{"id":101807,"date":"2025-05-29T04:31:06","date_gmt":"2025-05-29T07:31:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=101807"},"modified":"2025-05-29T03:56:07","modified_gmt":"2025-05-29T06:56:07","slug":"grupo-de-trabalho-da-reforma-administrativa-e-a-transformacao-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/05\/29\/grupo-de-trabalho-da-reforma-administrativa-e-a-transformacao-do-estado\/","title":{"rendered":"Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa e a transforma\u00e7\u00e3o do Estado"},"content":{"rendered":"

MGI discute transforma\u00e7\u00e3o do Estado com parlamentares do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa<\/strong><\/span><\/h4>\n

A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, se reuniu nesta quarta-feira, com os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SP), e Fausto Jr (Uni\u00e3o) para iniciar as discuss\u00f5es sobre a reforma administrativa proposta no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho criado na C\u00e2mara dos Deputados. No encontro, a ministra ressaltou a import\u00e2ncia da converg\u00eancia de esfor\u00e7os do Executivo federal e do Legislativo para acelerar a ado\u00e7\u00e3o de medidas que valorizem os servidores e aumentem a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span> <\/span><\/p>\n

Dweck, que estava acompanhada por sua equipe, ressaltou que o governo federal est\u00e1 empenhado em cooperar com as discuss\u00f5es e destacou que o MGI foi criado com a miss\u00e3o de modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cA gente n\u00e3o usa o termo reforma administrativa porque ela estava associada a uma ideia de redu\u00e7\u00e3o do Estado e a nossa vis\u00e3o \u00e9 de melhoria da capacidade do Estado de prestar servi\u00e7os p\u00fablicos e de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores\u201d, salientou.<\/span> <\/span><\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m destacou que h\u00e1 um alinhamento no trabalho do MGI e do Legislativo que tem por objetivo aumentar a efici\u00eancia e a capacidade estatal de prestar servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cA gente tem feito uma s\u00e9rie de coisas aqui no Minist\u00e9rio, muitas delas infralegais, algumas legais tamb\u00e9m, em parceria com o Congresso Brasileiro e que j\u00e1 foram aprovadas. Mas a gente entende a ideia de concentrar esfor\u00e7os para acelerar ainda mais algumas medidas\u201d, afirmou. <\/span> <\/span><\/p>\n

Para Francisco Gaetani, titular da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado (SETE\/MGI), o di\u00e1logo entre o MGI e o GT da Reforma Administrativa \u00e9 uma \u201cjanela de oportunidades\u201d. \u201cAcho que teremos consenso em muitos pontos e onde tivermos diferen\u00e7as, vamos dialogar\u201d. A chefe da assessoria da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), T\u00e2nia Oliveira, salientou a proximidade entre os pontos levantados pelo GT e o projeto que vem sendo conduzido pelo MGI e colocou a SRI a disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/span> <\/span><\/p>\n

O deputado Pedro Paulo, coordenador do Grupo de Trabalho, refor\u00e7ou que o objetivo do grupo n\u00e3o \u00e9 retirar direitos de servidores p\u00fablicos. \u201cA gente n\u00e3o acredita em fim da estabilidade, a gente acredita que o servidor \u00e9 agente dessa transforma\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 o instrumento dessa transforma\u00e7\u00e3o, sem ele nada \u00e9 poss\u00edvel\u201d, disse ele, acrescentando que esse \u00e9 um dos \u201cfantasmas\u201d que precisa ser afastado da discuss\u00e3o de uma reforma administrativa.<\/span> <\/span><\/p>\n

O deputado salientou, no entanto, que o grupo quer discutir o excesso de privil\u00e9gios e os supersal\u00e1rios, e que o GT pode ser uma oportunidade para discutir <\/span>excessos que s\u00e3o cometidos. <\/span>Pedro Paulo tamb\u00e9m apontou que \u00e9 preciso fazer um Estado eficiente, que entregue mais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e deixou claro que, na sua vis\u00e3o, a Reforma Administrativa n\u00e3o pode ser entendida como um projeto de ajuste fiscal, ainda que seus efeitos possam produzir ganhos fiscais pela melhoria dos servi\u00e7os.<\/span> <\/span><\/p>\n

O deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o elogiou o trabalho da ministra Esther Dweck \u00e0 frente do MGI, salientando que ela tamb\u00e9m \u00e9 uma defensora de um Estado moderno. O deputado refor\u00e7ou que a proposta em debate n\u00e3o tem o objetivo de retirar direitos dos servidores p\u00fablicos. \u201cEu n\u00e3o admito que o servidor p\u00fablico tenha os seus direitos exacerbados. N\u00f3s n\u00e3o vamos permitir que voc\u00eas percam nada. Esse n\u00e3o \u00e9 o nosso interesse nessa luta. De maneira nenhuma eu tenho interesse em tirar direitos de ningu\u00e9m. Se a gente est\u00e1 falando de uma m\u00e1quina p\u00fablica de um pa\u00eds continental, ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ser menor\u201d, defendeu.<\/span> <\/span><\/p>\n

Para Z\u00e9 Trov\u00e3o, a proposta de uma reforma administrativa visa dar condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a melhor execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cN\u00f3s precisamos entregar um carro em estado de excel\u00eancia para que o maquinista, que s\u00e3o voc\u00eas, que \u00e9 o minist\u00e9rio, que s\u00e3o os gestores do setor p\u00fablico, consiga conduzi-lo com tranquilidade, com calma e fazendo aquilo que \u00e9 o nosso sonho, um Brasil moderno\u201d, pontuou.<\/span> <\/span><\/p>\n

O deputado Fausto J\u00fanior agradeceu a oportunidade de fazer parte do Grupo de Trabalho e ressaltou sua confian\u00e7a de que o grupo, em di\u00e1logo amplo com o governo federal, ir\u00e1 entregar uma boa proposta de transforma\u00e7\u00e3o do Estado para a popula\u00e7\u00e3o. Ele pontuou que \u00e9 importante explicar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e diferenciar sempre que privil\u00e9gios no servi\u00e7o p\u00fablico diz respeito a uma minoria em detrimento de uma maioria. \u201cA gente tem que trabalhar, na verdade, pela valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico, que \u00e9 diferente do privil\u00e9gio. A valoriza\u00e7\u00e3o trata do servi\u00e7o coletivo, trata de potencializar o trabalho, de melhorar as condi\u00e7\u00f5es do trabalho para que o servidor p\u00fablico, que \u00e9 sim o grande operador dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tenha a melhor condi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para entregar tamb\u00e9m o melhor servi\u00e7o poss\u00edvel\u201d, disse.<\/span> <\/span><\/p>\n

O Grupo de Trabalho ter\u00e1 45 dias para conclus\u00e3o dos trabalhos. No per\u00edodo, est\u00e3o previstas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com o MGI, audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios com a sociedade civil para debater o tema.<\/span> <\/span><\/p>\n

Transforma\u00e7\u00e3o do Estado<\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos est\u00e1 conduzindo, desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2023, um processo de transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Esse trabalho inclui uma s\u00e9rie de medidas na gest\u00e3o de pessoas, na digitaliza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, na rela\u00e7\u00e3o federativa e na mudan\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es.  <\/span> <\/span><\/p>\n

Um Estado a servi\u00e7o das Pessoas<\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

Entre os principais destaques do eixo Pessoas, o MGI defende a import\u00e2ncia de uma for\u00e7a de trabalho federal est\u00e1vel, engajada e diversificada, capaz de garantir servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “Temos trabalhado intensamente nesse processo. Na \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoas, a l\u00f3gica \u00e9 clara: a for\u00e7a de trabalho deve ser profissionalizada. Defendemos o concurso p\u00fablico como a principal forma de sele\u00e7\u00e3o, garantindo uma burocracia profissionalizada, capaz de prestar servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e adequadamente dimensionada. Estamos realizando um trabalho profundo para definir quantos servidores e em quais carreiras precisamos investir no futuro. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial que a for\u00e7a de trabalho seja recrutada periodicamente\u201d, explica a ministra Esther Dweck.<\/span>   <\/p>\n

