{"id":101261,"date":"2025-05-01T04:20:32","date_gmt":"2025-05-01T07:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=101261"},"modified":"2025-04-30T19:13:18","modified_gmt":"2025-04-30T22:13:18","slug":"fraude-do-inss-de-quem-e-a-culpa-o-que-e-fato-na-batalha-de-versoes-oposicao-protocola-cpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/05\/01\/fraude-do-inss-de-quem-e-a-culpa-o-que-e-fato-na-batalha-de-versoes-oposicao-protocola-cpi\/","title":{"rendered":"Fraude do INSS de quem \u00e9 a culpa? O que \u00e9 fato na batalha de vers\u00f5es. Oposi\u00e7\u00e3o protocola CPI"},"content":{"rendered":"
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A revela\u00e7\u00e3o de uma fraude bilion\u00e1ria no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que pode ter roubado centenas de milhares de aposentados por meio de descontos n\u00e3o autorizados em seus benef\u00edcios, criou uma guerra de narrativas entre o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n<\/div>\n

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Cada lado acusa o outro de responsabilidade pelo esquema de corrup\u00e7\u00e3o, revelado ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o conjunta da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n<\/div>\n

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A suspeita \u00e9 de que sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de aposentados conseguiam, por meio de conv\u00eanios com o INSS, descontar mensalidades de aposentados e pensionistas sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre quanto de fato foi desviado. A CGU divulgou que, de 2019 a 2024, descontos em benef\u00edcios realizados por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es somaram R$ 6,3 bilh\u00f5es, mas nem tudo foi de forma n\u00e3o autorizada.<\/p>\n<\/div>\n

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Cerca de 60% desse valor foi descontado nos dois \u00faltimos anos, j\u00e1 no governo Lula, quando as contribui\u00e7\u00f5es associativas dispararam.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de a CGU ter destacado o valor descontado entre 2019 e 2024, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quando os desvios come\u00e7aram.<\/p>\n<\/div>\n

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Investiga\u00e7\u00f5es passadas do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 apuraram descontos indevidos em 2018 e 2019, ainda nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), mas em escala menor do que a observada na fraude revelada agora.<\/p>\n<\/div>\n

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O professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Lu\u00eds Lopes Martins, especialista em direito previdenci\u00e1rio, ressalta que os descontos associativos s\u00e3o um instrumento l\u00edcito, mas que “come\u00e7ou a ser deturpados em algum momento”.<\/p>\n<\/div>\n

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Esses descontos ocorrem de maneira legal quando os aposentados aceitam se associar a alguma institui\u00e7\u00e3o em troca de benef\u00edcios, como servi\u00e7os m\u00e9dicos e atividades de lazer.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, tanto associa\u00e7\u00f5es reais como institui\u00e7\u00f5es de fachada criadas h\u00e1 pouco tempo passaram a incluir entre seus associados milhares de aposentados sem seu consentimento.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Lopes Martins, esse tipo de fraude leva um tempo para amadurecer, de modo que o forte crescimento dos desvios em 2023 pode ser um desdobramento de a\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n<\/div>\n

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“Parece que de fato, num primeiro momento, se abriu uma janela para um novo formato de fraude e houve um amadurecimento e explora\u00e7\u00e3o da fraude nesses \u00faltimos tempos”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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Na guerra de narrativas, autoridades da gest\u00e3o petista e parlamentares governistas enfatizam que, segundo a CGU e a PF, o esquema teve in\u00edcio em anos anteriores ao mandato de Lula (2023-2026) e argumentam que apenas no atual governo o esquema foi investigado e interrompido.<\/p>\n<\/div>\n

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“O esquema que visava fraudar o INSS foi implementado durante o governo Bolsonaro. A maioria das entidades suspeitas surgiu entre os governos Temer e Bolsonaro. A \u00fanica gest\u00e3o que topou investigar e desmantelou a rede foi a do presidente Lula. Entendeu ou quer que eu desenhe?”, postou o senador Humberto Costa (PT-PE) na rede social X.<\/p>\n<\/div>\n

