesta reportagem especial, a 15.\u00aa da s\u00e9rie\u00a0\u201cA reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d<\/a>, o\u00a0Estado<\/strong>\u00a0discute as distor\u00e7\u00f5es existentes na \u00e1rea sindical e apresenta as principais propostas para reform\u00e1-la. A reportagem encerra a s\u00e9rie lan\u00e7ada pelo jornal em setembro, como uma contribui\u00e7\u00e3o ao debate sobre os grandes desafios do Pa\u00eds depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para produzi-la, o\u00a0Estado<\/strong>\u00a0realizou mais de 50 entrevistas com algumas das figuras mais respeit\u00e1veis da vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica nacional, ouviu consultores e acad\u00eamicos do exterior e levantou dados exclusivos sobre os principais gargalos que travam o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n

Desde os tempos de Get\u00falio Vargas, quase nada mudou na \u00e1rea sindical. Mesmo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 preservou a estrutura b\u00e1sica da legisla\u00e7\u00e3o corporativista criada por Vargas nos anos 1930, centrada na vincula\u00e7\u00e3o das entidades sindicais ao Minist\u00e9rio do Trabalho, na sindicaliza\u00e7\u00e3o por categoria profissional e no monop\u00f3lio da representa\u00e7\u00e3o de empregados e empregadores. Tamb\u00e9m manteve o imposto sindical, que drena um dia de trabalho dos 39 milh\u00f5es de brasileiros com carteira assinada, sem contar empres\u00e1rios, profissionais liberais e aut\u00f4nomos, filiados a entidades pr\u00f3prias, para financiar centrais sindicais, confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos.<\/p>\n

Embora o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tenha sido um defensor aguerrido da reforma sindical, para libertar os sindicatos do jugo do Estado, no final dos anos 1970, quando surgiu como l\u00edder metal\u00fargico na regi\u00e3o do ABC paulista, ele acabou abandonando a ideia, com o apoio do PT, durante o seu governo. Em vez de sepultar de vez a heran\u00e7a corporativista de Vargas, Lula n\u00e3o s\u00f3 manteve o imposto sindical, que garante o ganha-p\u00e3o do que ele costumava chamar de \u201cpelego\u201d nos tempos de sindicalista, como estendeu a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro \u00e0s centrais sindicais, como a CUT, ligada ao PT, UGT, For\u00e7a Sindical e outras. De quebra, Lula ainda liberou as entidades de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre seus gastos ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ao vetar um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional para estabelecer tal controle, sob a alega\u00e7\u00e3o de que feria a autonomia sindical.<\/p>\n

Hoje, se o dinheiro do imposto sindical for usado para comprar sandu\u00edche de mortadela, transportar manifestantes para atos de protesto contra o governo e para invadir pr\u00e9dios p\u00fablicos, a sociedade n\u00e3o tem como saber, ainda que a conta seja bancada, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelos trabalhadores. Tampouco \u00e9 poss\u00edvel conhecer eventuais gastos de dirigentes sindicais, tanto de entidades de empregados como de empregadores, em hospedagens em hot\u00e9is cinco estrelas ou em almo\u00e7os nababescos nos melhores restaurantes. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 sacramentou o princ\u00edpio de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o do Estado na organiza\u00e7\u00e3o sindical \u2013 e isso deve ser assim mesmo\u201d, diz o advogado Almir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-ministro do Trabalho.\u00a0\u201cAgora, se as entidades usam o dinheiro do imposto sindical, que \u00e9 pago compulsoriamente, tem de haver presta\u00e7\u00e3o de contas. O que n\u00e3o pode \u00e9 as entidades sindicais serem consideradas privadas para algumas coisas, ficando imunes \u00e0 interfer\u00eancia do governo, e serem consideradas p\u00fablicas na hora de receber o dinheiro do imposto sindical e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).\u201d<\/p>\n

