{"id":10108,"date":"2017-01-30T06:11:09","date_gmt":"2017-01-30T09:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10108"},"modified":"2017-01-30T12:52:02","modified_gmt":"2017-01-30T15:52:02","slug":"com-reajustes-diferenca-salarial-cresce-no-servico-publico-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/01\/30\/com-reajustes-diferenca-salarial-cresce-no-servico-publico-federal\/","title":{"rendered":"Com reajustes, diferen\u00e7a salarial cresce no servi\u00e7o p\u00fablico federal."},"content":{"rendered":"

No apagar das luzes de 2016, o governo federal concedeu uma \u00faltima rodada de reajustes salariais a servidores do Poder Executivo e anunciou que se encerrava ali a mudan\u00e7a salarial de todas as carreiras do funcionalismo. O processo de aumentos salariais come\u00e7ou em 2015, ainda sob a gest\u00e3o da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, mas ganhou mais for\u00e7a ap\u00f3s Michel Temer assumir o governo. Um levantamento feito pelo GLOBO sobre as carreiras de n\u00edvel superior do Executivo mostra que esse processo aprofundou as desigualdades salariais no servi\u00e7o p\u00fablico. Em 2019, quando todos os aumentos, que s\u00e3o escalonados, forem conclu\u00eddos, a diferen\u00e7a entre alguns desses sal\u00e1rios ter\u00e1 aumentado mais de 100%.<\/p>\n

A defasagem entre o sal\u00e1rio, no fim da carreira, de um professor universit\u00e1rio titular \u2014 que tem o maior subs\u00eddio poss\u00edvel para um docente federal \u2014 e um defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o, por exemplo, era de R$ 5,4 mil em 2015 e passar\u00e1 a ser de R$ 11,1 mil em 2019, um aumento de 103%. No in\u00edcio da carreira, a diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior. Um professor universit\u00e1rio com doutorado, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, e um defensor tinham, em 2015, uma defasagem de R$ 8,7 mil. Em 2019, quando a Defensoria terminar de receber o reajuste, esse hiato passar\u00e1 a ser de R$ 14,7 mil.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o a compara\u00e7\u00e3o entre as carreiras mais numerosas do funcionalismo \u2014 professores e militares \u2014 e as chamadas carreiras de Estado, que re\u00fanem auditores fiscais e do trabalho, defensores, diplomatas, advogados da Uni\u00e3o e oficiais de intelig\u00eancia, por exemplo. Como estas \u00faltimas recebiam sal\u00e1rios maiores, um simples reajuste id\u00eantico em termos percentuais j\u00e1 levaria a um aumento da diferen\u00e7a num\u00e9rica entre os sal\u00e1rios. Mas a situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais porque o governo federal preferiu dar reajustes maiores, inclusive em termos proporcionais, a algumas carreiras de Estado.<\/p>\n

Professores e militares acabam tendo dificuldades para negociar aumentos maiores de sal\u00e1rio justamente por serem muito numerosos. S\u00f3 de oficiais das For\u00e7as Armadas, que s\u00e3o cargos necessariamente de n\u00edvel superior, por exemplo, s\u00e3o 51,7 mil. Os professores de magist\u00e9rio ativos somam mais de 125 mil. Ou seja, qualquer reajuste tem um impacto enorme para os cofres p\u00fablicos. Tanto que docentes, por exemplo, tiveram aumentos m\u00e9dios, parcelados, de 10,8% desde 2015. J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica, que tem apenas 626 funcion\u00e1rios na ativa, recebeu um reajuste m\u00e9dio \u2014 sancionado no fim do ano passado \u2014 de cerca de 40%, parcelado em tr\u00eas anos. Os da Pol\u00edcia Federal chegaram a 43%, no caso de agentes e escriv\u00e3es.<\/p>\n

A maior parte das remunera\u00e7\u00f5es mais baixas do Executivo est\u00e1 concentrada no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), conhecido como \u201ccarreir\u00e3o\u201d, e que inclui a base dos servidores da Uni\u00e3o. Entre eles, est\u00e3o servidores que d\u00e3o suporte administrativo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como m\u00e9dicos da sa\u00fade p\u00fablica, m\u00e9dicos do trabalho, farmac\u00eauticos e qu\u00edmicos. Hoje, eles s\u00e3o mais de 34 mil pessoas na ativa, 6,5 mil delas em cargos com exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o superior. Eles tamb\u00e9m tiveram um reajuste m\u00e9dio de 10,8%, assim como os docentes, e, com isso, viram o sal\u00e1rio no in\u00edcio da carreira sair de R$ 1.990,22 para R$ 2.220,09, um reajuste nominal de R$ 229,87.<\/p>\n

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Imagem do jornal o globo do dia 30\/01\/2017 p\u00e1gina 6 caderno Pa\u00eds<\/figcaption><\/figure>\n