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Em suas falas, o lado petista deixa de citar que o volume desviado cresceu fortemente a partir de 2023 e que a diretoria do INSS deixou de adotar medidas efetivas para interromper os descontos, segundo a pr\u00f3pria CGU.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 parlamentares ligados a Bolsonaro buscam associar o esc\u00e2ndalo apenas \u00e0 gest\u00e3o Lula e j\u00e1 protocolaram na C\u00e2mara de Deputados um pedido de abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o esquema. Sua instala\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, depende do aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<\/div>\n

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“Onde tem esc\u00e2ndalo, pode apostar que tem a digital do PT. Mensal\u00e3o. Petrol\u00e3o. Esc\u00e2ndalo da Eletrobras. Fundos de pens\u00e3o. Correios. E agora, um esquema bilion\u00e1rio de cobran\u00e7a indevida no INSS, que chega a R$ 6,3 bilh\u00f5es. N\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. \u00c9 modus operandi”, disse o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Luciano Zucco (PL-RS), na rede social X.<\/p>\n<\/div>\n

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O que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o aponta \u00e9 que, segundo a CGU, a maioria das institui\u00e7\u00f5es suspeitas de envolvimento no esquema foram autorizadas a aplicar os descontos nas aposentadorias em conv\u00eanios realizados com o INSS no governo anterior.<\/p>\n<\/div>\n

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Por outro lado, bolsonaristas destacam o fato de uma das institui\u00e7\u00f5es suspeitas, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ter como vice-presidente o irm\u00e3o de Lula, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, embora ele n\u00e3o tenha sido alvo da opera\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n<\/div>\n

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O Sindnapi nega qualquer ilegalidade e diz que denunciou ao ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi (PDT), os ind\u00edcios de ilegalidade nos descontos associativos em junho de 2023, durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<\/div>\n

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Ata do encontro obtida pelo Jornal Nacional confirma que a den\u00fancia foi feita pela ent\u00e3o conselheira Tonia Galleti, coordenadora do Departamento Jur\u00eddico do Sindnapi.<\/p>\n<\/div>\n

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Questionado sobre essa den\u00fancia pelo jornal O Globo, Lupi disse que, como a conselheira, outras pessoas tamb\u00e9m o avisaram sobre a exist\u00eancia de den\u00fancias, mas era preciso ter “fatos concretos para serem investigados”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da PF, Lula demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que estava no cargo por escolha de Lupi. O presidente est\u00e1 sendo pressionado a demitir o pr\u00f3prio ministro, mas teme perder apoio do PDT no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota enviada ao portal UOL por seus advogados, Stefanutto negou as acusa\u00e7\u00f5es e disse que tomou provid\u00eancias contra os descontos ilegais.<\/p>\n<\/div>\n

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“A defesa de Stefanutto segue confiante que, ao final da investiga\u00e7\u00e3o, a verdade dos fatos ser\u00e1 restabelecida e a inoc\u00eancia do ex-presidente ser\u00e1 confirmada”.<\/p>\n<\/div>\n

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Entenda melhor a seguir como o esquema teria funcionado durantes os governos de Bolsonaro e Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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Maioria das entidades suspeitas iniciou descontos no governo Bolsonaro<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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A opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal autorizada pela Justi\u00e7a mirou parte dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es que t\u00eam Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o INSS para desconto autom\u00e1tico de suas mensalidades.<\/p>\n<\/div>\n

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Essas institui\u00e7\u00f5es costumam oferecer servi\u00e7os a aposentados e pensionistas em troca desse pagamento. O problema \u00e9 que a maior parte dos descontos estaria sendo feita de forma ilegal, sem consentimento dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Foram alvos da opera\u00e7\u00e3o onze entidades suspeitas de integrar o esquema.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a CGU, quatro delas tem ACTs mais antigos: Contag (1994), Sindinapi\/FS (2014), Ambec (2017) e Conafer (2017).<\/p>\n<\/div>\n

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Outras cinco firmaram os acordos com o INSS em 2021 e 2022, no governo Bolsonaro: AAPB, AAPPS Universo, Unaspub, ABCB\/Amar Brasil e CAAP.<\/p>\n<\/div>\n

