{"id":100896,"date":"2025-04-16T04:30:40","date_gmt":"2025-04-16T07:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=100896"},"modified":"2025-04-16T07:09:22","modified_gmt":"2025-04-16T10:09:22","slug":"inmetro-e-o-decreto-12-435-que-regulamenta-programa-mobilidade-verde-e-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/04\/16\/inmetro-e-o-decreto-12-435-que-regulamenta-programa-mobilidade-verde-e-inovacao\/","title":{"rendered":"Inmetro e o Decreto 12.435 que regulamenta Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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DECRETO N\u00ba 12.435, DE 15 DE ABRIL DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Programa Mover), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.902, de 27 de junho de 2024.<\/p>\n

O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/strong>, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 84,caput<\/em>, incisos IV e VI, al\u00ednea “a”, da Constitui\u00e7\u00e3o, e tendo em vista o disposto no art. 2\u00ba e no art. 14 da Lei n\u00ba 14.902, de 27 de junho de 2024,<\/p>\n

D E C R E T A :<\/strong><\/p>\n

CAP\u00cdTULO I – DOS REQUISITOS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3OE PARA A IMPORTA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NOVOS NO PA\u00cdS<\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o I – <\/strong>Dos requisitos obrigat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba A partir de 1\u00ba de junho de 2025, a comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos produzidos no Pa\u00eds e a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos classificados nos c\u00f3digos da Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.158, de 29 de julho de 2022, relacionados no Anexo I, ficar\u00e3o condicionadas ao compromisso de o fabricante ou o importador atender aos seguintes requisitos obrigat\u00f3rios:<\/p>\n

I – para os ve\u00edculos classificados nos c\u00f3digos da Tipi relacionados no Anexo I, se\u00e7\u00e3o A:<\/p>\n

c) ades\u00e3o a programas de rotulagem veicular, definidos pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetr<\/strong>o, pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito do Minist\u00e9rio dos Transportes e pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, com eventual participa\u00e7\u00e3o de outras entidades p\u00fablicas, referentes \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, \u00e0 seguran\u00e7a e ao conte\u00fado e \u00e0 origem de componentes, abrangendo 100% (cem por cento) dos modelos, produzidos no Pa\u00eds ou importados, a serem etiquetados no \u00e2mbito dos referidos programas; e<\/p>\n

II – para os ve\u00edculos classificados nos c\u00f3digos da Tipi relacionados no Anexo I, se\u00e7\u00e3o B:<\/p>\n

c) ades\u00e3o a programas de rotulagem veicular, definidos pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e estabelecidos pelo Inmetr<\/strong>o, pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito do Minist\u00e9rio dos Transportes e pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, com eventual participa\u00e7\u00e3o de outras entidades p\u00fablicas, referentes \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, \u00e0 seguran\u00e7a e ao conte\u00fado e \u00e0 origem de componentes, abrangendo 100% (cem por cento) dos modelos, produzidos no Pa\u00eds ou importados, a serem etiquetados no \u00e2mbito dos referidos programas; e<\/p>\n

ANEXO II – EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA DOS VE\u00cdCULOS<\/p>\n

A. CONCEITOS RELATIVOS \u00c0 EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA VEICULAR<\/p>\n

1. Para efeitos deste Decreto, entende-se como:<\/p>\n

f) ve\u00edculo utilit\u00e1rio esportivo compacto – ve\u00edculo automotor n\u00e3o derivado de ve\u00edculo leve de passageiros com massa total m\u00e1xima autorizada at\u00e9 tr\u00eas mil oitocentos e cinquenta e seis quilogramas (3.856 Kg) e massa em ordem de marcha at\u00e9 dois mil setecentos e vinte quilogramas (2.720 Kg), conforme o disposto no Anexo D, item 2.6., da Portaria n\u00ba 169, de 3 de maio de 2023, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetr<\/strong>o;<\/p>\n

g) ve\u00edculo utilit\u00e1rio esportivo grande – ve\u00edculo automotor n\u00e3o derivado de ve\u00edculo leve de passageiros com massa total m\u00e1xima autorizada at\u00e9 tr\u00eas mil oitocentos e cinquenta e seis quilogramas (3.856 Kg) e massa em ordem de marcha maior que mil quinhentos e sessenta e quatro quilogramas (1.564 Kg) e at\u00e9 dois mil setecentos e vinte quilogramas (2.720 Kg), conforme o disposto no Anexo D, item 2.7., da Portaria INMETRO<\/strong> n\u00ba 169, de 3 de maio de 2023;<\/p>\n

