{"id":10144,"date":"2017-01-31T00:11:26","date_gmt":"2017-01-31T03:11:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10144"},"modified":"2017-01-31T05:35:00","modified_gmt":"2017-01-31T08:35:00","slug":"quem-e-marcelo-bretas-juiz-que-mandou-cabral-e-eike-para-bangu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/01\/31\/quem-e-marcelo-bretas-juiz-que-mandou-cabral-e-eike-para-bangu\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Marcelo Bretas, juiz que mandou Cabral e Eike para Bangu"},"content":{"rendered":"
\u00a0Ele j\u00e1 vinha sendo chamado de “S\u00e9rgio Moro carioca”. Mas agora o juiz federal Marcelo da Costa Bretas ter\u00e1 de se habituar ao novo aposto que segue seu nome: o de juiz que prendeu o ex-governador S\u00e9rgio Cabral e o empres\u00e1rio Eike Batista (que outrora recebia o t\u00edtulo de homem mais rico do Brasil).<\/h5>\n

Bretas n\u00e3o poderia ter estilo mais d\u00edspar \u00e0 ostenta\u00e7\u00e3o de riqueza dos presos ilustres – Cabral com sua cole\u00e7\u00e3o de joias e gosto por restaurantes estrelados e Eike com a Lamborghini estacionada na sala de estar da mans\u00e3o na zona sul carioca.<\/p>\n

Tido como s\u00e9rio, severo e discreto – ou “low-profile”, na descri\u00e7\u00e3o de uma advogada – o magistrado nasceu na Baixada Fluminense, regi\u00e3o metropolitana do Rio. Filho de um comerciante e uma dona de casa, tem uma rotina de dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 religi\u00e3o.<\/p>\n

“Ele \u00e9 uma pessoa muito simples, muito discreta. N\u00e3o gosta de aparecer, pelo contr\u00e1rio. Tem uma vida pacata, entre trabalho, casa e igreja”, descreve Fernando Antonio Pombal, diretor de secretaria e seu bra\u00e7o direito na 7\u1d43 Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.<\/p>\n

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\"S\u00e9rgioDireito de imagem<\/span>REUTERS\/DIVULGA\u00c7\u00c3O\/AFP<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Juiz Marcelo Bretas ordenou as pris\u00f5es de S\u00e9rgio Cabral e Eike Batista<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Com a dimens\u00e3o dos esc\u00e2ndalos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Rio – que no \u00faltimo ano revelaram esquemas de corrup\u00e7\u00e3o na Eletronuclear, no governo Cabral e agora trazem acusa\u00e7\u00f5es contra Eike – o juiz ganhou os holofotes e v\u00ea seu nome mencionado entre os cotados para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele \u00e9 um de 30 magistrados relacionados em uma pr\u00e9-lista da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes do Brasil.<\/p>\n

Bretas estava a bordo de um cruzeiro quando a opera\u00e7\u00e3o Efici\u00eancia foi deslanchada na semana passada, com um total de nove mandados de pris\u00e3o preventiva assinados pelo juiz – incluindo o de Eike Batista. Mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia, acompanhou tudo de perto, do meio das f\u00e9rias.<\/p>\n

Pombal n\u00e3o sabia precisar em que lugar do oceano Atl\u00e2ntico estaria o chefe a cada momento, apenas que estava sempre dispon\u00edvel para os telefonemas, que t\u00eam sido constantes.<\/p>\n

“Os dias que antecedem uma opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito tensos. O Dr. Marcelo estava muito ansioso. Mas ficou muito feliz com o resultado, apesar de o principal alvo ter escapado inicialmente”, diz, referindo-se a Eike – preso nesta segunda-feira ao retornar de Nova York.<\/p>\n

\"EikeDireito de imagem<\/span>REUTERS<\/span><\/span><\/figure>\n

Image caption<\/span>Eike Batista foi preso ao chegar ao Brasil<\/span>Na decis\u00e3o judicial, Bretas justifica a pris\u00e3o preventiva do ex-bilion\u00e1rio sob pena de que persistisse “na pr\u00e1tica de atos forjados para acobertar pagamentos il\u00edcitos” e afirma que sua conduta revelava “sua contempor\u00e2nea disposi\u00e7\u00e3o em ludibriar os \u00f3rg\u00e3os estatais de investiga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Ele tem 46 anos e \u00e9 casado com a ju\u00edza Simone Bretas, que conheceu nos tempos de estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O casal tem dois filhos adolescentes.<\/p>\n

O juiz \u00e9 evang\u00e9lico, frequentador da Comunidade Evang\u00e9lica Internacional da Zona Sul, no bairro do Flamengo, onde vive. Tem um irm\u00e3o pastor e citou um vers\u00edculo da B\u00edblia – retirado do livro de Eclesiastes – na decis\u00e3o que autorizou a opera\u00e7\u00e3o Calicute, quando Cabral foi preso, em novembro. Diz separar trabalho e religi\u00e3o, mas a B\u00edblia est\u00e1 sempre a m\u00e3o para consultas. Como hobby, gosta de tocar bateria.<\/p>\n

