A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, homologou nesta segunda-feira as dela\u00e7\u00f5es de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, informou a corte.<\/p>\n
A homologa\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a morte do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente a\u00e9reo este m\u00eas. O sigilo dos casos foi mantido pela presidente do STF, de acordo com o tribunal.<\/p>\n
Havia uma expectativa de que o sigilo das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht fosse derrubado pela ministra. Mas, de acordo com informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo STF, o pedido de urg\u00eancia nas homologa\u00e7\u00f5es feito na semana passada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, n\u00e3o incluiu a derrubada do sigilo das dela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia foi a de manter as informa\u00e7\u00f5es sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O sigilo pode ser liberado a pedido da PGR, depois de analisar o conte\u00fado, ou apenas depois que a Procuradoria pedir ao STF a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de inqu\u00e9rito contra os implicados na dela\u00e7\u00e3o que possuam foro privilegiado.<\/p>\n
Em pelo menos um caso anterior, a da dela\u00e7\u00e3o do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral, o relator, ministro Teori Zavascki –morto h\u00e1 10 dias em um acidente a\u00e9reo– decidiu por conta pr\u00f3pria a derrubada do sigilo. No entanto, a iniciativa foi causada pelos diversos vazamentos da dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, elogiou a r\u00e1pida homologa\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht, mas cobrou a derrubada do sigilo.<\/p>\n
“\u00c9 preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores p\u00fablicos. Nessas horas, a luz do sol \u00e9 o melhor detergente”, disse Lamachia em nota.<\/p>\n
Em Pernambuco, o presidente Michel Temer fez um r\u00e1pido elogio \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o feita por C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
“Eu acho que a ministra, presidente Carmen L\u00facia, at\u00e9 tinha pr\u00e9-anunciado que muito possivelmente entre hoje e amanh\u00e3 faria a homologa\u00e7\u00e3o”, disse o presidente a jornalistas ap\u00f3s evento. “Acho que ela fez o que deveria fazer e nesse sentido fez corretamente.”<\/p>\n
NOVO RELATOR<\/p>\n
Havia uma grande expectativa de que Teori homologasse as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht em fevereiro, no retorno do Judici\u00e1rio aos trabalhos ap\u00f3s recesso.<\/p>\n
Ap\u00f3s a morte do ministro, a presidente do STF j\u00e1 havia autorizado a continuidade do processo por parte de ju\u00edzes auxiliares de Teori. C\u00e1rmen L\u00facia passou o s\u00e1bado trabalhando no tribunal, junto com um dos ju\u00edzes assistentes do caso, para analisar os depoimentos de comprova\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es, encerrados na sexta-feira, em Curitiba, com Marcelo Odebrecht.<\/p>\n
A decis\u00e3o da ministra de homologar as dela\u00e7\u00f5es nesta segunda-feira responde o pedido de urg\u00eancia encaminhado pelo procurador-geral na semana passada. Como ministra de plant\u00e3o durante o recesso, a ministra poderia fazer a homologa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Com a volta dos trabalhos judici\u00e1rios, a homologa\u00e7\u00e3o teria que esperar a indica\u00e7\u00e3o de um novo relator para a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no lugar de Teori.<\/p>\n
De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, o nome deve ser decidido na pr\u00f3xima quarta-feira, na abertura do ano judici\u00e1rio. A presidente da Corte ainda precisa decidir se o sorteio do relator ser\u00e1 feito entre todos os ministros da Corte ou apenas entre aqueles da 2a turma, da qual Teori fazia parte.<\/p>\n
O vazamento de apenas uma das dela\u00e7\u00f5es, a do ex-diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Odebrecht Cl\u00e1udio Melo Filho, citou recursos repassados a diversos l\u00edderes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram citados, segundo os vazamentos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secret\u00e1rio do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco, o l\u00edder do PMDB no Senado, Eun\u00edcio Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o l\u00edder do governo no Congresso, Romero Juc\u00e1 (RR), al\u00e9m de pol\u00edticos de outros partidos, como o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n
Os pol\u00edticos negaram qualquer irregularidade.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Maria Carolina Marcello com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 31\/01\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, homologou nesta segunda-feira as dela\u00e7\u00f5es de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, informou a corte. A homologa\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a morte do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente a\u00e9reo este m\u00eas. O sigilo dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10136","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/sinovaldo_para__1411_2016_cmyk-2853366.jpg?fit=780%2C600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}