A retomada e amplia\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente para a Faixa Urbano 3, representa uma importante pol\u00edtica de inclus\u00e3o habitacional e acesso ao cr\u00e9dito para milhares de brasileiros com renda familiar m\u00e9dia. Neste contexto, o papel do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) \u00e9 fundamental para assegurar que os empreendimentos financiados com recursos do Fundo Social sejam executados com padr\u00f5es t\u00e9cnicos rigorosos e foco na seguran\u00e7a, habitabilidade e sustentabilidade das moradias.<\/p>\n
A Portaria MCID n\u00ba 470\/2025 estabelece, como diretriz obrigat\u00f3ria para todos os im\u00f3veis financiados, a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais, sistemas e componentes construtivos que estejam certificados por Organismos de Certifica\u00e7\u00e3o de Produto (OCP) acreditados pelo Inmetro.<\/p>\n
Essa exig\u00eancia, prevista no Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (SBAC), garante que os produtos utilizados na constru\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais atendam \u00e0s normas da ABNT, contribuindo para a durabilidade das moradias, economia de energia, redu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es e maior conforto para as fam\u00edlias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Inmetro tamb\u00e9m \u00e9 refer\u00eancia nos processos de qualifica\u00e7\u00e3o de empresas construtoras e na certifica\u00e7\u00e3o de projetos e tecnologias inovadoras adotadas no setor habitacional, fortalecendo a pol\u00edtica p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o com bases t\u00e9cnicas e confi\u00e1veis.<\/p>\n
A presen\u00e7a do Inmetro neste processo \u00e9 a certeza de que o investimento p\u00fablico ser\u00e1 revertido em moradias mais seguras, eficientes e adequadas \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os, promovendo o desenvolvimento urbano com responsabilidade social e t\u00e9cnica.<\/p>\n