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<\/a>Os sinais de que o sindicalismo brasileiro est\u00e1 enfermo e tem de passar por uma profunda reforma se multiplicam. Talvez o mais evidente seja a \u201cf\u00e1brica de sindicatos\u201d criada no Pa\u00eds desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Segundo dados oficiais, s\u00f3 no ano passado 326 novos sindicatos conseguiram o registro no Minist\u00e9rio do Trabalho, uma m\u00e9dia de quase um por dia. Nada menos que 2.603 sindicatos, de empregadores e empregados, conseguiram o aval do governo para funcionar desde 2007. No total, de acordo com os n\u00fameros oficiais, existem hoje 16.429 entidades sindicais \u2013 um salto de quase 50% desde 2001 \u2013, fora os tr\u00eas mil pedidos que est\u00e3o na fila de espera para obter o registro. No Reino Unido, onde predomina o pluralismo sindical, existem 168 entidades sindicais. Na Dinamarca, 164. Na Argentina, 91. Na Alemanha, 11. \u201cHoje, qualquer um pode fundar um sindicato\u201d, afirma Pazzianotto. Segundo ele, em Capivari, sua cidade natal, localizada no interior de S\u00e3o Paulo, existe um sindicato rural h\u00e1 cerca de 40 anos, embora n\u00e3o existam mais trabalhadores rurais no munic\u00edpio. \u201cH\u00e1 mais sindicatos em Capivari, que tem 50 mil habitantes, do que em toda a Alemanha \u2013 e em Capivari n\u00e3o tem ind\u00fastria.\u201d<\/p>\n

Boa parte dos novos sindicatos criados no Pa\u00eds \u00e9 apenas de fachada. Tem pouqu\u00edssimos associados. As diferen\u00e7as, muitas vezes, est\u00e3o apenas em sutilezas no nome das entidades. Como o sindicato deve ter uma base territorial definida e representar uma determinada categoria profissional, as disputas pelo mesmo quinh\u00e3o s\u00e3o frequentes. Em geral, o principal motivo dos conflitos \u00e9 o mesmo que leva \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de sindicatos: o apetite por uma cota do imposto sindical, que arrecadou um total R$ 3,4 bilh\u00f5es em 2015 e desde 2007 movimentou quase R$ 28 bilh\u00f5es \u2013 um valor equivalente ao or\u00e7amento anual do Bolsa Fam\u00edlia, com seus 13,9 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Quem tem mais trabalhadores em sua base territorial e profissional fica com a maior fatia do bolo, independentemente do n\u00famero de associados da entidade. Nesse cen\u00e1rio, quem acaba definindo a \u201cleg\u00edtima\u201d lideran\u00e7a sindical \u00e9 um magistrado da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cOs tr\u00eas melhores neg\u00f3cios no Brasil hoje s\u00e3o fundar uma igreja, um partido e um sindicato\u201d, afirma Pazzianotto. \u201cIgreja n\u00e3o paga imposto, partido tem o Fundo Partid\u00e1rio para cobrir suas despesas e os sindicatos recebem o imposto sindical e t\u00eam participa\u00e7\u00e3o no FAT, sem ter de prestar contas pelos seus gastos.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de estranhar que a representatividade dos sindicatos e demais entidades sindicais n\u00e3o pare de cair. Depois de a taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds atingir um pico de mais de 20% dos trabalhadores ocupados no final da d\u00e9cada passada, de acordo com o IBGE, ela caiu hoje a menos de 16%. A queda na sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno mundial, decorrente da evolu\u00e7\u00e3o do trabalho e da tecnologia, mas, no Brasil, ela parece potencializada, em raz\u00e3o do abismo existente entre a a\u00e7\u00e3o dos sindicalistas e as demandas dos trabalhadores. \u201cOs trabalhadores n\u00e3o querem se filiar aos sindicatos, porque eles n\u00e3o servem para nada\u201d, diz o economista Jos\u00e9 Marcio Camargo. \u201cO Brasil deve ser um dos poucos pa\u00edses do mundo em que os sindicatos n\u00e3o querem ir atr\u00e1s de novos filiados. Como eles vivem do imposto sindical, filiado s\u00f3 incomoda.\u201d<\/p>\n

