Nunca esteve t\u00e3o claro o fracasso das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a no Brasil. Embora esfor\u00e7os tenham sido feitos no passado recente, com pequenas conquistas em termos de diminui\u00e7\u00e3o das taxas de crimes violentos, tudo parece ter sido tragado pelo fortalecimento das fac\u00e7\u00f5es do crime organizado, origin\u00e1rias dos estados onde obtiveram mais sucesso: S\u00e3o Paulo e Rio.<\/p>\n
Negou-se que havia crime organizado no tr\u00e1fico de drogas e de armas no Brasil durante 30 anos, censurando como direita penal quem afirmava essa exist\u00eancia amea\u00e7adora para a democracia. Agora, \u00e9 indagar por que a ades\u00e3o \u00e0s fac\u00e7\u00f5es se ampliou, apesar das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e tentativas de policiamento comunit\u00e1rio.<\/p>\n
Mais do que o compromisso com os direitos humanos, \u00e9 o entendimento desse processo de crescimento que permitir\u00e1 saber o que precisa ser mudado. Enquanto pol\u00edticas de seguran\u00e7a buscavam alterar a a\u00e7\u00e3o policial, as velhas pr\u00e1ticas policiais de trocar tiros em qualquer lugar a qualquer hora e por qualquer motivo persistiram. Mudan\u00e7as recentes na legisla\u00e7\u00e3o sobre drogas e na instala\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de cust\u00f3dia, para diminuir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, continuaram a encher as pris\u00f5es com homens jovens, moradores de favelas e periferias, flagrados na zona cinzenta entre o tr\u00e1fico e o uso. Acusa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico, que comp\u00f5em 90% das pris\u00f5es feitas em flagrante, s\u00e3o dadas com base na palavra do policial, fonte da extensa corrup\u00e7\u00e3o que corre entre policiais e jovens moradores das cidades. A maior parte dos presos provis\u00f3rios que v\u00e3o para audi\u00eancias de cust\u00f3dia continua encarcerada at\u00e9 o julgamento por n\u00e3o dar endere\u00e7o correto com nome de rua e n\u00famero da casa, ou seja, fora de favelas; por n\u00e3o provar ter um emprego formal, ou seja, biscateiros ou negociantes informais n\u00e3o escapam da decis\u00e3o do juiz para permanecer em pres\u00eddios at\u00e9 o julgamento \u2014 em m\u00e9dia, 40% deles, esperando ali meses a fio.<\/p>\n
Nesses pres\u00eddios, as celas s\u00e3o coletivas, alojando 30 ou 40 homens permanentemente trancados, com banho de sol uma vez por semana, se tanto. N\u00e3o surpreende que ali as explos\u00f5es emocionais que podem resultar em morte sejam comuns. Por isso, uma das preocupa\u00e7\u00f5es fundamentais de qualquer preso \u00e9 assegurar alguma prote\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ser morto por outro preso. Compra-se de tudo ali dentro, inclusive a mudan\u00e7a de cela e de unidade penal. A cantina vende o que o preso precisa para ter um m\u00ednimo de conforto, de comida e de higiene. Junto com a sociedade dos cativos, que desenvolve suas pr\u00f3prias regras e valores, h\u00e1 tamb\u00e9m a economia informal da cadeia, que cria explora\u00e7\u00e3o do trabalho de presos \u201cca\u00eddos\u201d e reinstaura a desigualdade, a estratifica\u00e7\u00e3o e as estruturas de poder que julgam e punem os presos informalmente, sem piedade.<\/p>\n
Entende-se melhor por que as fac\u00e7\u00f5es adquiriram tanta import\u00e2ncia desde o fim dos anos 1970. Eles precisam de prote\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es. Por causa da lealdade crescentemente necess\u00e1ria, a figura mais odiada no mundo do crime \u00e9 o alcaguete, que fala na delegacia sobre os comparsas, que denuncia o funcionamento da boca para policiais ou inimigos da outra fac\u00e7\u00e3o. Abrem a boca os novatos, sem experi\u00eancia, considerados \u201cvacil\u00f5es\u201d pelos comparsas \u201cformados\u201d. Isso mostra que h\u00e1 um aprendizado para entrar e passar a ser protegido na organiza\u00e7\u00e3o, na confian\u00e7a cercada de desconfian\u00e7as e no pertencimento fr\u00e1gil constantemente postos \u00e0 prova. S\u00f3 a certeza de que, fora dela, o risco seria maior mant\u00e9m a ades\u00e3o dos ne\u00f3fitos.<\/p>\n
Fora e dentro da pris\u00e3o, um dos maiores sorvedouros do dinheiro ganho pelos traficantes era, e talvez ainda seja, a propina paga a policiais, civis e militares, para continuar ganhando dinheiro no neg\u00f3cio e bancando o arrego. Por isso, quando se escuta o que dizem os envolvidos na criminalidade, entende-se que existe um encadeamento cont\u00ednuo de jogos que dependem de muitos parceiros, intermedi\u00e1rios e advers\u00e1rios para evitar a pris\u00e3o ou para permanecer vivo dentro dela. As narrativas s\u00e3o infind\u00e1veis e as negocia\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis, com os traficantes do varejo passando a maior parte do seu tempo negociando e pagando caro pela liberdade deles mesmos e de seus parceiros. Claro que esse encadeamento \u00e9 o que os prende cada vez mais \u00e0s regras de reciprocidade negativa baseada em chantagens e amea\u00e7as, mas, apesar disso, a \u00fanica possibilidade de alguma prote\u00e7\u00e3o quando forem apanhados pelos agentes da lei, que podem matar, ou enviados para um pres\u00eddio, onde podem morrer por nada. \u00c9 o que na teoria dos jogos chama-se a \u201crepeti\u00e7\u00e3o intermin\u00e1vel das intera\u00e7\u00f5es\u201d, na qual os comparsas aprendem como agir cooperando para manter a organiza\u00e7\u00e3o forte.<\/p>\n
Enquanto os atores institucionais nesses jogos forem contra o estado de direito, os envolvidos no mundo do crime n\u00e3o perceber\u00e3o que h\u00e1 sa\u00eddas sem risco. Estes v\u00e3o continuar dando a volta na lei para lidar com a corrup\u00e7\u00e3o e a guerra entre eles e policiais. J\u00e1 se sabe que o que melhor explica o crime e a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 a pobreza, \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o ao estado democr\u00e1tico de direito. Portanto, n\u00e3o se trata de defender os direitos humanos porque eles representam o bem. \u00c9 preciso mostrar que h\u00e1 alternativas para garantir o direito \u00e0 vida, ao trabalho, a uma senten\u00e7a justa dos acusados. E, se condenados, uma vida digna sem amea\u00e7as de morte a cada instante na pris\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n Cr\u00e9dito: Artigo publicado <\/em>dia 29\/01\/2017 <\/em>no Jornal O Globo \u00a0\u2013 dispon\u00edvel na web <\/em>30<\/em>\/01\/2017 \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nunca esteve t\u00e3o claro o fracasso das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a no Brasil. Embora esfor\u00e7os tenham sido feitos no passado recente, com pequenas conquistas em termos de diminui\u00e7\u00e3o das taxas de crimes violentos, tudo parece ter sido tragado pelo fortalecimento das fac\u00e7\u00f5es do crime organizado, origin\u00e1rias dos estados onde obtiveram mais sucesso: S\u00e3o Paulo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10104","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Alba_Maria_Zaluar.jpg?fit=220%2C293&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}