B. METAS DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA: VE\u00cdCULOS LEVES<\/p>\n

10. Os dados dos ensaios baseados no ciclo de condu\u00e7\u00e3o combinado e nas instru\u00e7\u00f5es normativas complementares para ve\u00edculos el\u00e9tricos a que se refere o item 9 ser\u00e3o obtidos junto ao Ibama ou junto ao Inmetro<\/strong>.<\/p>\n

B. INTEC VE\u00cdCULOS PESADOS<\/p>\n

10. Os dados dos ensaios baseados no ciclo de condu\u00e7\u00e3o combinado e nas instru\u00e7\u00f5es normativas complementares para ve\u00edculos el\u00e9tricos a que se refere o item 9 ser\u00e3o obtidos junto ao Ibama ou junto ao Inmetro<\/strong>.<\/p>\n

DECRETO N\u00ba 12.435, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – DECRETO N\u00ba 12.435, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>16\/04\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>73<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>1<\/span><\/strong><\/p>\n

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Decreto estabelece marcos para efici\u00eancia energ\u00e9tica, reciclabilidade e seguran\u00e7a na ind\u00fastria automotiva<\/strong><\/span><\/h3>\n
 <\/div>\n
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O presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou novo decreto, nesta ter\u00e7a-feira (15), que estabelece os par\u00e2metros t\u00e9cnicos e ambientais de efici\u00eancia energ\u00e9tica, reciclabilidade e seguran\u00e7a que fabricantes e importadores de ve\u00edculos devem seguir para a comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil a partir de junho de 2025.<\/p>\n

Regulamentando o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), lan\u00e7ado em junho de 2024, o texto tamb\u00e9m incentiva a ades\u00e3o a programas de rotulagem veicular que informem o consumidor, de forma transparente, sobre o desempenho ambiental e energ\u00e9tico dos modelos dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n

De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, o decreto alinha o setor automotivo nacional \u00e0s melhores pr\u00e1ticas globais e refor\u00e7a o compromisso do governo com a descarboniza\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade sustent\u00e1vel, limpa e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO decreto estabelece par\u00e2metros claros de inova\u00e7\u00e3o com sustentabilidade. Estamos impulsionando a moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria automotiva, com crit\u00e9rios de descarboniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, gerando empregos e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 acesso a carros mais eficientes e mais seguros\u201d, avalia Alckmin.<\/p>\n

Com o impulso do Programa Mover e da Nova Ind\u00fastria Brasil, o setor automotivo anunciou R$ 130 bilh\u00f5es em investimentos nos pr\u00f3ximos anos, o que envolve a amplia\u00e7\u00e3o de f\u00e1brica e lan\u00e7amentos de novas tecnologias sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de CO2<\/strong><\/h4>\n

O decreto estipula metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de CO\u2082 para ve\u00edculos leves e pesados. Os compromissos incluem a exig\u00eancia de \u00edndices espec\u00edficos de consumo energ\u00e9tico no ciclo “tanque \u00e0 roda”, com manuten\u00e7\u00e3o da meta at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2026 e cumprimento da segunda etapa da meta at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2027, com manuten\u00e7\u00e3o da meta at\u00e9 2031, alcan\u00e7ando uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 12% no consumo em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos comercializados em 2022.<\/p>\n

J\u00e1 no ciclo “po\u00e7o \u00e0 roda”, que considera a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 desde a extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de fonte energ\u00e9tica e uso de ve\u00edculos, as empresas ter\u00e3o de cumprir a meta de redu\u00e7\u00e3o de CO2 at\u00e9 outubro de 2027, com manuten\u00e7\u00e3o dos \u00edndices at\u00e9 2031. A meta \u00e9 reduzir em 50% as emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2030, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es de 2011.<\/p>\n

 A verifica\u00e7\u00e3o das metas ser\u00e1 baseada em normas t\u00e9cnicas nacionais e internacionais.<\/p>\n

