{"id":101795,"date":"2025-05-28T04:30:48","date_gmt":"2025-05-28T07:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=101795"},"modified":"2025-05-28T03:20:09","modified_gmt":"2025-05-28T06:20:09","slug":"reforma-administrativa-nao-vai-mexer-em-direitos-mas-vai-questionar-penduricalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/05\/28\/reforma-administrativa-nao-vai-mexer-em-direitos-mas-vai-questionar-penduricalhos\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa “n\u00e3o vai mexer em direitos”, mas vai questionar “penduricalhos”"},"content":{"rendered":"
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Reforma administrativa ‘n\u00e3o vai mexer em direitos’, mas vai questionar ‘penduricalhos’, diz relator de grupo de trabalho<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n
Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) \u00e9 relator de grupo de trabalho sobre o tema na C\u00e2mara. Oposi\u00e7\u00e3o quer perda de cargo se servidor n\u00e3o atingir \u00edndices de desempenho satisfat\u00f3rios.<\/h6>\n

O relator do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou ao g1 que seu relat\u00f3rio n\u00e3o vai tirar direitos j\u00e1 conquistados dos servidores p\u00fablicos, mas vai questionar os chamados ‘penduricalhos’. <\/span><\/p>\n

“A proposta vai atacar privil\u00e9gios. Esse \u00e9 um tema que o Brasil precisa enfrentar, como os supersal\u00e1rios, por exemplo”, declarou.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O coment\u00e1rio do deputado veio ap\u00f3s a entrega de uma proposta de texto-base da reforma, encaminhada pelo deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL- SC) ao parlamentar e ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O g1 teve acesso ao documento e, entre outros pontos, a proposta sugere que o servidor p\u00fablico possa perder o cargo, caso tenha avalia\u00e7\u00e3o de desempenho insatisfat\u00f3rio por duas vezes seguidas ou tr\u00eas vezes de forma alternada.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O deputado Pedro Paulo, no entanto, defendeu a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho n\u00e3o como um mecanismo de puni\u00e7\u00e3o, mas de redu\u00e7\u00e3o de ganhos. Segundo ele, o objetivo \u00e9 criar par\u00e2metros para avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

“Prefiro trabalhar com a ideia de o servidor receber um b\u00f4nus, 14\u00ba, 15\u00ba sal\u00e1rios, se tiver um bom desempenho, e n\u00e3o receber o b\u00f4nus caso tenha baixo desempenho. Dessa forma, voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 sendo penalizado. Se n\u00e3o, vamos incorrer nos mesmos erros”, concluiu o deputado Pedro Paulo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto entregue ao presidente da C\u00e2mara e ao relator da mat\u00e9ria ainda sugere adicionar ao texto constitucional a proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o<\/span>, entre outros pontos, de:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • adicionais referentes a tempo de servi\u00e7o<\/strong>, independentemente da denomina\u00e7\u00e3o adotada;<\/li>\n
  • aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; e<\/strong><\/li>\n
  • licen\u00e7a-pr\u00eamio<\/strong>, assiduidade ou outra licen\u00e7a decorrente apenas de tempo de servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    ‘Ajuste fiscal n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ado pela reforma’<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

    Pedro Paulo ainda ressaltou que ainda que a reforma cause uma racionaliza\u00e7\u00e3o das despesas e melhor aloca\u00e7\u00e3o de recursos, o objetivo n\u00e3o \u00e9 o equil\u00edbrio das contas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “N\u00e3o \u00e9 pela reforma administrativa que vamos produzir o ajuste fiscal. Pode produzir economia? Pode! Mas n\u00e3o \u00e9 o objetivo principal. Este pode ser um resultado consequente da reforma”, disse o deputado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, anunciou na semana passada a instala\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a reforma administrativa e apresentar uma proposta de texto em 45 dias.<\/p>\n

    Motta tem dito que quer que a reforma administrativa seja \u201co grande legado\u201d da sua gest\u00e3o, assim como a reforma tribut\u00e1ria foi o legado do ex-presidente da Casa Arthur Lira no ano passado.<\/p>\n

    Nesta ter\u00e7a (27), Motta se reuniu com o relator do GT e com outros parlamentares que devem compor o Grupo, como os deputados Pedro Campos (PSB-PE), T\u00falio Gadelha (REDE-PE), J\u00falio Lopes (PP-RJ), Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) \u2013 que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos debates com a sociedade civil e o setor produtivo \u2013 e o vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Maria Ferreira \/ GloboNews no Portal G1 – @ dispon\u00edvel na internet 28\/5\/2025<\/strong><\/p>\n