Os senadores aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica nesta quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de sal\u00e1rio para servidores do Executivo federal. Tamb\u00e9m h\u00e1 no texto a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, a cria\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o de cargos, al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es. Relatado pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), em Plen\u00e1rio, o PL 1.466\/2025 segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n
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O relator informou que houve negocia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o com representantes de quase todas as carreiras da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. Em seu relat\u00f3rio, o senador Rog\u00e9rio, que rejeitou as 61 emendas, afirma que o texto aprovado \u00e9 de interesse p\u00fablico por uniformizar regras de remunera\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
Para ele, as mudan\u00e7as v\u00e3o ampliar a profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. O senador lembrou que a maioria dos servidores n\u00e3o tiveram reajustes entre 2017 e 2022.<\/p>\n
\u2014 Essa ideia de que o Estado tem que ser pequeno, m\u00ednimo, n\u00e3o dialoga com as necessidades impostas pelo crescimento econ\u00f4mico, pelo desenvolvimento industrial, pelo desenvolvimento social, pelo desenvolvimento ambiental, que est\u00e3o sendo requeridas deste grande pa\u00eds chamado Brasil \u2014 disse o relator.<\/p>\n
Reajustes diferenciados<\/b><\/p>\n
Os reajustes previstos n\u00e3o s\u00e3o iguais para todas as categorias, pois, segundo o governo, \u201cforam baseados exclusivamente em um processo negocial que teve como par\u00e2metros as diretrizes de governo e a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Cargos em comiss\u00e3o (CCE) e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a (FCE), de livre nomea\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o reajustes de 9% para o n\u00edvel mais baixo (CCE 1 e FCE 1) e de 69% para o n\u00edvel mais alto (CCE 18 e FCE 18) at\u00e9 2026 [passando de R$ 18.887 para R$ 31.919]. Delegados em fim de carreira de ex-territ\u00f3rios passam dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350 em 2026 (aumento de 24% em dois anos).<\/p>\n
Para aqueles servidores que n\u00e3o obtiveram acordo ou n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00f5es, o texto aprovado concede reajustes de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Os reajustes v\u00e1lidos desde janeiro deste ano foram pagos retroativamente a partir de maio.<\/p>\n
Subs\u00eddios<\/b><\/p>\n
Servidores de carreiras com subs\u00eddios ter\u00e3o reajuste de 23% em dois anos. \u00c9 o caso das carreiras de diplomata, auditor do Banco Central, analista da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), analista ou inspetor da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), t\u00e9cnico do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e auditor de Finan\u00e7as e Controle (AFC). Em fim de carreira, o subs\u00eddio passa dos atuais R$ 29.832 para R$ 36.694 em 2026.<\/p>\n
Magist\u00e9rio<\/b><\/p>\n
Professores de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva com doutorado e na posi\u00e7\u00e3o de titular (topo da carreira) ter\u00e3o aumento de 17% em dois anos, passando dos atuais R$ 22.377 para R$ 26.326.<\/p>\n
O projeto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de dois novos cargos de t\u00e9cnico-administrativo (Analista em Educa\u00e7\u00e3o, de n\u00edvel superior, e T\u00e9cnico em Educa\u00e7\u00e3o, de n\u00edvel intermedi\u00e1rio) a partir da transforma\u00e7\u00e3o de cargos vagos. <\/p>\n
Para o primeiro, ser\u00e3o 6.060 cargos e, para o segundo, 4.040. Ambos ter\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es abrangentes para adequar a aloca\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades \u201cmais din\u00e2micas\u201d das universidades. A proposta autoriza a transforma\u00e7\u00e3o de cargos, atualmente ocupados por 9.340 cargos de analista e 6.226 de t\u00e9cnico, quando eles ficarem vagos (aposentadoria, demiss\u00e3o, etc.).<\/p>\n
M\u00e9rito ou capacita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O texto muda a forma de progress\u00e3o do servidor, criando para os t\u00e9cnicos das universidades uma acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, os t\u00e9cnicos dever\u00e3o ser aprovados em programa de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para poder progredir a cada 12 meses de um padr\u00e3o de vencimento para o seguinte. Com a acelera\u00e7\u00e3o, o servidor dever\u00e1 obter certifica\u00e7\u00e3o em programa de capacita\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o cargo ocupado, respeitado o per\u00edodo de cinco anos de efetivo exerc\u00edcio e cumprida a carga hor\u00e1ria m\u00ednima em a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento.<\/p>\n
O adicional por qualifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 calculado com base no padr\u00e3o de vencimento recebido pelo servidor, podendo chegar a 75% do vencimento se ele obtiver doutorado, mesmo em \u00e1rea de conhecimento com rela\u00e7\u00e3o indireta ao cargo. <\/p>\n
Cr\u00edticas<\/b><\/p>\n
Os senadores Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) registraram votos contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Durante a sess\u00e3o, a proposta tamb\u00e9m recebeu cr\u00edticas de senadores como Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR), Rogerio Marinho (PL-RN) e Izalci Lucas (PL-DF).<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s teremos um impacto de R$ 17,9 bilh\u00f5es em 2025, de R$ 26,7 bilh\u00f5es em 2026 e de R$ 29,1 bilh\u00f5es em 2027. Quando o pr\u00f3prio governo diz que est\u00e1 com dificuldade de dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade, n\u00f3s vamos ter um impacto aqui de, aproximadamente, R$ 100 bilh\u00f5es \u2014 estimou Gir\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado com Ag\u00eancia C\u00e2mara 20\/5\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n