{"id":101717,"date":"2025-05-24T04:30:17","date_gmt":"2025-05-24T07:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=101717"},"modified":"2025-05-24T04:43:01","modified_gmt":"2025-05-24T07:43:01","slug":"tcu-reconhece-regularidade-do-transporte-da-forca-de-trabalho-do-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/05\/24\/tcu-reconhece-regularidade-do-transporte-da-forca-de-trabalho-do-inmetro\/","title":{"rendered":"TCU reconhece regularidade do transporte da for\u00e7a de trabalho do Inmetro"},"content":{"rendered":"

O ASMETRO-SI informa que foi plenamente solucionada a celeuma envolvendo a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte que atende \u00e0 for\u00e7a de trabalho do Inmetro no campus de Xer\u00e9m.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em decis\u00e3o u<\/strong>n\u00e2nime, reconheceu a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, encerrando qualquer questionamento sobre a sua continuidade.<\/p>\n

Em Nota de Esclarecimento, o presidente do Inmetro, M\u00e1rcio Andr\u00e9 O. Brito, destacou que a controv\u00e9rsia surgiu de uma diverg\u00eancia t\u00e9cnica entre os crit\u00e9rios aplicados pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o entendimento do TCU, relacionada \u00e0 exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de capital circulante l\u00edquido no processo licitat\u00f3rio. O plen\u00e1rio do TCU, acompanhando integralmente o parecer do seu corpo t\u00e9cnico, reconheceu a boa-f\u00e9 da gest\u00e3o e a total regularidade do processo, considerando o transporte como um servi\u00e7o essencial e indispens\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Instituto.<\/p>\n

O presidente do Inmetro refor\u00e7ou ainda que uma eventual interrup\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o traria impactos diretos n\u00e3o apenas \u00e0 for\u00e7a de trabalho do Instituto, mas tamb\u00e9m a setores estrat\u00e9gicos da economia nacional, j\u00e1 que o Inmetro responde por cerca de 80% da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor produtivo brasileiro, com reflexos na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio e em \u00e1reas sens\u00edveis como a sa\u00fade.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio deste processo, o ASMETRO-SI atuou firmemente na defesa da manuten\u00e7\u00e3o do transporte. Por meio de of\u00edcio encaminhado \u00e0 Procuradoria Federal no Inmetro, o sindicato apresentou uma justificativa robusta, destacando que o campus de Xer\u00e9m est\u00e1 localizado em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental (APA), distante mais de 60 km do centro do Rio de Janeiro, sem acesso adequado por transporte p\u00fablico regular.<\/p>\n

O documento elaborado pelo ASMETRO-SI frisou que esse servi\u00e7o de transporte \u00e9 essencial e ininterrupto h\u00e1 mais de 30 anos, sendo imprescind\u00edvel para garantir que mais de 1.500 trabalhadores \u2014 entre servidores, colaboradores, pesquisadores, bolsistas e estagi\u00e1rios \u2014 possam cumprir suas jornadas de trabalho, com seguran\u00e7a, pontualidade e efici\u00eancia, respeitando o controle rigoroso de frequ\u00eancia, essencial ao funcionamento do Instituto.<\/p>\n

A descontinuidade desse servi\u00e7o comprometeria gravemente n\u00e3o s\u00f3 a frequ\u00eancia dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m as atividades desenvolvidas no campus de Xer\u00e9m, que abriga mais de 35 pr\u00e9dios, incluindo laborat\u00f3rios de alta complexidade, fundamentais para a defesa do consumidor, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, a infraestrutura da qualidade e o apoio \u00e0 neoindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

O ASMETRO-SI ressalta que essa conquista foi resultado da atua\u00e7\u00e3o conjunta, pautada no di\u00e1logo institucional, na responsabilidade e no comprometimento com a miss\u00e3o p\u00fablica do Inmetro. A decis\u00e3o do TCU reafirma que o caminho da transpar\u00eancia e da legalidade \u00e9 o mais s\u00f3lido para enfrentar desafios e proteger os direitos da nossa for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

O sindicato refor\u00e7a, ainda, seu compromisso permanente na defesa das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e de toda a for\u00e7a de trabalho do Inmetro, e seguir\u00e1 atento e atuante para assegurar que o Instituto continue prestando servi\u00e7os de excel\u00eancia \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n