Outro ponto \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado (CPNU), que diversificou o servi\u00e7o p\u00fablico em todo o Brasil. A reformula\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio, com a implementa\u00e7\u00e3o de um novo processo de avalia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD), voltado para a gest\u00e3o por metas, bem como o programa LideraGov, que prioriza a forma\u00e7\u00e3o em lideran\u00e7a de mulheres e pessoas negras, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es evidenciam o compromisso do MGI com a moderniza\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span> <\/span><\/p>\n

Digitaliza\u00e7\u00e3o como motor de transforma\u00e7\u00e3o <\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

No eixo Digital est\u00e3o avan\u00e7os na digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como a amplia\u00e7\u00e3o da plataforma GOV.BR, que j\u00e1 re\u00fane mais de 4,5 mil servi\u00e7os digitais e conta com 165 milh\u00f5es de contas ativas. S\u00f3 o login GOV.BR j\u00e1 soma mais de 30 milh\u00f5es de acessos mensais, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o utilize servi\u00e7os essenciais, como a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a Carteira de Trabalho Digital, e tenha acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras, como o P\u00e9-de-Meia e o Desenrola Brasil.<\/span> <\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da interoperabilidade de dados para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica e o enfrentamento de fraudes. Um exemplo desse avan\u00e7o \u00e9 a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), j\u00e1 emitida para mais de 25 milh\u00f5es de brasileiros, com integra\u00e7\u00e3o aos sistemas do governo. Outro ponto central \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da nuvem soberana de governo. Para o MGI, dados sigilosos e classificados devem estar protegidos em datacenters das estatais de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o contratando empresas especializadas para estruturar a nuvem em solo brasileiro, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a e a soberania digital do pa\u00eds.<\/span> <\/span><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis e cooperativas<\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

No eixo das Organiza\u00e7\u00f5es, o MGI lidera uma s\u00e9rie de iniciativas voltadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, com foco em efici\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Um dos destaques \u00e9 a centraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como uma estrat\u00e9gia de ganho de efici\u00eancia. O  ColaboraGov \u00e9 uma iniciativa que re\u00fane servi\u00e7os compartilhados entre diversos minist\u00e9rios, gerando redu\u00e7\u00e3o de custos e maior especializa\u00e7\u00e3o. <\/span> <\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda o uso estrat\u00e9gico do poder de compra do Estado para fortalecer a ind\u00fastria nacional. Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de margens de prefer\u00eancia para que at\u00e9 60% dos bens adquiridos pelo governo federal priorizem a produ\u00e7\u00e3o nacional, al\u00e9m do desenvolvimento de metodologias para aplicar esse crit\u00e9rio tamb\u00e9m na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como softwares. Outra iniciativa \u00e9 Contrata+Brasil, uma plataforma de contrata\u00e7\u00e3o online de Microempreendedores Individuais (MEIs), para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e desenvolvimento local. <\/span> <\/span><\/p>\n

Outro debate importante \u00e9 a revis\u00e3o do Decreto Lei 200. O MGI est\u00e1 atuando junto a uma Comiss\u00e3o de Especialistas para atualizar o Decreto-Lei 200, com uma proposta de nova organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O processo de revis\u00e3o do Decreto envolve uma sele\u00e7\u00e3o criteriosa de temas, com escuta qualificada de especialistas e di\u00e1logo com o Congresso Nacional.<\/span> <\/span><\/p>\n

Confira a publica\u00e7\u00e3o sobre o balan\u00e7o de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado conduzido pelo MGI, nos anos 2023 e 2024.<\/a><\/span> <\/strong><\/p>\n

Acesse tamb\u00e9m o documento \u201c<\/span>Um Estado inclusivo, democr\u00e1tico e efetivo a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileir<\/a><\/span>a\u201d,<\/span> que faz parte dos trabalhos do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado, criada no \u00e2mbito do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (\u201cConselh\u00e3o\u201d). O objetivo \u00e9 ampliar o debate p\u00fablico sobre as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/span> <\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos 29\/5\/2025<\/strong><\/p>\n

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