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E a \u00faltima, AAPEN (anteriormente denominada ABSP), firmou seu ACT em 2023, primeiro ano do governo Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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As entidades investigadas negam terem cometido ilegalidades.<\/p>\n<\/div>\n

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Apos a publica\u00e7\u00e3o, a defesa da ABCB enviou posicionamento \u00e0 reportagem afirmando que “\u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o regularmente constitu\u00edda, dedicada ao exerc\u00edcio de atividade social, beneficiando seus associados com in\u00fameros servi\u00e7os, os quais se filiam de forma transparente, em procedimento que conta com r\u00edgidos crit\u00e9rios, inclusive de biometria, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Temos que apurar e punir associa\u00e7\u00f5es que receberam recursos para oferecer servi\u00e7os aos aposentados e pensionistas e, indevidamente, se apropriaram destes valores. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos generalizar e sair punindo todas as associa\u00e7\u00f5es, pois muitas oferecem servi\u00e7os relevantes a estas pessoas, cumprindo a finalidade deste acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica,” afirma o advogado de defesa da ABCB Fernando Jos\u00e9 da Costa.<\/p>\n<\/div>\n

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Valores descontados dispararam no governo Lula<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Os ind\u00edcios de fraude foram identificados pela CGU devido ao forte aumento de cobran\u00e7as e reclama\u00e7\u00f5es, que come\u00e7aram a subir em 2022 e depois saltaram fortemente a partir de 2023.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo um relat\u00f3rio da controladoria produzido em setembro de 2024, mas divulgado apenas agora, o valor anual m\u00e9dio descontado pelas associa\u00e7\u00f5es entre 2016 e 2021 ficou em R$ 523,8 milh\u00f5es, sendo o maior valor desse per\u00edodo registrado em 2018 (R$ 617 milh\u00f5es).<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2022, \u00faltimo ano do governo Bolsonaro, houve uma primeira alta mais expressiva, quando os descontos somaram R$ 706,2 milh\u00f5es, aumento de 32% ante 2021 (R$ 536,3 milh\u00f5es).<\/p>\n<\/div>\n

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Depois disso, o crescimento se acelerou no governpo Lula, atingindo R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2023, aumento de 84%.<\/p>\n<\/div>\n

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O relat\u00f3rio projetava que em 2024 os descontos chegariam a R$ 2,6 bilh\u00f5es, dobrando em um ano.<\/p>\n<\/div>\n

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“Acompanho essa \u00e1rea h\u00e1 mais de 30 anos. Sempre houve fraude no INSS, inclusive aquela famosa [do in\u00edcio dos anos 1990] liderada pela Jorgina de Freitas. O que chama aten\u00e7\u00e3o agora no relat\u00f3rio da CGU \u00e9 o incremento estrondoso que houve nos valores debitados”, nota o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais e Trabalhistas.<\/p>\n<\/div>\n

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Esse aumento veio acompanhado de muitos pedidos de exclus\u00e3o do desconto por benefici\u00e1rios que diziam n\u00e3o ter autorizado esse pagamento. Essas queixas somaram 422 mil em 2023, segundo os dados do INSS analisados pela CGU.<\/p>\n<\/div>\n

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E, no ano seguinte, esses pedidos j\u00e1 somavam 709 mil apenas no primeiro semestre.<\/p>\n<\/div>\n

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Diante dos n\u00fameros, a CGU fez uma pesquisa com uma amostra de benefici\u00e1rios do INSS em todo o pa\u00eds que estavam sofrendo os descontos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Dos 1.273 entrevistados, 1.242 (97,6%) informaram n\u00e3o ter autorizado o desconto, e 1.221 afirmaram n\u00e3o participar de associa\u00e7\u00e3o (95,9%), o que revela que h\u00e1 uma grande probabilidade de os descontos estarem sendo feitos sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos benefici\u00e1rios”, diz o relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n<\/div>\n