Sua vida sofreu uma guinada em novembro de 2015, quando Teori Zavascki, ent\u00e3o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investiga\u00e7\u00f5es em Curitiba e enviou o caso da estatal Eletronuclear para o Rio de Janeiro.<\/p>\n

O caso foi para a 7\u1d43 Vara Criminal, caindo nas m\u00e3os de Bretas, que se tornara titular dela meses antes, chegando \u00e0 capital fluminense depois de 15 anos trabalhando em cidades do interior do Estado.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter o fatiamento das investiga\u00e7\u00f5es. Mas o temor de que o caso pudesse ser levado menos a s\u00e9rio em outra comarca logo se dissipou.<\/p>\n

Bretas condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, a 43 anos de pris\u00e3o – uma pena muito mais dura que as do juiz S\u00e9rgio Moro, que condenou o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu a 23 anos de cadeia.<\/p>\n

\"AgenteDireito de imagem<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Cr\u00edticos do juiz Bretas afirmam que ele estaria sendo muito duro em suas senten\u00e7as<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Um colunista de um jornal carioca chegou a dizer que advogados de acusados da Lava Jato estavam torcendo para os casos permanecerem em Curitiba, temorosos do rigor demonstrado por Bretas.<\/p>\n

Coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas descreve magistrado como um juiz “s\u00e9rio” e “de muito bom trato”, cujas decis\u00f5es s\u00e3o bem fundamentadas.<\/p>\n

“Mesmo quando nossos pedidos s\u00e3o indeferidos, eu tomo suas raz\u00f5es com muita humildade”, diz Freitas. “\u00c9 um juiz muito s\u00e9rio, em cujas decis\u00f5es eu confio.”<\/p>\n

Freitas afirma que n\u00e3o \u00e9 raro que pedidos dos procuradores sejam negados pelo juiz.<\/p>\n

Na semana passada, por exemplo, quando a opera\u00e7\u00e3o Efici\u00eancia foi deslanchada, a Pol\u00edcia Federal foi \u00e0s ruas com nove mandados de pris\u00e3o preventiva, incluindo o de Eike Batista. Freitas revela, por\u00e9m, que ele e os demais procuradores haviam solicitado que Bretas autorizasse um total de dez pris\u00f5es preventivas – e um desses pedidos foi negado. A identidade da d\u00e9cima pessoa, evidentemente, \u00e9 sigilosa.<\/p>\n

Outro procurador que prefere n\u00e3o se identificar afirma que o juiz \u00e9 muito bem visto pelos integrantes da for\u00e7a-tarefa do Rio. “O MPF tem muita confian\u00e7a em seu trabalho. Ficamos tranquilos de trabalhar com ele porque sabemos que ele vai ser um juiz t\u00e9cnico, que vai julgar de uma maneira s\u00e9ria e rigorosa.”<\/p>\n

O rigor visto como adequado por uns \u00e9 visto como excessivo por outros. Bretas sofre cr\u00edticas semelhantes \u00e0s feitas a Moro em Curitiba pela forma com que adota condu\u00e7\u00f5es coercitivas e pris\u00f5es preventivas.<\/p>\n

A BBC Brasil tentou entrevist\u00e1-lo para esta reportagem, sem sucesso.<\/p>\n

\"ODireito de imagem<\/span>AG. BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Bretas tamb\u00e9m determinou a pris\u00e3o de Cabral, s\u00edmbolo da elite pol\u00edtica do Rio<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Pesando a m\u00e3o<\/h2>\n

O advogado criminalista Jo\u00e3o Carlos Castellar vem prestando assist\u00eancia legal a Fl\u00e1vio Godinho, uma das nove pessoas detidas semana passada e, por isso, imediatamente afastado do cargo de vice-presidente do Flamengo. Ele considera que Bretas “est\u00e1 pesando um pouco a m\u00e3o” nas decis\u00f5es tomadas no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n

“Sempre o conheci como um juiz ponderado, muito educado no trato com as partes, e n\u00e3o com o perfil que tem se verificado agora. Ele tem sido muito severo e muito duro”, diz Castellar, contestando, como outros advogados fazem frequentemente, a interpreta\u00e7\u00e3o que vem sendo dada \u00e0 condu\u00e7\u00e3o coercitiva e \u00e0 pris\u00e3o preventiva no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n

“A letra da lei estabelece que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva s\u00f3 pode ocorrer depois que a parte intimada deixa de comparecer regularmente ao ato, sem que haja uma justificativa”, afirma.<\/p>\n

“Mas com o (S\u00e9rgio) Moro, e agora tamb\u00e9m com o Bretas, isso vem sendo aplicado a torto e a direito com a justificativa de que as pessoas t\u00eam que ser conduzidas (coercitivamente), sen\u00e3o podem combinar vers\u00f5es (de depoimentos) entre si. Isso \u00e9 absolutamente distante do corpo da lei”, acrescenta ele, criticando tamb\u00e9m o prolongamento da pris\u00e3o preventiva de r\u00e9us “quando n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o” para tal.<\/p>\n