\n\u2018VALE A POL\u00cdTICA DO MAIS FORTE\u2019<\/strong><\/p>\n

As diferen\u00e7as mais dr\u00e1sticas foram com os servidores da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios de n\u00edvel superior do PGPE, por exemplo, a defasagem salarial aumentou cerca de 40%, tanto no topo quanto no in\u00edcio da carreira. Com um reajuste inclu\u00eddo em uma medida provis\u00f3ria editada no fim do ano passado, e que deve come\u00e7ar a tramitar na volta do recesso legislativo, a carreira de diplomacia ter\u00e1 uma diferen\u00e7a salarial aproximadamente 30% maior em rela\u00e7\u00e3o ao \u201ccarreir\u00e3o\u201d na remunera\u00e7\u00e3o inicial: vai de um intervalo de R$ 13 mil em 2015 para R$ 16,9 mil em 2019.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma quest\u00e3o de poder de barganha. Como o governo n\u00e3o tem nenhuma pol\u00edtica de hierarquiza\u00e7\u00e3o das carreiras, vale a pol\u00edtica do mais forte. Essas carreiras, al\u00e9m de ter um menor n\u00famero de profissionais, conseguem pressionar mais a Uni\u00e3o por conta da essencialidade dos cargos que eles operam para o funcionamento da m\u00e1quina \u2014 explicou o especialista em contas p\u00fablicas Raul Velloso.<\/p>\n

Dois exemplos s\u00e3o a press\u00e3o exercida pela Pol\u00edcia Federal e pelos auditores fiscais da Receita ao longo de todo o ano passado. Os funcion\u00e1rios do Fisco reduziram o ritmo de trabalho nas fiscaliza\u00e7\u00f5es para pressionar por um reajuste melhor e fizeram despencar a arrecada\u00e7\u00e3o com multas aplicadas em um momento de crise fiscal. O reajuste dessa categoria foi inclu\u00eddo na mesma medida provis\u00f3ria do da diplomacia, mas prev\u00ea, al\u00e9m de reajuste, um b\u00f4nus de efici\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n

No caso dos auditores do Fisco, o b\u00f4nus por produtividade negociado com o governo deve incluir, al\u00e9m dos ativos, 27 mil aposentados. O valor a ser pago inicialmente \u00e9 de R$ 15 mil, dividido em duas presta\u00e7\u00f5es. Depois, vir\u00e3o parcelas menores de R$ 3 mil. A justificativa do governo \u00e9 que as fiscaliza\u00e7\u00f5es conduzidas por esses profissionais demoram muitos anos para serem conclu\u00eddas. Ou seja, uma multa recolhida agora pode ter sido iniciada anos atr\u00e1s por um auditor que j\u00e1 se aposentou.<\/p>\n

J\u00e1 a PF utilizou como moeda de press\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Al\u00e9m disso, chegou a amea\u00e7ar manifesta\u00e7\u00e3o nos aeroportos na v\u00e9spera dos Jogos Ol\u00edmpicos, o que serviu de press\u00e3o para que o projeto de aumento da categoria fosse finalmente enviado ao Congresso.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 claro que professores s\u00e3o uma carreira essencial, mas n\u00e3o t\u00eam como press\u00e3o essa rela\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia das coisas, como essas carreiras t\u00eam. No caso dos auditores fiscais, o governo depende crucialmente da arrecada\u00e7\u00e3o, isso d\u00e1 for\u00e7a na hora da barganha \u2014 completou Velloso.<\/p>\n

Diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Cl\u00e1udio Hamilton pondera que pesa em favor dessas carreiras um n\u00famero muito menor de aposentados. Se forem considerados ativos e inativos militares, por exemplo, o n\u00famero chega a 650 mil, contando pra\u00e7as e oficiais. Os professores totalizam 187 mil. Os defensores, por sua vez, somam 674 funcion\u00e1rios na ativa e inativos. Servidores da carreira de diplomacia e delegados da Pol\u00edcia Federal, 4,4 mil e tr\u00eas mil, respectivamente.<\/p>\n

Para os servidores civis, h\u00e1 o agravante de que quem est\u00e1 se aposentando agora ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico antes da reforma de 2003, que acabou com a paridade de sal\u00e1rios entre ativos e inativos. Ou seja, obrigatoriamente recebem o mesmo que os funcion\u00e1rios em exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

GREVES E PRESS\u00d5ES POR AUMENTO<\/strong><\/p>\n

Hamilton explica que essa press\u00e3o maior por reajustes reais come\u00e7ou em 2011, ainda no governo Lula. Desde ent\u00e3o, segundo ele, as carreiras do funcionalismo t\u00eam recebido sal\u00e1rios pr\u00f3ximos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o foi 2015, quando n\u00e3o houve reajustes, apesar de o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) ter superado os 10%. Os aumentos negociados naquele ano foram jogados para 2016.<\/p>\n

\u2014 De 2011 em diante a briga para manter um n\u00edvel real de aumento salarial ficou muito maior. A press\u00e3o aumentou \u2014 disse o economista do Ipea.<\/p>\n