Reciclabilidade<\/strong><\/h4>\n

O decreto tamb\u00e9m trata da necessidade de que os ve\u00edculos atendam a requisitos progressivos de reciclabilidade, estimulando o uso de materiais reutiliz\u00e1veis e o correto descarte de componentes no ciclo final de vida do produto.<\/p>\n

A partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, entrar\u00e3o em vigor novas metas de sustentabilidade para ve\u00edculos no Brasil. Ve\u00edculos da categoria M1 (passageiros, at\u00e9 8 lugares) fabricados a partir desta data dever\u00e3o conter 80% de material reutiliz\u00e1vel ou recicl\u00e1vel, percentual que sobe para 85% no caso de novos projetos iniciados no mesmo ano. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2030, todos os ve\u00edculos M1 produzidos dever\u00e3o alcan\u00e7ar esta meta de 85%.<\/p>\n

Para os ve\u00edculos leves de carga (categoria N1), as exig\u00eancias a partir de 2027 ser\u00e3o de 85% de materiais reutiliz\u00e1veis ou recuper\u00e1veis nos ve\u00edculos fabricados e 95% para novos projetos. A meta de 95% se tornar\u00e1 obrigat\u00f3ria para todos os ve\u00edculos N1 produzidos no Brasil a partir de 1\u00ba de janeiro de 2030.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que os compromissos ambientais assumidos por empresas do setor poder\u00e3o ser parcialmente compensados com a aquisi\u00e7\u00e3o de sucatas veiculares provenientes de leil\u00f5es, fortalecendo a cadeia da economia circular.<\/p>\n

Seguran\u00e7a Avan\u00e7ada<\/strong><\/h4>\n

Com foco na seguran\u00e7a das pessoas no ve\u00edculo e pedestres, o texto tamb\u00e9m estabelece metas de desempenho estrutural e ado\u00e7\u00e3o de tecnologias assistivas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, como sistemas de frenagem autom\u00e1tica de emerg\u00eancia, controle de estabilidade, alerta de mudan\u00e7a de faixa e monitoramento de fadiga do condutor.<\/p>\n

Os ve\u00edculos ser\u00e3o avaliados com base em um \u00edndice de desempenho estrutural e de tecnologias assistivas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o (InTec), cuja meta m\u00ednima \u00e9 de 100% de atendimento aos requisitos gerais at\u00e9 2027, com aumento progressivo dos requisitos adicionais at\u00e9 2031\u200b.<\/p>\n

Rotulagem veicular<\/strong><\/h4>\n

Todas essas melhorias incentivadas pelo decreto refor\u00e7am a ades\u00e3o obrigat\u00f3ria a programas de rotulagem veicular que abrangem aspectos como efici\u00eancia energ\u00e9tica, seguran\u00e7a e origem de componentes.<\/p>\n

As etiquetas, a serem definidas por \u00f3rg\u00e3os como Inmetro<\/strong> e Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), dever\u00e3o cobrir 100% dos modelos comercializados no pa\u00eds, fortalecendo a transpar\u00eancia para o consumidor e estimulando escolhas sustent\u00e1veis\u200b.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

As montadoras e importadoras dever\u00e3o comprovar o cumprimento das metas por meio de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos auditados e certificados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). O n\u00e3o cumprimento poder\u00e1 implicar em multas compensat\u00f3rias ou cancelamento do ato de registro de compromissos.<\/p>\n

O Mover foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sanciona, em junho de 2024. O programa estimula investimentos em novas rotas tecnol\u00f3gicas e aumenta as exig\u00eancias de descarboniza\u00e7\u00e3o da frota automotiva brasileira, incluindo carros de passeio, \u00f4nibus e caminh\u00f5es.<\/p>\n

Constru\u00eddo pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), em parceria com os minist\u00e9rios da Fazenda, do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, o Mover visa expandir os investimentos em efici\u00eancia energ\u00e9tica. Ele prev\u00ea limites m\u00ednimos de reciclagem na fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e a cria\u00e7\u00e3o do IPI Verde, um sistema no qual quem polui menos paga menos imposto.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 16\/4\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DECRETO N\u00ba 12.435, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Programa Mover), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.902, de 27 de junho de 2024. O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, al\u00ednea “a”, da Constitui\u00e7\u00e3o, e tendo em vista […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":100898,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-100896","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/mover.jpg?fit=900%2C900&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100896"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100923,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100896\/revisions\/100923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}