Sem ter de se preocupar em arrecadar recursos para financiar as atividades das entidades e sem ter de justificar seus gastos, \u00e9 natural que muitos dirigentes sindicais se perpetuem nos cargos e n\u00e3o queiram \u201clargar o osso\u201d. Uma pesquisa realizada em 2013 com base em dados do Minist\u00e9rio do Trabalho apontou que 8.500 dirigentes estavam h\u00e1 mais de dez anos no comando. Transformaram-se, na pr\u00e1tica, em sindicalistas profissionais, que controlam as entidades como feudos. Isso vale tanto para as entidades de empregados como de empregadores. No caso de entidades de trabalhadores, h\u00e1 um agravante, porque os dirigentes sindicais gozam de estabilidade nas empresas em que trabalham desde o momento da candidatura at\u00e9 um ano depois do mandato.<\/p>\n

Para reverter o quadro, na opini\u00e3o de Pazzianotto, s\u00f3 h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o: acabar com o registro das entidades sindicais no Minist\u00e9rio do Trabalho, \u201cque se tornou um grande neg\u00f3cio\u201d, e deslig\u00e1-las totalmente do Estado. Tamb\u00e9m seria preciso, na avalia\u00e7\u00e3o de Pazzianotto, extinguir o imposto sindical e os repasses do FAT aos sindicatos. O Pa\u00eds passaria a seguir as regras da Conven\u00e7\u00e3o 87 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que prev\u00ea o pluralismo sindical. Cada entidade viveria apenas das contribui\u00e7\u00f5es de seus associados, tanto no caso de empregados como de empregadores. As negocia\u00e7\u00f5es coletivas poderiam ser feitas por empresas ou por grupos de empresas de portes semelhantes. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es sindicais s\u00e3o uma fraude, porque a participa\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 m\u00ednima. As mensalidades s\u00e3o irris\u00f3rias e mesmo assim ningu\u00e9m se sindicaliza\u201d, afirma. \u201cHoje, no Brasil, poucos s\u00e3o t\u00e3o privilegiados quanto a elite sindical.\u201d<\/p>\n

Apesar de a reforma sindical n\u00e3o ser uma prioridade do governo no momento, tramita na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado um projeto do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), de 2016, relacionado ao tema. O objetivo \u00e9 obrigar as entidades sindicais a abrir a \u201ccaixa preta\u201d do imposto sindical e a prestar contas ao TCU sobre o uso dos recursos que recebem. O senador Paulo Paim (PT-RS) tem procurado retardar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e protocolou um requerimento, ainda n\u00e3o avaliado pela comiss\u00e3o, cujo relator \u00e9 o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), para levar a quest\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), dominada pelo PT e outras agremia\u00e7\u00f5es de esquerda. H\u00e1, tamb\u00e9m, um projeto do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) que retira de vez a obrigatoriedade de recolhimento do imposto sindical. A proposta, que est\u00e1 em an\u00e1lise na CAS, a mesma para a qual Paim quer levar o projeto de Ferra\u00e7o, prev\u00ea a cobran\u00e7a do imposto sindical apenas dos trabalhadores sindicalizados.<\/p>\n

Se o governo mobilizar a base aliada e conseguir aprovar os projetos de Petec\u00e3o e Ferra\u00e7o, ainda faltaria acabar com a exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o dos sindicatos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e com a unicidade sindical. Tamb\u00e9m seria preciso liberar a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos sem v\u00ednculos com categorias profissionais e atividades empresariais. Talvez, tendo de correr atr\u00e1s de dinheiro para sobreviver, os sindicalistas se preocupem mais em defender o real interesse dos trabalhadores e empres\u00e1rios do que em se perpetuar no poder e usar seus cargos como trampolim pol\u00edtico.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito: mat\u00e9ria pulicada dia 28\/01\/2017 por <\/strong>Jos\u00e9 Fucs do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 dispon\u00edvel na web 30\/01\/0217\u00a0 <\/strong><\/p>\n

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