As greves e press\u00f5es por aumentos t\u00eam sido um problema t\u00e3o grande nos \u00faltimos anos que os governos t\u00eam preferido parcelar os reajustes por v\u00e1rios anos, geralmente at\u00e9 o fim do mandato, como forma de evitar o desgaste pol\u00edtico. Hamilton ponderou que a tend\u00eancia \u00e9 que esses aumentos fiquem menores ap\u00f3s essa leva de reajustes, que v\u00e3o at\u00e9 2019 para as carreiras que tiveram aprova\u00e7\u00e3o posterior. Isso porque o governo aprovou no ano passado um teto para os gastos p\u00fablicos, que fixa o crescimento da despesa \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, e deve servir como desculpa na hora da negocia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2014 Com a PEC, h\u00e1 uma tend\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o dos gastos com funcionalismo.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento foi procurado mas n\u00e3o quis se manifestar sobre o aumento da discrep\u00e2ncia salarial entre os servidores. Em nota, limitou-se a dizer que h\u00e1 uma tend\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico de contratar profissionais com maior escolaridade e destacou que os servidores com n\u00edvel superior passaram de 281 mil em 2006 para 436 mil em 2016. Isso significa que 55% do contingente de servidores t\u00eam n\u00edvel superior.<\/p>\n

Se a desigualdade salarial entre carreiras do funcionalismo \u00e9 grande no Executivo, ela \u00e9 levada a um patamar ainda mais impressionante quando os valores s\u00e3o comparados com os recebidos no topo das carreiras do Legislativo e do Judici\u00e1rio, onde se concentram os vencimentos mais altos do servi\u00e7o p\u00fablico. O subs\u00eddio dos consultores legislativos do Senado no in\u00edcio da carreira, por exemplo, \u00e9 de R$ 29 mil. Isso representa 20%, ou R$ 4,8 mil, a mais do que ganhar\u00e1 um defensor p\u00fablico ao passar em um concurso em 2019, quando todas as parcelas de um reajuste de 40% tiverem sido dadas. E \u00e9 13 vezes maior do que o sal\u00e1rio de entrada de n\u00edvel superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), considerando a base do funcionalismo no Executivo, de R$ 2.220. No fim da carreira, o sal\u00e1rio de um consultor pode chegar a R$ 30,5 mil, valor similar ao dos defensores nesse mesmo est\u00e1gio.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a tabela remunerat\u00f3ria mostra que um analista legislativo que ingressou na Casa em 2015 tem sal\u00e1rio fixo de R$ 20,4 mil no in\u00edcio da carreira. Bem distante dos R$ 8,7 mil recebidos por um professor universit\u00e1rio, com doutorado e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva nesse mesmo ano. E os subs\u00eddios do Legislativo ainda v\u00e3o subir. Durante o ano passado, C\u00e2mara e Senado votaram reajustes para os pr\u00f3prios servidores de, em m\u00e9dia, 20%. Os valores ser\u00e3o escalonados at\u00e9 2019.<\/p>\n

Para o Judici\u00e1rio, os reajustes sancionados no ano passado chegaram a 41%. Em 2015, os analistas judici\u00e1rios ganhavam um sal\u00e1rio que variava, do in\u00edcio ao fim da carreira, de R$ 8,8 mil a R$ 13,2 mil. Em 2019, essas remunera\u00e7\u00f5es v\u00e3o para R$ 12,4 mil e R$ 18,7 mil, respectivamente.<\/p>\n

Al\u00e9m do aumento na remunera\u00e7\u00e3o, a lei sancionada permite uma mudan\u00e7a gradual na gratifica\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, que hoje corresponde a 90% do vencimento b\u00e1sico. Em 2019, ela chegar\u00e1 a 140%, o que deve gerar um impacto de R$ 22,2 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O reajuste do Judici\u00e1rio enfrentou idas e vindas no Congresso. Em julho de 2015, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff vetou um aumento m\u00e9dio de 59% nos sal\u00e1rios e reabriu as negocia\u00e7\u00f5es. Inicialmente, o governo prop\u00f4s aos servidores dessa categoria o mesmo percentual acordado com uma s\u00e9rie de carreiras do Executivo, de 21,3%. Os funcion\u00e1rios, no entanto, recusaram e alegavam acumular uma defasagem alta nos sal\u00e1rios.<\/p>\n

O reajuste dos ju\u00edzes ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o. No fim do ano passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, chegou a dizer que \u201cn\u00e3o \u00e9 hora\u201d de discutir aumentos. No in\u00edcio de 2015, um magistrado ganhava R$ 26,6 mil nos tribunais regionais e um juiz federal tinha uma remunera\u00e7\u00e3o de R$ 25,7 mil. No entanto, conforme revelado pelo GLOBO em outubro passado, a maioria dos ju\u00edzes pa\u00eds afora recebe vantagens, indeniza\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es que fazem seus sal\u00e1rios ficarem acima dos R$ 33.763 pagos aos ministros do STF e que deveriam ser o teto do funcionalismo.
\nCr\u00e9dito: Mat\u00e9ria de Barbara Nascimento publicada no caderno pais do jornal O Globo \u2013 dispon\u00edvel na web 30\/01\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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