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In\u00e9rcia do INSS x atua\u00e7\u00e3o da CGU e da PF<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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O relat\u00f3rio da CGU acusa o INSS de n\u00e3o tomar medidas eficazes para interromper os descontos legais.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento lembra que ind\u00edcios de ilegalidades apurados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em descontos aplicados em 2018 e 2019 levaram \u00e0 suspens\u00e3o das mensalidades cobradas por quatro entidades em 2019: ABAMSP, CENTRAPE, ASBAPI, ANAPPS.<\/p>\n<\/div>\n

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“Mesmo conhecendo essa situa\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia de den\u00fancias recorrentes acerca da realiza\u00e7\u00e3o de descontos associativos n\u00e3o autorizados pelos benefici\u00e1rios, e a falta de capacidade operacional necess\u00e1ria para acompanhamento dos ACT, o INSS n\u00e3o implementou controles suficientes para mitigar os riscos de descontos indevidos, e seguiu assinando ACT ap\u00f3s a suspens\u00e3o ocorrida em 2019, com o crescimento significativo dos descontos a partir de julho de 2023”, diz o relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota ao portal UOL por sua defesa, Stefanutto diz que tomou provid\u00eancias contra a fraude.<\/p>\n<\/div>\n

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“Entre as medidas adotadas est\u00e3o a suspens\u00e3o de NOVOS Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) firmados pelo \u00f3rg\u00e3o com entidades e associa\u00e7\u00f5es, a determina\u00e7\u00e3o para que fossem exigidas assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada e biometria para autoriza\u00e7\u00e3o de novos descontos e a implementa\u00e7\u00e3o do sistema biom\u00e9trico da Dataprev (PDMA) para garantir a seguran\u00e7a das averba\u00e7\u00f5es”, diz a nota.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 PF reconhece que a dire\u00e7\u00e3o do INSS chegou a suspender os descontos de todas as entidades em maio de 2024, at\u00e9 que fosse desenvolvido um procedimento mais seguro para esses pagamentos. No entanto, aponta a investiga\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o flexibilizou a decis\u00e3o e voltou a autorizar os descontos em junho, antes que o novo procedimento fosse adotado.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es da CGU e da PF, a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal determinou o afastamento de Stefanutto e mais quatro servidores do alto escal\u00e3o do INSS.<\/p>\n<\/div>\n

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“No m\u00ednimo, houve neglig\u00eancia [da dire\u00e7\u00e3o do INSS], quer seja ela culposa, sem a inten\u00e7\u00e3o [de favorecer a fraude], quer seja ela dolosa, com a inten\u00e7\u00e3o de realmente n\u00e3o tomar nenhuma medida”, avalia o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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O relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal com detalhes das acusa\u00e7\u00f5es continua em sigilo.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o jornal Estado de S.Paulo, que teve acesso ao documento, ex-servidores do alto escal\u00e3o do INSS receberam mais de R$ 17 milh\u00f5es de intermedi\u00e1rios das associa\u00e7\u00f5es suspeitas de aplicar os descontos ilegais.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> Mariana Schreiber \/ <\/span><\/span>BBC News Brasil – dispon\u00edvel na internet 1\/5\/2025<\/span><\/strong><\/p>\n

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Oposi\u00e7\u00e3o protocola CPI do INSS na C\u00e2mara.<\/strong><\/span><\/h4>\n
Dos 185 deputados que assinam o requerimento da CPI, 81 s\u00e3o de partidos que possuem minist\u00e9rios no governo Lula<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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A oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na C\u00e2mara protocolou nesta quarta-feira, 30, o requerimento de abertura da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar irregularidades no INSS.<\/p>\n

O colegiado proposto vai investigar o esquema fraudulento de dedu\u00e7\u00f5es indevidas em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Ao todo, 185 deputados assinaram o requerimento. Deles, 81 integram partidos que possuem minist\u00e9rios no governo. Do Uni\u00e3o Brasil s\u00e3o 25 assinaturas. Do PP e do Republicanos, 18 cada. No MDB, os favor\u00e1veis \u00e0 CPI s\u00e3o 11, e no PSD, nove.<\/p>\n

O partido com mais signat\u00e1rios \u00e9 o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 82 dos 91 deputados da bancada apoiando a CPI.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Gabriel de Sousa e Levy Teles \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 1\/5\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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