“A lei estabelece uma s\u00e9rie de medidas constritivas da liberdade, como por exemplo a apreens\u00e3o do passaporte. Que tipo de influ\u00eancia os r\u00e9us podem ter sobre provas que s\u00e3o basicamente documentais? O dinheiro deixa um rastro, \u00e9 s\u00f3 seguir. N\u00e3o \u00e9 preciso a pessoa ficar presa. A pris\u00e3o preventiva passa a ser uma antecipa\u00e7\u00e3o da pena.”<\/p>\n

Outra advogada e professora de processo penal, que prefere n\u00e3o se identificar, reitera a cr\u00edtica, e diz que Bretas est\u00e1 seguindo uma tend\u00eancia que “virou moda” com a Lava Jato e com as a\u00e7\u00f5es do juiz S\u00e9rgio Moro, adotando esses expedientes de maneiras n\u00e3o previstas no C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

“N\u00e3o existe o que muitos ju\u00edzes est\u00e3o fazendo, a l\u00f3gica do ‘mandar prender para ouvir’. N\u00e3o podemos ter pris\u00f5es preventivas como forma de espet\u00e1culo, por mais que n\u00e3o se goste da figura pol\u00edtica”, ressalta.<\/p>\n

Afora essas restri\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, ela afirma ter experi\u00eancia muito positiva com Bretas nos tribunais. “Ele \u00e9 um juiz extremamente correto e cordial, preocupado em n\u00e3o cercear a defesa dos r\u00e9us”, afirma a advogada.<\/p>\n

\"S\u00e9rgioDireito de imagem<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>‘Novo S\u00e9rgio Moro’? Para alguns, Bretas pode ser ainda mais severo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“Ele n\u00e3o \u00e9 espetaculoso como o S\u00e9rgio Moro. N\u00e3o se vale da m\u00eddia para dar suporte a suas decis\u00f5es. Ele cumpre o seu papel, o papel que acha correto, e voc\u00ea n\u00e3o o v\u00ea recebendo pr\u00eamios, dando discursos, dando declara\u00e7\u00f5es”, compara.<\/p>\n

Bretas passou 12 anos atuando como juiz em Petr\u00f3polis e, no fim desse per\u00edodo, realizou seu trabalho de mestrado na Universidade Cat\u00f3lica de Petr\u00f3polis. Sua disserta\u00e7\u00e3o, defendida em 2014, era sobre o uso de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas em investiga\u00e7\u00f5es e sobre como conciliar o direito \u00e0 privacidade \u00e0 necessidade do Estado de investigar il\u00edcitos.<\/p>\n

Seu orientador \u00e0 \u00e9poca, o professor Cl\u00e9ber Francisco Alves, considera que o tema j\u00e1 refletia uma preocupa\u00e7\u00e3o de se qualificar e refletir sobre seu papel como magistrado, buscando uma fundamenta\u00e7\u00e3o na doutrina para pautar sua conduta.<\/p>\n

Determina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

“Ele tem sido um juiz muito determinado no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es, acho que \u00e9 exemplar. Tem tido um perfil bastante firme, corajoso, e toma as decis\u00f5es que considera adequadas sem contemporizar”, afirma Alves, que tamb\u00e9m \u00e9 defensor p\u00fablico em Petr\u00f3polis.<\/p>\n

Na 7\u1d43 Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o diretor de secretaria Fernando Pombal diz que a carga de trabalho tem sido pesada desde a chegada dos casos da Lava Jato, e a rotina, estressante. Mas ele fala de Bretas, a quem chama sempre de Dr. Marcelo, com enorme admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Ele \u00e9 uma pessoa extraordin\u00e1ria, um ser humano evolu\u00eddo, um juiz extremamente bem preparado. Ele trabalha no mesmo patamar que seus servidores, de igual para igual, e d\u00e1 espa\u00e7o para todos trabalharem”, afirma.<\/p>\n

“Quem trabalha com ele sabe o quanto ele faz pela Justi\u00e7a e o quanto \u00e9 justo e dedicado. E n\u00e3o tem medo. N\u00e3o tem medo de nada, absolutamente nada.”<\/p>\n

Pombal diz que, quando cada uma das opera\u00e7\u00f5es da Lava Jato chega ao fim, a sensa\u00e7\u00e3o compartilhada por todos 7\u1d43 Vara Criminal \u00e9 de dever cumprido.<\/p>\n

“A gente se sente recompensado. Eu costumo dizer que n\u00e3o prestamos mais um servi\u00e7o p\u00fablico, prestamos um servi\u00e7o c\u00edvico \u00e0 na\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

J\u00falia Carneiro<\/span> d<\/span>a BBC Brasil no Rio de Janeiro \u2013 dispon\u00edvel na web 31\/01\/2017<\/strong><\/p>\n

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